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Processo nº 0007210-45.2018.8.26.0496

ID: 320878819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0007210-45.2018.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME PABLO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

JACQUELINE POLACHINI BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007210-45.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUILHERME PABLO DE SOUZA - Vistos. Execução recebida em redistribuição. Trata-se de processo de execução da pena impos… Processo 0007210-45.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - GUILHERME PABLO DE SOUZA - Vistos. Execução recebida em redistribuição. Trata-se de processo de execução da pena imposta ao(à) sentenciado(a) GUILHERME PABLO DE SOUZA, pelo processo de conhecimento nº 0000213-23.2017.8.26.0612, da Vara Criminal do Foro de Jaboticabal. O sentenciado foi beneficiado com o Livramento Condicional e advertido das condições que deveria cumprir em 20/01/2023 (fls. 423/425). Sobreveio aos autos a informação de que estaria preso na Penitenciária de Taiuva, em cumprimento de pena em execução provisória, registrada sob o nº 0005434-97.2024.8.26.0496, determinando-se a redistribuição dos autos ao DEECRIM de Ribeirão Preto (f. 461). O sentenciado foi transferido para a penitenciária de Reginópolis, havendo nova redistribuição dos autos (f. 474). Vieram aos autos informações sobre instauração de Procedimento Disciplinar, relativo a falta cometida em 29/08/2024 (f. 477/478). Posteriormente foi noticiada nos autos a absolvição do executado pelo processo que deu origem à execução provisória nº 0005434-97.2024.8.26.0496 (f. 481/487, 496/498), tendo o mesmo sido colocado em liberdade, já que não houve nestes autos qualquer determinação de suspensão do Livramento Condicional. Diante do endereço informado pelo executado na ocasião de sua soltura, os autos foi determinada a redistribuição dos autos a este Juízo (f. 497 e 501). Concluído o Procedimento Disciplinar relativo à falta cometida durante o período em que o executado esteve preso (f. 504/529), antes mesmo da redistribuição dos autos a este Juízo, oportunizou-se a manifestação das partes (fls. 532/533 e 538/540). Diante da absolvição do sentenciado pelo processo que ensejou sua prisão, da inexistência de determinação de suspensão do Livramento Condicional e comunicação de Falta Grave, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste em termos de prosseguimento. Intime-se. Jaboticabal, 08 de julho de 2025. - ADV: JACQUELINE POLACHINI BATISTA (OAB 376682/SP)

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Processo nº 0009411-97.2024.8.26.0496

ID: 310267227

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009411-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. G. A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009411-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - G.E.G.A. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e …

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Processo nº 0009411-97.2024.8.26.0496

ID: 276514175

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009411-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. G. A.

Intimação

Advogados:

CLELIOLENO JOSE PEREIRA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Clelioleno Jose Pereira da Costa (OAB 326917/SP) Processo 0009411-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: G. E. G. A. - Posto isso, DETERMINO que o condenado GLEIZER ELIAS GONÇALVES AMOR…

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Processo nº 0009411-97.2024.8.26.0496

ID: 326299280

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009411-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. G. A.

Intimação

Advogados:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009411-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Fechado (Violência Doméstica e Familiar) - G.E.G.A. - Posto isso, CONCEDO ao(à) condenado(a) GLEIZER ELIAS GONÇALVES AMORIM, C…

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Processo nº 0000778-97.2024.8.26.0496

ID: 328153260

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000778-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO REIS AGRELLA PEREIRA

Intimação

Advogados:

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

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Processo 0000778-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO REIS AGRELLA PEREIRA - Tendo em vista que foi determinada a realização do exame criminológico do sentenciado…

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Processo nº 0000778-97.2024.8.26.0496

ID: 332426309

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000778-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO REIS AGRELLA PEREIRA

Intimação

Advogados:

FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000778-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ROGERIO REIS AGRELLA PEREIRA - Reiteração, tendo em vista que foi determinada a realização do exame criminológico do…

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Processo nº 0000681-97.2024.8.26.0496

ID: 294013387

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000681-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO WILLIAN SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

DALYSON CARLETO ROCHA

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Processo 0000681-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Joao Willian Santos Souza - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos leg…

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Processo nº 0000681-97.2024.8.26.0496

ID: 294013773

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000681-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO WILLIAN SANTOS SOUZA

Intimação

Advogados:

DALYSON CARLETO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000681-97.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Joao Willian Santos Souza - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos leg…

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Processo nº 2211035-65.2025.8.26.0000

ID: 322900244

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2211035-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LáZARO HENRIQUE ZEFERINO LUCIANO JOSé NANZER

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO JOSÉ NANZER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2211035-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Romario Da Silva Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306995199

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012224-97.2024.8.26.0496

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROMARIO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA PELLEGRINI ARMENIO DE FREITAS

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0012224-97.2024.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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