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Resultados para "0000721-07.2021.8.26.0263" – Página 296 de 303

Processo nº 0033564-80.2024.4.05.8300

ID: 314072885
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Processo nº 0033564-80.2024.4.05.8300 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação especial cível ajuizada contra o INSS, visando à concessão da pensão por morte em face do óbito de ex-segurado (a), sob a alegação de que vivia em união estável com a parte autora. Citado, o INSS apresentou contestação, ar… Ver mais
Sentença
MÊGUINA JOSÉ DE SOUZA ajuizou ação indenizatória em face de ITAÚ SEGUROS S/A, alegando como causa de pedir a recusa indevida no pagamento do seguro. Alega que sofreu um acidente grave em janeiro de 2018 e deu entrada no sinistro (90193195099701). A autora questiona a recusa porque providenciou todo… Ver mais
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da Central de Agilização Processual , 200, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0000721-07.2020.8.17.2360 AUTOR(A): 1º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE BUÍQUE RÉU: JONAS CAMELO DE ALMEIDA NETO, MARIA ESTELA ESTAL… Ver mais

Processo nº 1032933-89.2024.8.11.0000

ID: 312579293
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032933-89.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAN… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032933-89.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Despejo para Uso Próprio] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNAN… Ver mais

Processo nº 0844082-61.2022.8.10.0001

ID: 327395457
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Sentença (expediente)
Processo n° 0844082-61.2022.8.10.0001 Réu: SALOMÃO PEREIRA SERRÃO Sentença O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por meio do douto Promotor de Justiça com atuação nesta Unidade Jurisdicional, lastreado no Inquérito Policial n.º 98/2022 – DDSD SEIC, ofereceu Denúncia contra SALOMÃO PEREIRA SERRÃO, brasilei… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 0000928-79.2023.5.13.0026 : GRUPO CASAS BAHIA S.A. : EMANUEL KLAUS NICOLAU DA COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 659ebcb proferida nos autos. 0… Ver mais
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA 0000928-79.2023.5.13.0026 : GRUPO CASAS BAHIA S.A. : EMANUEL KLAUS NICOLAU DA COSTA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 659ebcb proferida nos autos. 0… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: HELIO BASTIDA LOPES 0000058-16.2024.5.12.0062 : MAGS ZEBU & PEIXES - FAZENDA VO DORA EIRELI : MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB… Ver mais

Processo nº 0000721-07.2015.8.10.0087

ID: 333252915
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS PROCESSO: 0000721-07.2015.8.10.0087 REQUERENTE: M. P. D. E. D. M. e outros REQUERIDO(A): WILTON LIMA DA SILVA (PRETO) CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA 1.0 Relatório Trata-se de ação pena… Ver mais
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