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"0000005-25.2024.5.06.0281" - Resultados da Busca – Página 298 de 406

Processo nº 0000005-48.2016.8.14.0017

ID: 320002648

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-48.2016.8.14.0017

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO SOCRATES OLIVEIRA SILVA

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, C… TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS E-mail: 2conceicaoaraguaia@tjpa.jus.br Fone: (91)98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS O Excelentíssimo(a) Senhor(a) CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, Juiz(a) de Direito Titular da Vara Criminal e de Execuções Fiscais desta Comarca, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc. F A Z S A B E R a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que, por este Juízo e Secretaria Vara Criminal e de Execuções Fiscais da Comarca de Conceição do Araguaia, se processam os termos legais da AÇÃO DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283), Processo nº 0000005-48.2016.8.14.0017, em que é autor AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e réu REU: ROBERTO SOCRATES OLIVEIRA SILVA, brasileiro, serviços gerais, portador da CI/RG n. 406.708-9, PC/PA, nascido aos 05/09/1981, filho de Gaspar Paulino da Silva e Deuzimar Dias Oliveira, que atualmente se encontra em local incerto e não sabido, servindo o presente EDITAL para CITAR o réu, para que apresente resposta à acusação/defesa, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Advirta-se que a ausência de defesa no prazo legal importará em suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do art. 366 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, sem nenhuma exceção, e no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado na sede deste Juízo no local de costume e publicado na forma da lei. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Conceição do Araguaia, aos 8 de julho de 2025. Eu, RITA DE SOUSA PARREIRA, Servidor(a) da 2ª Vara, digitei, conferi e subscrevi. RITA DE SOUSA PARREIRA Servidor(a) da Vara Criminal e de Execuções Fiscais

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Elisangela De Fatima Zanini e outros x Bertolini S/A e outros

ID: 276142889

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-22.2015.5.02.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DE FATIMA ZANINI RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

BERTOLINI S/A CONCEITO MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA SOUZA AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE VILHENA DE SOUZA MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CAPITANIO MICHELIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO SOUSA DA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000005-22.2015.5.02.0032 RECLAMANTE: ELISANGELA DE FATIMA ZANINI RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000005-22.2015.5.02.0032 RECLAMANTE: ELISANGELA DE FATIMA ZANINI RECLAMADO: CONCEITO MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbb1af proferido nos autos. Vistos. Manifestações da autora de Ids.c5aa666 e 5f0d5b0: Aguarde-se. Em detida análise dos autos, verifico que a 1ª reclamada possui patronos legalmente constituídos, conforme procuração de fls.404, os quais não se encontram na autuação deste feito digital, a despeito do pedido de publicação expresso de fls.406, inexistindo qualquer protocolo de renúncia de poderes posterior. Assim, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e considerando que pode ter havido falha na conversão dos autos físicos para o meio digital, determino a inclusão na autuação dos patronos elencados na manifestação de fls.406 bem como sua intimação para que tenham ciência de todo o processado, devendo requerer o que de direito em 05 dias. Após o decurso do prazo supra sem qualquer manifestação, ante o valor do débito exequendo, em complemento ao despacho de Id.2de52a4, libere-se o depósito relativo aos 30% do valor da execução (R$42.367,16) bem como os depósitos recursais abaixo discriminados à reclamante, acrescidos de juros e correção, observando a Secretaria os dados bancários da manifestação de Id.c5aa666: Depósito de Id.4cedf06 no valor de R$8.959,63 mediante expedição e encaminhamento de alvará à Caixa Econômica Federal; Depósito de Id.9b53884 no valor de R$19.026,32 do Siscondj; Depósito de Id.6d782aa no valor de R$9.513,16 do SIF; Independentemente do quanto ora determinado, intime-se a 2ª reclamada para que comprove o pagamento da 1ª parcela relativa ao benefício do artigo 916 do CPC que lhe foi deferido (competência abril/2025), no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no inciso II do §5º do retro citado artigo. Oportunamente, cumpridas as determinações, voltem conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA DE FATIMA ZANINI

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Elisangela De Fatima Zanini e outros x Bertolini S/A e outros

ID: 276142895

Tribunal: TRT2 Órgão: 32ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-22.2015.5.02.0032

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA DE FATIMA ZANINI RENATO FELIX PEREIRA OTERO

Polo Passivo:

BERTOLINI S/A CONCEITO MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

RUBENS DE ALMEIDA ARBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JANAINA SOUZA AMADEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCINE VILHENA DE SOUZA MEIRA

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ALEXANDRE CAPITANIO MICHELIN

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JOSE ROBERTO DE SOUZA MACIEL

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PAULO ROBERTO LEMGRUBER EBERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HUGO SOUSA DA FONSECA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000005-22.2015.5.02.0032 RECLAMANTE: ELISANGELA DE FATIMA ZANINI RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0000005-22.2015.5.02.0032 RECLAMANTE: ELISANGELA DE FATIMA ZANINI RECLAMADO: CONCEITO MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fbb1af proferido nos autos. Vistos. Manifestações da autora de Ids.c5aa666 e 5f0d5b0: Aguarde-se. Em detida análise dos autos, verifico que a 1ª reclamada possui patronos legalmente constituídos, conforme procuração de fls.404, os quais não se encontram na autuação deste feito digital, a despeito do pedido de publicação expresso de fls.406, inexistindo qualquer protocolo de renúncia de poderes posterior. Assim, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, e considerando que pode ter havido falha na conversão dos autos físicos para o meio digital, determino a inclusão na autuação dos patronos elencados na manifestação de fls.406 bem como sua intimação para que tenham ciência de todo o processado, devendo requerer o que de direito em 05 dias. Após o decurso do prazo supra sem qualquer manifestação, ante o valor do débito exequendo, em complemento ao despacho de Id.2de52a4, libere-se o depósito relativo aos 30% do valor da execução (R$42.367,16) bem como os depósitos recursais abaixo discriminados à reclamante, acrescidos de juros e correção, observando a Secretaria os dados bancários da manifestação de Id.c5aa666: Depósito de Id.4cedf06 no valor de R$8.959,63 mediante expedição e encaminhamento de alvará à Caixa Econômica Federal; Depósito de Id.9b53884 no valor de R$19.026,32 do Siscondj; Depósito de Id.6d782aa no valor de R$9.513,16 do SIF; Independentemente do quanto ora determinado, intime-se a 2ª reclamada para que comprove o pagamento da 1ª parcela relativa ao benefício do artigo 916 do CPC que lhe foi deferido (competência abril/2025), no prazo de 05 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no inciso II do §5º do retro citado artigo. Oportunamente, cumpridas as determinações, voltem conclusos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. CAROLINE MENEGAZ Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CONCEITO MOVEIS DESIGN E SERVICOS LTDA - BERTOLINI S/A

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Julio Cesar Ugiette Braga Pinto x Colegio Eleva Educacao Ltda

ID: 276439904

Tribunal: TRT6 Órgão: 10ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-28.2025.5.06.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR UGIETTE BRAGA PINTO

Polo Passivo:

COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA BRACKS DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000005-28.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: JULIO CESAR UGIETTE BRAGA PINTO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000005-28.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: JULIO CESAR UGIETTE BRAGA PINTO RECLAMADO: COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7341e42 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reporto-me à petição de ID 4e47ca3. A partir de 03/02/2025, todas as audiências passaram a ser designadas exclusivamente no formato presencial, exceto no caso dos processos em trâmite pelo Juízo 100% Digital, à luz do disposto no art. 5º, II, do Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT Nº 14/2024 c/c o art. 4º, §1º, do Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT nº 01/2023. Como não foi adotada a tramitação 100% Digital no presente feito, o processo foi incluído numa pauta de audiências presenciais, de modo que todos os participantes (magistrados, advogados, partes, testemunhas, etc) devem comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual. Contudo, excepcionalmente, diante da informação trazida na petição em análise e comprovada com o documento de ID 9d42365, quanto à testemunha do autor, o Juízo autoriza que a assentada do dia 20/06/2025, às 09:00h, ocorra de forma híbrida, ou seja, telepresencial apenas para o Sr. Matheus Oliveira Diniz e presencial para todos os demais participantes. Registro que o link de acesso à sala virtual será disponibilizado no processo, devendo o reclamante consultar os autos no dia da audiência, para dar ciência à sua testemunha. Ficam cientes as partes do presente despacho, por intermédio de seus advogados habilitados, com a publicação no DJEN. RECIFE/PE-PE, 20 de maio de 2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 21 de maio de 2025. ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA

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Julio Cesar Ugiette Braga Pinto x Colegio Eleva Educacao Ltda

ID: 276440006

Tribunal: TRT6 Órgão: 10ª Vara do Trabalho do Recife Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-28.2025.5.06.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR UGIETTE BRAGA PINTO

Polo Passivo:

COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA

Notificação

Advogados:

JULIANA BRACKS DUARTE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

DANIELA SIQUEIRA VALADARES

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000005-28.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: JULIO CESAR UGIETTE BRAGA PINTO RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000005-28.2025.5.06.0010 RECLAMANTE: JULIO CESAR UGIETTE BRAGA PINTO RECLAMADO: COLEGIO ELEVA EDUCACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7341e42 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Reporto-me à petição de ID 4e47ca3. A partir de 03/02/2025, todas as audiências passaram a ser designadas exclusivamente no formato presencial, exceto no caso dos processos em trâmite pelo Juízo 100% Digital, à luz do disposto no art. 5º, II, do Ato Conjunto TRT6 – GP – GVP – CRT Nº 14/2024 c/c o art. 4º, §1º, do Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT nº 01/2023. Como não foi adotada a tramitação 100% Digital no presente feito, o processo foi incluído numa pauta de audiências presenciais, de modo que todos os participantes (magistrados, advogados, partes, testemunhas, etc) devem comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual. Contudo, excepcionalmente, diante da informação trazida na petição em análise e comprovada com o documento de ID 9d42365, quanto à testemunha do autor, o Juízo autoriza que a assentada do dia 20/06/2025, às 09:00h, ocorra de forma híbrida, ou seja, telepresencial apenas para o Sr. Matheus Oliveira Diniz e presencial para todos os demais participantes. Registro que o link de acesso à sala virtual será disponibilizado no processo, devendo o reclamante consultar os autos no dia da audiência, para dar ciência à sua testemunha. Ficam cientes as partes do presente despacho, por intermédio de seus advogados habilitados, com a publicação no DJEN. RECIFE/PE-PE, 20 de maio de 2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 21 de maio de 2025. ANA ISABEL GUERRA BARBOSA KOURY Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JULIO CESAR UGIETTE BRAGA PINTO

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Leticia Maria Santana x Elcop Engenharia Ltda

ID: 322583900

Tribunal: TRT23 Órgão: 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-60.2025.5.23.0008

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA MARIA SANTANA

Polo Passivo:

ELCOP ENGENHARIA LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA TEREZA DE OLIVEIRA MELLO AMARAL

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OSWALDO ANTONIO VISMAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000005-60.2025.5.23.0008 RECLAMANTE: LETICIA MARIA SANTANA RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ ATOrd 0000005-60.2025.5.23.0008 RECLAMANTE: LETICIA MARIA SANTANA RECLAMADO: ELCOP ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf4cb6b proferido nos autos. Vistos, etc. 1. Requer a reclamada sob id d0822d7 a expedição de Carta Precatória para oitiva do preposto da reclamada, Sr. Fábio Alfredo Nunes, portador do CPF nº 057.218.781-50 para ser ouvido por meio do Sistema SISDOV no Foro de Rondonópolis-MT na audiência designada para o dia 30/07/2025 às 10h30. 2. Defiro o pedido da parte ré, nos mesmos termos do Despacho id 234ab10 . 3. Sendo assim, diligencie previamente a Secretaria da Vara, perante o Juízo Deprecado Foro de Rondonópolis-MT objetivando verificar data e horário disponível para agendamento da audiência, via SISDOV, visando a participação do preposto da Reclamada. 3.1 Positiva a diligência prévia, expeça-se carta precatória para o Foro Trabalhista de Rondonópolis objetivando a participação do preposto da reclamada na audiência reservada no sistema SISDOV . 3.2. Promova-se o cadastro no sistema SISDOV a fim de reservar a pauta no e. Juízo Deprecado em Rondonópolis-MT (já com o número gerado pela distribuição da CP). 3.3. Ato contínuo, certifique-se com prioridade o número do processo decorrente da autuação da carta precatória expedida à uma das Varas do Trabalho de Rondonópolis-MT . 4. Registro, por oportuno, que o advogado do Reclamado poderá participar na sala passiva do Juízo Deprecado, ou na sede do Juízo Deprecante, observadas as regras acima, cujo o link será fornecido na carta precatória. 5. Fica o Reclamado advertido de que qualquer alteração no seu endereço deverá ser comunicado imediatamente a este Juízo, devidamente comprovado, sob pena de indeferimento de sua participação e oitiva via SISDOV. 6. Intime-se o Reclamado para ciência do supradeliberado por intermédio de seu patrono via DJEN. 7. Tudo cumprido, aguarde-se a realização da audiência instrução - 30/07/2025 às 10:30 horas. CUIABA/MT, 10 de julho de 2025. MARA APARECIDA DE OLIVEIRA ORIBE Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELCOP ENGENHARIA LTDA

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Joaquim De Souza Oliveira x Uniao Transporte E Turismo Ltda

ID: 276485107

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-51.2025.5.23.0108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ELIANA AVILA ANTUNES LEMES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LORENA ISIS DE ALMEIDA BRUNO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARA DE ALMEIDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000005-51.2025.5.23.0108 : JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA : UNIAO TRANSPOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000005-51.2025.5.23.0108 : JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA : UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08da6a5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc... 1. As partes apresentaram minuta de acordo a fim de solucionar o presente processo. 2. O acordo encontra-se assinado pelos procuradores das partes. 3. Os termos do acordo indicam o valor da avença, o número de parcelas, a natureza jurídica indenizatória das parcelas objeto de transação (art. 832, § 3o , da CLT) e a cláusula penal. 4. Não havendo qualquer impedimento e atendidas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT c/c art. 487, III, b, do CPC. 5. Diante da natureza indenizatória das parcelas constitutivas do acordo, inexistem contribuições previdenciárias sobre ele incidentes. 6. Diante da inexistência contribuições previdenciárias sobre ele incidentes, é desnecessária a intimação da União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT e da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. 7. Custas processuais, incidentes sobre o acordo, devidamente quitadas, conforme documento #id:fb7d1cc. 8. OFICIE-SE à CEF, agência 2985, determinando a transferência do saldo total da conta 2985.042.01534228-7 mais atualizações, (devendo a conta ficar zerada) à parte exequente, referente ao seu crédito líquido, para a conta corrente 13.816-9, Agência 6879, Banco Itaú (341), de titularidade de ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (CPF: 021.153.989-98). Esta decisão possui força de ofício. 9. A parte exequente noticiará eventual descumprimento da avença, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, presumindo-se o total adimplemento, caso silencie. 10. Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo, sem a denúncia de inadimplemento pela parte reclamante, faça-se o processo concluso para extinção da execução. 11. Intimem-se as partes. VARZEA GRANDE/MT, 21 de maio de 2025. JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA

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Joaquim De Souza Oliveira x Uniao Transporte E Turismo Ltda

ID: 276485129

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000005-51.2025.5.23.0108

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

Notificação

Advogados:

MARCOS MARTINHO AVALLONE PIRES

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ELIANA AVILA ANTUNES LEMES

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LORENA ISIS DE ALMEIDA BRUNO

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SANDRA MARA DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000005-51.2025.5.23.0108 : JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA : UNIAO TRANSPOR… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE 0000005-51.2025.5.23.0108 : JOAQUIM DE SOUZA OLIVEIRA : UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08da6a5 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc... 1. As partes apresentaram minuta de acordo a fim de solucionar o presente processo. 2. O acordo encontra-se assinado pelos procuradores das partes. 3. Os termos do acordo indicam o valor da avença, o número de parcelas, a natureza jurídica indenizatória das parcelas objeto de transação (art. 832, § 3o , da CLT) e a cláusula penal. 4. Não havendo qualquer impedimento e atendidas as exigências legais, HOMOLOGO o acordo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 831, parágrafo único, da CLT c/c art. 487, III, b, do CPC. 5. Diante da natureza indenizatória das parcelas constitutivas do acordo, inexistem contribuições previdenciárias sobre ele incidentes. 6. Diante da inexistência contribuições previdenciárias sobre ele incidentes, é desnecessária a intimação da União, nos termos do art. 832, § 4º, da CLT e da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. 7. Custas processuais, incidentes sobre o acordo, devidamente quitadas, conforme documento #id:fb7d1cc. 8. OFICIE-SE à CEF, agência 2985, determinando a transferência do saldo total da conta 2985.042.01534228-7 mais atualizações, (devendo a conta ficar zerada) à parte exequente, referente ao seu crédito líquido, para a conta corrente 13.816-9, Agência 6879, Banco Itaú (341), de titularidade de ELIANA AVILA ANTUNES LEMES (CPF: 021.153.989-98). Esta decisão possui força de ofício. 9. A parte exequente noticiará eventual descumprimento da avença, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento da última parcela, presumindo-se o total adimplemento, caso silencie. 10. Decorrido o prazo para o cumprimento do acordo, sem a denúncia de inadimplemento pela parte reclamante, faça-se o processo concluso para extinção da execução. 11. Intimem-se as partes. VARZEA GRANDE/MT, 21 de maio de 2025. JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO TRANSPORTE E TURISMO LTDA

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Sindicato Dos Trab Nos Esc De Cont Prest De Serv Perici x Alliance Gestao Contabil Ltda

ID: 275804567

Tribunal: TRT23 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 0000005-43.2025.5.23.0046

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI

Polo Passivo:

ALLIANCE GESTAO CONTABIL LTDA

Despacho

Advogados:

LUIS AUGUSTO CUISSI

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LUCAS HENRIQUE DE LIMA VELOSO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA 0000005-43.2025.5.23.0046 : SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA 0000005-43.2025.5.23.0046 : SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI : ALLIANCE GESTAO CONTABIL LTDA INTIMAÇÃO AO/À A PARTE SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI Fica Vossa Senhoria intimado(a), a respeito da decisão proferida nos autos, cuja transcrição consta a seguir: DECISÃO Vistos, Presentes os requisitos de validade do negócio jurídico, homologo o acordo celebrado entre as partes consoante petição juntada sob Id. 4550357, no valor total de R$ 2.820,00, mediante a liberação dos valores constritos nos autos, observados os seguintes termos: a) Não sendo cumprido o acordo, iniciar-se-á a execução pelo valor original, acrescida da cláusula penal ajustada, abatendo-se os valores eventualmente pagos, tudo acrescido das atualizações legais devidas; b) Custas a cargo da executada, a serem recolhidas com os valores constritos nos autos; c) Deixo de intimar a União, em face do valor do acordo. Posto isso, determino: 1. Intime-se a parte executada para, no prazo de 05 dias, informar os dados bancários para fins de devolução de valores. 2. Vindo aos autos os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico à CEF para, a partir das contas judiciais vinculadas ao processo, realizar as seguintes operações: a) Transferir o valor de R$ 2.800,00 para a conta corrente 577285058-6, agência 1385, Caixa Econômica Federal, de titularidade de Luis Augusto Cuissi Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ: 25.348.188/0001-94, a título de pagamento do acordo. b) Recolher o valor de R$ 20,00 em guia GRU (código 18740-2) referente às custas judiciais. c) Transferir o saldo remanescente para a conta bancária indicada conforme item 1, a título de devolução de valores. 3. Realizada essa operação, intimem-se os credores para ciência. 4. Tudo cumprido, retornem os autos conclusos para fins de extinção da execução. 5. INTIMEM-SE. ALTA FLORESTA/MT, 12 de maio de 2025. JANICE SCHNEIDER MESQUITA Juiz(a) do Trabalho Titular ALTA FLORESTA/MT, 20 de maio de 2025. RAQUEL ADRIANA DOS SANTOS CASTALDELI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB NOS ESC DE CONT PREST DE SERV PERICI

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Ramon Dos Santos Bento x Metodo Potencial Engenharia S.A. e outros

ID: 275324689

Tribunal: TRT17 Órgão: CEJUSC-JT Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000005-65.2024.5.17.0007

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAMON DOS SANTOS BENTO

Polo Passivo:

METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Notificação

Advogados:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU

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RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS

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JESSICA BUENO MOREIRA CALIL

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ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR

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BRUNO DE SOUZA ZAGO

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MARIA FERNANDA DA CUNHA FONTES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000005-65.2024.5.17.0007 RECLAMANTE: RAMON DOS SANTOS BENTO RECLAMADO: METODO POTENCIAL ENGENHA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO CEJUSC-JT ATOrd 0000005-65.2024.5.17.0007 RECLAMANTE: RAMON DOS SANTOS BENTO RECLAMADO: METODO POTENCIAL ENGENHARIA S.A. E OUTROS (1) NOTIFICAÇÃO - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Destinatário: Advogados do RECLAMANTE: ALMIR ANTONIO DA SILVEIRA JUNIOR, BRUNO DE SOUZA ZAGO, RENATA DE SOUZA ZAGO MORAES DE JESUS Advogados do RECLAMADO: JESSICA BUENO MOREIRA CALIL, BRUNO ROBERTO VOSGERAU, MARIA FERNANDA DA CUNHA FONTES De ordem da MMª Dra. ANA PAULA RODRIGUES PIRES DA LUZ, Juíza Supervisora do CEJUSC - Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, nos termos da ordem de serviço n. 01/2024, fica V. Sa notificado para comparecer a audiência de tentativa de Conciliação designada para o dia 27/05/2025 16:00 horas, Sala Híbrida (Presencial ou Virtual) n. 02, com acesso pelo portal do TRT ES: https://www.trtes.jus.br/audiencias. Caso as partes e respectivos advogados optem por comparecer presencialmente, deverão se dirigir ao CEJUSC - Centro de Conciliação, localizado à Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 1245 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-335 - 5° ANDAR - SALA 2 (NOVA SEDE DO TRT). É facultada às partes e advogados a participação de forma virtual. Neste caso, deverão ingressar na sala 2 de audiência do CEJUSC-JT, mediante acesso ao site www.trt17.jus.br, entrar na aba "audiências e sessões" localizada ao lado direito do portal. Em seguida, acessar o campo "clique aqui e vá para o Portal de Audiências e Sessões", escolha a opção CEJUSC-JT, selecione a Sala CEJUSC 1 - PRESENCIAL/HÍBRIDA correspondente aos presentes autos, clique em entrar na Sala e, por fim, no número deste processo. Ressalta-se que a parte não necessita ser cadastrada no Portal para ter acesso à Sala. Para melhor andamento da conciliação, recomenda-se às partes que tragam a memória de cálculos ou cálculos atualizados. Em caso de dúvidas, problemas de acesso e esclarecimentos gerais, entrar em contato pelo email cejusc@trtes.jus.br, pelo telefone whatsapp (27) (27)99277-2761, de 12h às 18h. VITORIA/ES, 20 de maio de 2025. ENZO MAGLIANO QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAMON DOS SANTOS BENTO

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