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Resultados para "5009112-02.2023.4.04.7000" – Página 29 de 29

Ação Civil Pública Cível Nº 5005340-29.2021.8.24.0010/SC RÉU : LUZIA BAGGIO BUSSOLO ADVOGADO(A) : NELIA SCHLICKMANN SOETHE (OAB SC015547) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS PEREIRA (OAB SC019868) RÉU : PAULO BUSSOLO ADVOGADO(A) : NELIA SCHLICKMANN SOETHE (OAB SC015547) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS PEREIRA (OA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Curvelo / Unidade Jurisdicional da Comarca de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5009112-83.2024.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Viçosa / Unidade Jurisdicional da Comarca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5009112-26.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AS… Ver mais

Processo nº 5004267-41.2025.4.04.7101

ID: 322696568
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004267-41.2025.4.04.7101/RS IMPETRANTE : RAISSA SOARES XAVIER ADVOGADO(A) : JOÃO PEDRO REINALDO MAZZEI (OAB RS135206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, instrumentalizado com pedido liminar, impetrado por Raissa Soares Xavier em face do Presidente do Consel… Ver mais
Processo nº 5009112-78.2022.8.13.0686 Requerente: Cristina Maria Das Dores Silva Requerido: Estado de Minas Gerais Projeto De Sentença Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL. PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. REAJUSTE SALARIAL PREVISTO EM LEI ESTA… Ver mais

Processo nº 5009112-63.2021.8.21.7000

ID: 324666748
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5009112-63.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : ALTAIR DERLY ARTUS ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZA PEREIRA (OAB RS018118) ADVOGADO(A) : FLAVIO BRAGA PIRES (OAB RS036426) ADVOGADO(A) : NARA SUZANA STAINR PIRES (OAB RS073067) ADVOGADO(A) : ROGERIO EBERHARDT (OAB RS1587… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 5046149-52.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DAVID PETER REUMER MARINHO ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUHLBAUER (OAB SC055680) ADVOGADO(A) : CAROLINE REGIANE DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB SC055711) AGRAVANTE : DAVID PETER REUMER MARINHO UTILITARIOS EIRELI ADVOGADO(A) : GUSTAVO MUHLBAUER (… Ver mais

Processo nº 5009112-75.2023.4.03.6338

ID: 314131849
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5009112-75.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: MARCIA LUCAS Advogado do(a) AUTOR: ALESSANDRA CRISTINA QUIARELLI - SP214444 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ajuiza… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5009112-20.2022.8.13.0188 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5006817-09.2025.4.04.7004

ID: 332797364
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006817-09.2025.4.04.7004/PR IMPETRANTE : TEXSA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : IRINEU GALESKI JUNIOR (OAB PR035306) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança impetrado por TEXSA DO BRASIL LTDA em face do Presidente - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO… Ver mais
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