"0000737-53.2024.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 291 de 306

Processo nº 0020841-32.2008.8.11.0041

ID: 315018712

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0020841-32.2008.8.11.0041

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 0020841-32.2008.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA, D… Ver mais

Arlison Nascimento Alencar x Imerys Rio Capim Caulim S.A. e outros

ID: 278502890

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-93.2023.5.08.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLISON NASCIMENTO ALENCAR

Polo Passivo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S A

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5.306) EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268.910) JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA 28.806) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000737-93.2023.5.08.0116 : ARLISON NASCIMENTO ALENCAR : PARA PIGMENTOS S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fd90e3 proferida… Ver mais

Arlison Nascimento Alencar x Imerys Rio Capim Caulim S.A. e outros

ID: 278502927

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000737-93.2023.5.08.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARLISON NASCIMENTO ALENCAR

Polo Passivo:

IMERYS RIO CAPIM CAULIM S.A. PARA PIGMENTOS S A

Notificação

Advogados:

VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5.306) EDSON ALVES DA SILVA (OAB/SP 268.910) JAQUELINE KEYLA SILVA SANTOS (OAB/PA 28.806) RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relator: PAULO HENRIQUE SILVA AZAR 0000737-93.2023.5.08.0116 : ARLISON NASCIMENTO ALENCAR : PARA PIGMENTOS S A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3fd90e3 proferida… Ver mais

Brf S.A. x Brf S.A.

ID: 258261832

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000956-54.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

ROSELI ISABEL PAZZETTO (OAB/PR 18.950) HENRIQUE GAEDE (OAB/PR 16.036) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000956-54.2020.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Citação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO … Ver mais

Brf S.A. x Brf S.A.

ID: 258261833

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000956-54.2020.8.11.0086

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

BRF S.A.

Polo Passivo:

BRF S.A.

Acórdão

Advogados:

ROSELI ISABEL PAZZETTO (OAB/PR 18.950) HENRIQUE GAEDE (OAB/PR 16.036) FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000956-54.2020.8.11.0086 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Citação] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO … Ver mais

Processo nº 1032202-08.2024.4.01.0000

ID: 306080413

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032202-08.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB/SP 184.479) CLEBER EMIDIO DA SILVA (OAB/SP 274.013)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032202-08.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000737-17.2010.8.05.0267 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CLEBER EMIDIO DA SILVA - SP274013-A e RODOLFO NASCIMEN… Ver mais

Instituto De Previdencia Dos Servidores Do Estado De Sergipe x Maria Anita Gomes Mateus Vilar

ID: 280645105

Tribunal: TJSE Órgão: Subsecretaria da Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000737-92.2025.8.25.9010

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE

Polo Passivo:

MARIA ANITA GOMES MATEUS VILAR

Acórdão

Advogados:

BRUNO VINÍCIUS SANTIAGO (OAB/SE 5.370) GILDA BOA MORTE CAFÉ (OAB/SE 106)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 24968/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202501117229 NÚMERO ÚNICO: 0000737-92.2025.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202501106200 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - … Ver mais

Kelly Pereira Alves x Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa

ID: 319311701

Tribunal: TJTO Órgão: 1ª Vara Cível de Paraíso do Tocantins Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000737-28.2023.8.27.2731

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KELLY PEREIRA ALVES

Polo Passivo:

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA

Sentença

Advogados:

THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB/TO 7.565) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/TO 4.867)

Procedimento Comum Cível Nº 0000737-28.2023.8.27.2731/TO AUTOR : KELLY PEREIRA ALVES ADVOGADO(A) : THAISSON AMARAL MONTEIRO (OAB TO007565) RÉU : SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) SENTENÇA I – RELATÓRIO KELLY PEREIRA ALVES aj… Ver mais

Sergio Adrian Cordoba x Sal - Empreendimentos Ltda

ID: 330782974

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-16.2025.5.21.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ADRIAN CORDOBA

Polo Passivo:

SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO (OAB/RN 18.394) RAYSSA LILIANE DA CAMARA (OAB/RN 16.657) EDUARDO SEREJO DA COSTA (OAB/RN 8.734) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL CumPrSe 0000737-16.2025.5.21.0002 REQUERENTE: SERGIO ADRIAN CORDOBA REQUERIDO: SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ac91ab pr… Ver mais

Sergio Adrian Cordoba x Sal - Empreendimentos Ltda

ID: 330782991

Tribunal: TRT21 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Natal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-16.2025.5.21.0002

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ADRIAN CORDOBA

Polo Passivo:

SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA

Notificação

Advogados:

PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO (OAB/RN 18.394) RAYSSA LILIANE DA CAMARA (OAB/RN 16.657) EDUARDO SEREJO DA COSTA (OAB/RN 8.734) ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR (OAB/RN 7.235)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL CumPrSe 0000737-16.2025.5.21.0002 REQUERENTE: SERGIO ADRIAN CORDOBA REQUERIDO: SAL - EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ac91ab pr… Ver mais

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