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Resultados para "0000004-96.2024.8.26.0357" – Página 3 de 204

Processo nº 0000004-12.2020.4.03.6339

ID: 321755407
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000004-12.2020.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: RITA DE CASSIA MATIAS MAZOTI Advogados do(a) AUTOR: GIOVANNA RIBEIRO MENDONCA - SP391965, ROSINALDO APARECIDO RAMOS - SP170780 REU: … Ver mais

Processo nº 0000004-51.2016.4.03.6339

ID: 321681670
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000004-51.2016.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARCIO APARECIDO VIEIRA Advogado do(a) AUTOR: RUDINEI DE OLIVEIRA - SP289947 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vist… Ver mais

Ivone Siqueira Santos x Municipio De Aquidaba

ID: 321624050
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Julgamento
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000004 NÚMERO ÚNICO: 0000004-24.2024.8.25.0002 EXEQUENTE : IVONE SIQUEIRA SANTOS ADV. : JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO : MUNICIPIO DE AQUIDABA SENTENÇA....: CONSIDERANDO A PENHORA FRUTÍFERA E AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇ… Ver mais
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202287100005 NÚMERO ÚNICO: 0000004-61.2022.8.25.0077 AUTOR : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU : LEANDRO ARAUJO SALGADO ADV. : ADRIANO DIAS SANTOS - OAB: 6285-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ADV. : ALYSON LEITE SANTOS - OAB: 7… Ver mais

Processo nº 0000004-45.2012.4.02.5102

ID: 321838608
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000004-45.2012.4.02.5102/RJ RELATOR : ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTO EXEQUENTE : MARIA DEA THOMAZ LONTRA ADVOGADO(A) : PEDRO MAIA DE ALMEIDA ARAUJO (OAB RJ182162) ADVOGADO(A) : HUGO LONTRA DA SILVA (OAB RJ164656) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada… Ver mais

Processo nº 0000004-04.2025.8.26.0441

ID: 319879340
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000004-04.2025.8.26.0441 (processo principal 1002076-78.2024.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Bernadete Nogueira Leite - O interessado fica intimado a encaminhar o documento expedido pelo cartório (Alvará), comprovando a providên… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000004-66.2023.5.05.0034 RECLAMANTE: ROBERTA LANDULFO ALVES RIBEIRO BRAGA RECLAMADO: SEEB - SOCIEDADE DE ESTUDOS EMPRESARIAIS AVANCADOS DA BAHIA LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000004-79.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JUCILENE OLIVEIRA GOMES DE SANTANA RECLAMADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA E OUTROS (2) DISPOSITIVO   Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000004-79.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JUCILENE OLIVEIRA GOMES DE SANTANA RECLAMADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA E OUTROS (2) DISPOSITIVO   Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA ATSum 0000004-79.2025.5.05.0201 RECLAMANTE: JUCILENE OLIVEIRA GOMES DE SANTANA RECLAMADO: D' CASTRO CALCADOS LTDA E OUTROS (2) DISPOSITIVO   Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a … Ver mais