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Resultados para "0000740-07.2023.8.26.0695" – Página 298 de 312

Processo nº 0000740-52.2014.8.10.0053

ID: 310156876
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERIDA Processo nº. 0000740-52.2014.8.10.0053 Ação: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Autor(a): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Réu(ré): MARCELO SANTOS MACEDO Ad… Ver mais

Processo nº 0016225-52.2025.8.16.0017

ID: 320497598
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2316 - E-mail: terceiravaracriminalmaringa@tjpr.jus.br Autos nº. … Ver mais

Processo nº 1021493-61.2022.8.11.0002

ID: 336027013
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021493-61.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE… Ver mais

Processo nº 1021493-61.2022.8.11.0002

ID: 336027023
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021493-61.2022.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE… Ver mais

Processo nº 0010536-27.2025.8.16.0017

ID: 308490092
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 3ª VARA CRIMINAL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Tiradentes, Nº 380 - 2º Andar - Centro - Maringá/PR - CEP: 87.013-900 - Fone: 44-3472-2316 - E-mail: terceiravaracriminalmaringa@tjpr.jus.br Autos nº. … Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:3000058-75.2024.8.06.0160 APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA APELADO: JOAO ALVES DE SOUSA EMENTA:DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. PRESCRIÇÃO , DECADÊNCIA. E ILEGITIMIDAD… Ver mais
RHC 214425/TO (2025/0128465-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : GABRIEL DOS SANTOS MENEZES ADVOGADO : JOHN HENDERSON MIRANDA SANTOS - TO11690A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por GABRIEL DOS SA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AIAP 0001082-62.2022.5.07.0006 AGRAVANTE: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA AGRAVADO: JACQUELINE COELHO PINTO PROCESSO nº 0001082-62.2022.5.07.0006 (AIA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA II Relator: CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO AIAP 0001082-62.2022.5.07.0006 AGRAVANTE: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA AGRAVADO: JACQUELINE COELHO PINTO PROCESSO nº 0001082-62.2022.5.07.0006 (AIA… Ver mais

Processo nº 0210755-20.2024.8.06.0001

ID: 323588152
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Citação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA   PROCESSO N°: 0210755-20.2024.8.06.0001 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Direito de Imagem] APELANTE: LEIDIANE BARBOSA DE OLIVEIRA SILVA APELADO: PAGSEGURO INTERNET S.A., CAMI… Ver mais
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