Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 29 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321334340
Tribunal: TJMS
Órgão: Vara Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0801788-78.2025.8.12.0018
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº 0734435-13.2025.8.07.0001
ID: 323023573
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0734435-13.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO em favor de uma das Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando a cargo do Juízo competente a análise do pedido de tutela de urgência formulado pelos querelantes, assim como sobre a manifestação ministerial de ID. 241861318.
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Primart Produções Artisticas Ltda x Rugero Cenografia Ltda
ID: 321566597
Tribunal: TJRJ
Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0001421-47.2024.8.19.0206
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certifico que, em cumprimento a Ordem de Serviço 02/scruzjeacrim, de 30/03/2023, art. 2º, intimo a patrona da empresa querelante, conforme requerido pelo MP, a fim de que apresente declaração assinada pelas representantes legais da querelante, ou junte aos autos mandato com poderes espec…
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D. E. E. M. P. L. x G. D. C. F. S.
ID: 321022525
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Salto de Pirapora - Juizado Especial Cível e Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000021-93.2023.8.26.0699
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000021-93.2023.8.26.0699 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - D.E.M.P. - G.C.F.S. e outros - Posto isso, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva para ABSOLVER GISIANE DE CAMARGO FHAL SANDOVAL, ANDERSON LUIZ SANDOVAL e BRENDA CAMARGO DE OLIVEIRA MATO…
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Processo nº 0000946-40.2021.8.16.0187
ID: 314243838
Tribunal: TJPR
Órgão: 8ª Vara Criminal de Curitiba
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0000946-40.2021.8.16.0187
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação referente ao movimento (seq. 161) JUNTADA DE RESPOSTA DE OFÍCIO (28/05/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
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Processo nº 1000314-02.2025.8.26.0050
ID: 321132289
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1000314-02.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1000314-02.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Pelo MM. Juiz foi dito: Diante da diligência negativa de fl. 122, concedo prazo de 10 (dez) dias ao querelante para indicação de novos endereços da querelada Gabrielly. Após, vo…
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Edison Erico Fermino x Roberto Fermino
ID: 321132349
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1005670-75.2025.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005670-75.2025.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes de Concorrência Desleal - Edison Erico Fermino - Roberto Fermino e outros - Fls. 189/194: Por ora, reporto-me à decisão de fls. 166 e, mantenho a audiência preliminar designada. Aguarde-se o cumprimento dos mandad…
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Processo nº 1043304-42.2024.8.26.0050
ID: 321132201
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 1043304-42.2024.8.26.0050
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1043304-42.2024.8.26.0050 - Crimes Contra a Propriedade Industrial - Crimes contra as Marcas - BANCO SAFRA S/A - Pelo MM. Juiz foi dito: 1) Anoto que não se obteve a composição civil entre as partes. 2) Diante da manifestação ministerial supra, tornem os autos conclusos para decisão. - ADV…
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Processo nº 5001029-33.2017.8.21.0005
ID: 322826601
Tribunal: TJRS
Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 5001029-33.2017.8.21.0005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL Nº 5001029-33.2017.8.21.0005/RS
RÉU
: JORGE HORACIO PEREIRA FERNANDES
ADVOGADO(A)
: PAULO GERALDO ROSA DE LIMA (OAB RS024729)
SENTENÇA
com fulcro no disposto no artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal, para o efei…
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Processo nº 5161672-80.2024.8.13.0024
ID: 323104393
Tribunal: TJMG
Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 5161672-80.2024.8.13.0024
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 40º JD da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, 3250, CORAÇÃO EUCARÍSTICO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30535-485 PROCESSO Nº: 5161672-…
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