"5010147-20.2025.4.04.7002" - Resultados da Busca – Página 29 de 29

Processo nº 5010147-47.2019.4.03.6100

ID: 309757913

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5010147-47.2019.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEXCO S.A

Acórdão

Advogados:

RICARDO ALBERTO LAZINHO (OAB/SP 243.583)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5010147-47.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Reinaldo Portes Alves x Precato Iv Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios - Nao Padronizados

ID: 307402095

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5010147-31.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO PORTES ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AIRTON CENA DA SILVA (OAB/SP 413.902) MARIANA MORTAGO MINNONE (OAB/SP 219.388) FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB/PR 78.002) DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB/PR 54.040)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010147-31.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : REINALDO PORTES ALVES ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) INTERESSADO : PRECATO IV FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE… Ver mais

Processo nº 5013639-20.2025.4.04.7002

ID: 313896384

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013639-20.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IVONE DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAYS LIMA DA SILVA (OAB/RS 107.043)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013639-20.2025.4.04.7002/PR AUTOR : IVONE DA SILVA ADVOGADO(A) : THAYS LIMA DA SILVA (OAB RS107043) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de emenda à inicial: juntar procuração ad judicia atualizada. Cas… Ver mais

Processo nº 5009040-41.2025.8.24.0020

ID: 293774657

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009040-41.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO PIROVANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB/RS 56.387)

Procedimento Comum Cível Nº 5009040-41.2025.8.24.0020/SC AUTOR : JOSE ANTONIO PIROVANO ADVOGADO(A) : ALDEMARZINHO GONÇALVES APRATO (OAB RS056387) DESPACHO/DECISÃO O Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de orientar e conferir segurança jurídica no tratamento da litigância abusiva , por meio… Ver mais

Processo nº 5013154-20.2025.4.04.7002

ID: 306024810

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013154-20.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HEITOR KEVIN BISKUP LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIANE FRIAS DE OLIVEIRA (OAB/PR 81.255)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013154-20.2025.4.04.7002/PR AUTOR : HEITOR KEVIN BISKUP LOPES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CRISTIANE FRIAS DE OLIVEIRA (OAB PR081255) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao pedido de antecipação de tutela de urgência, decido. A tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 5010147-15.2024.8.13.0521

ID: 275216372

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5010147-15.2024.8.13.0521

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JONATHAN JUNIOR VIANA CELESTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA DIAS FABRI (OAB/MG 181.471)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5010147-15.2024.8.13.0521 REQUERENTE: JONATHAN JUNIOR VIANA CELESTINO CPF: 116.657.976-06 REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PONTE NOVA CPF: 23.… Ver mais

Processo nº 5010147-02.2023.4.03.6102

ID: 330066332

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010147-02.2023.4.03.6102

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO GONCALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JARBAS COIMBRA BORGES (OAB/SP 388.510)

7ª Vara Federal de Ribeirão Preto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) nº 5010147-02.2023.4.03.6102 AUTOR: LUIZ ANTONIO GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: JARBAS COIMBRA BORGES - SP388510 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO LUIZ ANTONIO GONCALVES, qualificado nos autos, a… Ver mais

Processo nº 5016514-21.2023.4.03.6303

ID: 276453439

Tribunal: TRF3 Órgão: 8ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5016514-21.2023.4.03.6303

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB/SP 130.329) CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 286.493)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016514-21.2023.4.03.6303 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: EUROFINS DO BRASIL ANALISES DE ALIMENTOS LTDA. Advogados do(a) AUTOR: CINTHIA BENVENUTO DE CARVALHO FERREIRA - SP286493, MARCO ANTONIO INNOCENTI - SP130329 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E … Ver mais

Processo nº 5014900-20.2025.4.04.7002

ID: 325473556

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014900-20.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

THATIELE POLYANA PEREIRA DA SILVA SCHERER

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB/PR 123.866)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014900-20.2025.4.04.7002/PR AUTOR : THATIELE POLYANA PEREIRA DA SILVA SCHERER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR (OAB PR123866) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 0004922-96.2016.8.08.0011

ID: 313499909

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004922-96.2016.8.08.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação - Diário

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/ES 25.112)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 1ª Vara Cível Avenida Monte Castelo, S/N, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-500 Telefone:(28) 35265814 PROCESSO Nº 0004922-96.2016.8.08.0011 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

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