"0000769-72.2023.5.14.0006" - Resultados da Busca – Página 294 de 307

Marconde Rogerio Limoeiro Barbosa x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 332147106

Tribunal: TRT22 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000636-71.2024.5.22.0103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCONDE ROGERIO LIMOEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB/RO 4.494) EUCLIDES RODRIGUES MENDES (OAB/DF 14.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000636-71.2024.5.22.0103 RECORRENTE: MARCONDE ROGERIO LIMOEIRO BARBOSA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Marconde Rogerio Limoeiro Barbosa x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 332147153

Tribunal: TRT22 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000636-71.2024.5.22.0103

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARCONDE ROGERIO LIMOEIRO BARBOSA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

FELIPE GOES GOMES DE AGUIAR (OAB/RO 4.494) EUCLIDES RODRIGUES MENDES (OAB/DF 14.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MARCO AURÉLIO LUSTOSA CAMINHA ROT 0000636-71.2024.5.22.0103 RECORRENTE: MARCONDE ROGERIO LIMOEIRO BARBOSA RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fic… Ver mais

Kleber Mira Pereira e outros x Kleber Mira Pereira e outros

ID: 337907056

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000225-94.2022.5.05.0192

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER MIRA PEREIRA LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

Polo Passivo:

KLEBER MIRA PEREIRA LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

Notificação

Advogados:

DIEGO NERY CANDIDO (OAB/BA 58.364) ALAN APARECIDO ZANARDO (OAB/RS 133.651) CAROL ANE MUTTI PEDREIRA (OAB/BA 38.154) DEYVSON THIAGO DE SOUZA (OAB/BA 53.599) EDUARDA SILVA DE MOURA (OAB/BA 61.081) BIANCA MACHADO MENDONCA (OAB/BA 28.494) VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA SILVA (OAB/BA 26.248) GERALDO LOPES PORTUGAL NETO (OAB/BA 24.977)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: LUIZA APARECIDA OLIVEIRA LOMBA ROT 0000225-94.2022.5.05.0192 RECORRENTE: KLEBER MIRA PEREIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL E OUTROS (1) INT… Ver mais

Cayo Farias Pereira e outros x Gessica Pinto Da Silva e outros

ID: 338749217

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000925-34.2024.5.21.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAYO FARIAS PEREIRA GESSICA PINTO DA SILVA ROSANE P DE O C CARMO

Polo Passivo:

GESSICA PINTO DA SILVA ROSANE P DE O C CARMO

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/RN 20.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS ROT 0000925-34.2024.5.21.0005 RECORRENTE: GESSICA PINTO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GESSICA PINTO DA SILVA E OUTROS (1) Acórdão RECURSO… Ver mais

Cayo Farias Pereira e outros x Gessica Pinto Da Silva e outros

ID: 338749275

Tribunal: TRT21 Órgão: Primeira Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000925-34.2024.5.21.0005

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CAYO FARIAS PEREIRA GESSICA PINTO DA SILVA ROSANE P DE O C CARMO

Polo Passivo:

GESSICA PINTO DA SILVA ROSANE P DE O C CARMO

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB/RN 20.199)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS ROT 0000925-34.2024.5.21.0005 RECORRENTE: GESSICA PINTO DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: GESSICA PINTO DA SILVA E OUTROS (1) Acórdão RECURSO… Ver mais

Processo nº 8000914-34.2025.8.05.0228

ID: 303954575

Tribunal: TJBA Órgão: VARA CRIMINAL DE SANTO AMARO Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 8000914-34.2025.8.05.0228

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA

Intimação

Advogados:

ANTONIO VINICIUS SILVA FRANCA (OAB/BA 41.351)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE SANTO AMARO - Vara dos Feitos Criminais, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude SENTENÇA Processo n. 8000914-34.2025.8.05.0228 Vistos, etc. O Ministério Público denunciou ALESSANDRO DA SILVA SANTOS e ROBERLAN DE CERQUEIR… Ver mais

Fabia Figueiredo Furtado x Mercantil Investimentos S/A

ID: 325450004

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. da Vice-Presidência no Pleno Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000769-56.2005.8.20.0145

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FABIA FIGUEIREDO FURTADO

Polo Passivo:

MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA AMARAL DE MELO (OAB/RN 4.878) MARIA DILZA FEITOSA (OAB/RN 5.450.000) FERNANDO PITHON DANTAS (OAB/RN 10.005)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000769-56.2005.8.20.0145 RECORRENTE: FÁBIA FIGUEIREDO FURTADO ADVOGADOS: FERNANDO PITHON DANTAS E OUTRO RECORRIDOS: MERCANTIL INVESTIMENTOS S/A E OUTRO ADVOGADA: MARIANA AMARAL DE M… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432934

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325432978

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros x Autarquia Especial Municipal De Limpeza Urbana-Emlur e outros

ID: 325433028

Tribunal: TRT13 Órgão: Gabinete da Vice Presidência Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-66.2024.5.13.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR FABIO VINICIUS FERREIRA NUNES BARBOSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR PATRICIA CARLOS DO NASCIMENTO TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ROMEIKA MEIRELES MONTENEGRO RAMALHO (OAB/PB 14.252) SAMUEL RIBEIRO CARNEIRO DE BARROS (OAB/PB 18.769) EGIDIO DE OLIVEIRA LIMA NETO (OAB/PB 21.457) NATHALIA GOUVEIA MILAGRES MENEGAT (OAB/SP 295.524) PAULO LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PB 18.504)

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO ROT 0001003-66.2024.5.13.0032 RECORRENTE: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: TECHSOL INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

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