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Processo nº 0007269-72.1996.4.02.5001

ID: 327947896

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007269-72.1996.4.02.5001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIEL RODRIGUES PIMENTEL BENEDITO FERREIRA PIMENTEL CREUZA VICENTE DA SILVA PINA JONAS VICENTE DA SILVA LEA VICENTE DA SILVA LUZIA MARIANO DA SILVA MANOEL FERREIRA PIMENTEL MARIA JOSE VICENTE DA SILVA MARIA TEREZA RODRIGUES LOPES MARTA VICENTE DA SILVA NATALINO PIMENTEL NATHANAEL RODRIGUES PIMENTEL RUBENS FRITOLI SYDNEI ZATTA VIANNA VALMIR RIBEIRO CORREA VITALINO FERREIRA PIMENTEL ZENIR DE OLIVEIRA PIMENTEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EDUARDO SOUTO MACHADO (OAB/ES 25.544) LEONARDO SOUTO MACHADO (OAB/ES 21.615) JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB/ES 5.544) JOSE FRAGA FILHO (OAB/ES 3.158) SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB/ES 7.631) CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB/ES 7.272)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007269-72.1996.4.02.5001/ES EXEQUENTE : MARIA JOSE VICENTE DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS DARIO POTIGUARA (OAB ES007272) ADVOGADO(A) : SONIA REGINA ROSA SIMOES (OAB ES007631) ADVOGADO(A) : JOSE FRAGA FILHO (OAB ES003158) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO (OAB… Ver mais

Processo nº 5010147-47.2019.4.03.6100

ID: 309757913

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010147-47.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEXCO S.A

Acórdão

Advogados:

RICARDO ALBERTO LAZINHO (OAB/SP 243.583)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010147-47.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Processo nº 5009856-02.2025.4.04.7202

ID: 331720524

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5009856-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/SC 36.823) MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB/PR 90.115)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009856-02.2025.4.04.7202/SC IMPETRANTE : SERGIO DA SILVA MOREIRA ADVOGADO(A) : GASPAR FIDELIS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC036823) ADVOGADO(A) : MARIANA SIQUEIRA DO AMARAL (OAB PR090115) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, impetrado por SERGIO DA SILVA MOREIRA e… Ver mais

Reinaldo Portes Alves x Precato Iv Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios - Nao Padronizados

ID: 307402095

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO PORTES ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON CENA DA SILVA (OAB/SP 413.902) MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB/SP 219.388) FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB/PR 78.002) DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB/PR 54.040)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010147-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : REINALDO PORTES ALVES ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) INTERESSADO : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE… Ver mais

Processo nº 5009040-41.2025.8.24.0020

ID: 293774657

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009040-41.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PIROVANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB/RS 56.387)

Procedimento Comum Cível Nº 5009040-41.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JOSE ANTONIO PIROVANO ADVOGADO(A) : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir segurança jurídica no tratamento da litigância abusiva , por meio… Ver mais

Processo nº 5023223-68.2025.4.04.0000

ID: 334897021

Tribunal: TRF4 Órgão: SEC.GAB.81 (Des. Federal LORACI FLORES DE LIMA) Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5023223-68.2025.4.04.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE PYKOSZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB/SC 53.842)

Habeas Corpus Nº 5023223-68.2025.4.04.0000/SC PACIENTE/IMPETRANTE : ALEXANDRE PYKOSZ ADVOGADO(A) : CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado em favor de ALEXANDRE PYKOSZ , nascido em 18-11-1971, em face do Juízo Substitut… Ver mais

Processo nº 5010147-15.2024.8.13.0521

ID: 275216372

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010147-15.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN JUNIOR VIANA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DIAS FABRI (OAB/MG 181.471)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010147-15.2024.8.13.0521 REQUERENTE: JONATHAN JUNIOR VIANA CELESTINO CPF: 116.657.976-06 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PONTE NOVA CPF: 23.… Ver mais

Processo nº 5010147-02.2023.4.03.6102

ID: 330066332

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-02.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JARBAS COIMBRA BORGES (OAB/SP 388.510)

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5010147-02.2023.4.03.6102 AUTOR: LUIZ ANTONIO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO LUIZ ANTONIO GONCALVES, qualificado nos autos, a… Ver mais

Processo nº 5016514-21.2023.4.03.6303

ID: 276453439

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016514-21.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 286.493)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016514-21.2023.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA - SP286493, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E … Ver mais

Processo nº 5006558-02.2025.4.04.7202

ID: 306458885

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006558-02.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HELITIANE MONTAGNA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARINA GUERINI (OAB/SC 28.067)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006558-02.2025.4.04.7202/SC AUTOR : HELITIANE MONTAGNA ADVOGADO(A) : MARINA GUERINI (OAB SC028067) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c pedido de tutela de urgência em que a parte autora pretende o fornecimento do medicamento ENO… Ver mais

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