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Processo nº 5056305-76.2024.4.04.7000

ID: 296093910

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5056305-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BELARMINA FERREIRA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSELI SALES BARROS (OAB/PR 111.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056305-76.2024.4.04.7000/PR AUTOR : BELARMINA FERREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ROSELI SALES BARROS (OAB PR111129) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o réu já foi citado e contestou o feito, passo à análise relativa à instrução probatória. 1. Verifico que a… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A - Banrisul x Comercio De Materiais De Construçao E Terraplenagem Nm Ltda e outros

ID: 311178422

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012364-93.2020.8.21.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL

Polo Passivo:

COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇAO E TERRAPLENAGEM NM LTDA NELCIDE LUIZ MAMAM SIRLEI DE MAMAM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE CRAVO SOUZA (OAB/RS 56.343) CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB/RS 73.523) FERNANDO MEZOMO (OAB/RS 47.922) RICARDO ANDREI LAMPERT NIMER (OAB/RS 31.510) EUNICE GEHLEN (OAB/RS 26.724) DOUGLAS MOTTER (OAB/RS 103.690)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012364-93.2020.8.21.0021/RS EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : SIRLEI DE MAMAM ADVOGADO(A) : DOUGLAS MOTTER (OAB RS103690) EXECUTADO : NELCIDE LUIZ MAMAM ADVOGADO(A) : EUNICE GEHLEN (OAB RS026724) ADVOGADO(A) : RICARDO ANDREI LAM… Ver mais

Willian Almeida Steinhorst x Moises Dos Santos

ID: 312774072

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012364-64.2023.8.21.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAN ALMEIDA STEINHORST

Polo Passivo:

MOISES DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO SILVA DE AVILA (OAB/RS 104.274) OROMAR FERNANDO DOS ANJOS (OAB/RS 111.909) JULIMAR PAULO CRESCENTE (OAB/RS 37.611)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012364-64.2023.8.21.0029/RS AUTOR : WILLIAN ALMEIDA STEINHORST ADVOGADO(A) : RODRIGO SILVA DE AVILA (OAB RS104274) RÉU : MOISES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OROMAR FERNANDO DOS ANJOS (OAB RS111909) ADVOGADO(A) : JULIMAR PAULO CRESCENTE (OAB RS037611) DESPACHO/DECISÃO Audiê… Ver mais

Processo nº 5012364-03.2021.8.24.0045

ID: 281037593

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Palhoça Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 5012364-03.2021.8.24.0045

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GEOVANE DOS SANTOS NICHES GUSTAVO JACINTO GUSTAVO ROCHA DE MENEZES SALUM RAFAEL HACK

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABIANO ZOLDAN (OAB/SC 43.744) ROBERTO MITSURU EKUNI JUNIOR (OAB/PR 85.474) DOUGLAS VIRGINIO DA ROCHA (OAB/PR 88.247) ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA (OAB/SC 31.944) MILENE PASQUALI (OAB/SC 63.116) JONATHAN SANTOS PROFETA (OAB/SC 51.918) GABRIELA VIEIRA SERAFIN (OAB/SC 59.806) MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB/SC 52.862) JEAN FRANCIESCO CARDOSO GUIRALDELLI (OAB/SC 34.557) OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB/SC 34.143) RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB/RO 9.355) CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB/SC 27.077) THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB/RJ 197.030)

Ação Penal de Competência do Júri Nº 5012364-03.2021.8.24.0045/SC ACUSADO : GEOVANE DOS SANTOS NICHES ADVOGADO(A) : THIAGO SOUZA CARDOSO LEMOS (OAB RJ197030) ADVOGADO(A) : CHARLES JACOB PEGORARO KERBER (OAB SC027077) ADVOGADO(A) : RAYANE CASSIA FRAGA DO NASCIMENTO (OAB RO009355) ACUSADO : GUSTAVO … Ver mais

Celia Margarida Vechame x Sindicato Nacional Dos Aposentados, Pensionistas E Idosos Da Uniao Geral Dos Trabalhadores

ID: 273047494

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-34.2024.4.04.7208

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CELIA MARGARIDA VECHAME

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB/CE 26.515) JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB/SC 48.366) CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB/SC 48.411)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-34.2024.4.04.7208/SC AUTOR : CELIA MARGARIDA VECHAME ADVOGADO(A) : JANDER MATEUS DE ALMEIDA (OAB SC048366) ADVOGADO(A) : CAMILLE AMORIM MELLO DE ALMEIDA (OAB SC048411) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL D… Ver mais

Processo nº 5057566-76.2024.4.04.7000

ID: 308267473

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5057566-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR FERREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB/MG 207.353)

Apelação Cível Nº 5057566-76.2024.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELANTE : VILMAR FERREIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB MG207353) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-ACIDENTE. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE OU… Ver mais

Processo nº 5020997-76.2024.4.04.7000

ID: 295870148

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5020997-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAPIDO PAULISTANA LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB/SP 188.905) DARCIELI BACHMANN DURO (OAB/PR 47.498)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020997-76.2024.4.04.7000/PR EXECUTADO : RAPIDO PAULISTANA LTDA ADVOGADO(A) : CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB SP188905) ADVOGADO(A) : DARCIELI BACHMANN DURO (OAB PR047498) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos da Portaria nº 726/2013 da 15ª Vara Fede… Ver mais

Processo nº 5011782-76.2024.4.04.7000

ID: 277739969

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011782-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SOLANGE DO ROCIO CRUZARA (OAB/PR 41.372)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011782-76.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO(A) : SOLANGE DO ROCIO CRUZARA (OAB PR041372) ATO ORDINATÓRIO A situação da conta (liberada ou bloqueada), o banco pagador (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil) assim como a… Ver mais

Processo nº 5038360-76.2024.4.04.7000

ID: 334115407

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038360-76.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ BONVINI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB/GO 69.944)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5038360-76.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : JOSE LUIZ BONVINI ADVOGADO(A) : KARLA CRISTINA RIBEIRO DE PAULA CURADO BROM (OAB GO069944) ATO ORDINATÓRIO 1. Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consol… Ver mais

Processo nº 5012364-79.2025.4.02.5001

ID: 276434357

Tribunal: TRF2 Órgão: 1º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012364-79.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AMELIA KROHLING ULIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS ANTONIO STEIN (OAB/ES 29.178)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012364-79.2025.4.02.5001/ES AUTOR : AMELIA KROHLING ULIANA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO STEIN (OAB ES029178) DESPACHO/DECISÃO - Defiro a gratuidade de justiça. - Por ora, indefiro a medida liminar requerida na petição inicial, tendo em vista que a presunç… Ver mais

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