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Processo nº 0000739-26.2015.8.10.0120

ID: 309358329

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Bento Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000739-26.2015.8.10.0120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA MACEDO GUTERRES

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

LUCIANA MACEDO GUTERRES (OAB/MA 7.626)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROC. 0000739-26.2015.8.10.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente : LEIDIONICE REIS Advogado polo ativo: Advogado do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626-A Requerido(a): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 0017371-21.2025.8.17.9000

ID: 326528766

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017371-21.2025.8.17.9000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

POLIANA MARIA CARMO ALVES (OAB/PE 33.039) ANIBAL CARNAUBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB/PE 17.188)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões 1ª Câmara de Direito Público Agravo de Instrumento nº 0017371-21.2025.8.17.9000 Agravante: NEOENERGIA PERNAMBUCO - COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO Agravado: Município de Jatobá Relator: Des. Erik de S… Ver mais

Ints -Instituto Nacional De Amparo A Pesquisa, Tecnologia E Inovacao Na Gestao Publica x Sind Dos Tecnicos E Aux Em Radiologia Do Est Do Ceara

ID: 278583045

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-57.2023.5.07.0030

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA

Polo Passivo:

SIND DOS TECNICOS E AUX EM RADIOLOGIA DO EST DO CEARA

Notificação

Advogados:

JOÃO MANUEL DA SILVA VENÂNCIO BATISTA FILHO (OAB/CE 27.143) JOANA CAROLINA SOUZA FERRARI SOUZA (OAB/BA 52.444) RODRIGO SOARES BRANDAO (OAB/BA 23.203) JOSBERTO DOS SANTOS GARCEZ (OAB/CE 15.672)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: PAULO REGIS MACHADO BOTELHO ROT 0000739-57.2023.5.07.0030 RECORRENTE: INTS -INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO A PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVACAO NA GESTAO PUBLICA RECORRIDO: SIND DOS … Ver mais

Jose Carlos Da Silva e outros x Antonio Dhiones Marinho Ribeiro e outros

ID: 325431518

Tribunal: TRT7 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000739-23.2024.5.07.0030

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE APUIARES

Polo Passivo:

ANTONIO DHIONES MARINHO RIBEIRO COOPSERVICE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS COMPLEMENTARES DE ASSEIO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA

Acórdão

Advogados:

YURI FERREIRA DE MEDEIROS (OAB/CE 32.023) MORGHAANA HELLEN DA SILVA LUZ (OAB/CE 37.370)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 3ª TURMA Relator: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA ROT 0000739-23.2024.5.07.0030 RECORRENTE: MUNICIPIO DE APUIARES RECORRIDO: ANTONIO DHIONES MARINHO RIBEIRO E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TR… Ver mais

Processo nº 1014807-64.2021.8.11.0042

ID: 310123371

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1014807-64.2021.8.11.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELISSON SOARES DE BRITO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

APARECIDA DE CASTRO MARTINS (OAB/MT 7.453)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1014807-64.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). WESLEY SANCHEZ LACERDA Turma Julgadora: [DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORLANDO DE ALMEIDA … Ver mais

Processo nº 3000376-57.2025.8.06.0246

ID: 300172287

Tribunal: TJCE Órgão: 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3000376-57.2025.8.06.0246

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO CLETO GOMES

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5.864)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo: 3000376-57.2025.8.06.0246 Promovente: AURILENE SILVA D… Ver mais

Processo nº 5009793-05.2025.8.08.0000

ID: 312268834

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. MARCOS VALLS FEU ROSA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5009793-05.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO SILVA JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS BORLOTT (OAB/ES 2.135)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Marcos Valls Feu Rosa PROCESSO Nº 5009793-05.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JAIRO SILVA JESUS IMP… Ver mais

Petrobras Transporte S.A - Transpetro e outros x Juiz(A) Da 2ª Vara Do Trabalho De Vitória Da Conquista

ID: 317035120

Tribunal: TRT5 Órgão: Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0006695-33.2025.5.05.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO WELLINGTON DE JESUS SODRE

Polo Passivo:

JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Notificação

Advogados:

SYLVIO GARCEZ JUNIOR (OAB/BA 7.510)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO DISSÍDIOS INDIVIDUAIS I Relatora: ANGELICA DE MELLO FERREIRA MSCiv 0006695-33.2025.5.05.0000 IMPETRANTE: PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO IMPETRADO: JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CONQUISTA IN… Ver mais

Jordan Douglas Cruz Nery x Ministerio Publico Do Estado Do Amapa

ID: 318730031

Tribunal: TJAP Órgão: Gabinete 02 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 6001608-96.2025.8.03.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY (OAB/AP 3.856)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 PROCESSO: 6001608-96.2025.8.03.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL PACIENTE: NATANAEL DA SILVA PANTOJA Advogado do(a) PACIENTE: JORDAN DOUGLAS CRUZ NERY - AP3856-A IMPETRADO: JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA… Ver mais

Processo nº 0000739-07.2022.8.27.2707

ID: 277126138

Tribunal: TJTO Órgão: Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000739-07.2022.8.27.2707

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IRISMAR MENDES LEITE

Polo Passivo:

DECISÃO/DESPACHO

Advogados:

ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB/TO 9.237)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000739-07.2022.8.27.2707/TO REQUERENTE : IRISMAR MENDES LEITE ADVOGADO(A) : ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença promovida pelo MUNICÍPIO DE BURITI DO TOCANTINS em face de IR… Ver mais

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