Resultados para "0000005-90.2025.8.26.0472" – Página 3 de 410

Sergio Aparecido Rodrigues e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 337543417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000172-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO APARECIDO RODRIGUES SILVIA CRISTINA MARANGON RODRIGUES

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO APARECIDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000172-90.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sergio Aparecido Rodrigues - - Silvia Cristina Marangon Rodrigues - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Hab…

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Processo nº 0000781-90.2025.8.26.0472

ID: 315956671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000781-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVALDO ALVES PAZ LANDINHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANTO DONIZETI DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000781-90.2025.8.26.0472 (processo principal 0001581-31.2019.8.26.0472) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Aberto - LUCIVALDO ALVES PAZ LANDINHO - Vistos. 1 - Recebo o recurso de…

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Processo nº 1001530-90.2025.8.26.0472

ID: 305566578

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001530-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DENILSON AVELAR FABIO AUGUSTO GUIGUER RODRIGO DE TOLEDO GOULARTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001530-90.2025.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Denilson Avelar - - Fabio Augusto Guiguer - - Rodrigo de Toledo Goularte - Vistos…

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Processo nº 1500401-90.2025.8.26.0472

ID: 312080891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500401-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. D. S. E. S.

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA DE MORAES LEITÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500401-90.2025.8.26.0472 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - F.S.S. - Vistos. Certidão de Cartório (pág. 120): Intime-se, pessoa…

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Processo nº 4000091-90.2025.8.26.0472

ID: 328545572

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Porto Ferreira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000091-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CECILIO NICOLAU & CIA. LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000091-90.2025.8.26.0472/SP AUTOR : CECILIO NICOLAU & CIA. LTDA ADVOGADO(A) : ELIESER BERNARDO LINO DA SILVA (OAB SP195996) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença…

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Villemor, Trigueiro, Sauer E Advogados Associados x Jovitor Dituri Secaf e outros

ID: 326286254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000810-43.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VILLEMOR, TRIGUEIRO, SAUER E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

JOVITOR DITURI SECAF ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF

Intimação

Advogados:

LARITA CRISTINA BIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000810-43.2025.8.26.0472 (processo principal 1002964-85.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Jovitor Dituri Secaf - … Processo 0000810-43.2025.8.26.0472 (processo principal 1002964-85.2023.8.26.0472) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Jovitor Dituri Secaf - - Rosmarie Angelica Teige Secaf - Vistos. Nos autos n. 1002964-85.2023.8.26.0472 foi proferida sentença julgando improcedentes os pedidos da ora executada, decisão esta mantida integralmente pela 3ª Turma Recursal Cível do TJSP, que condenou os recorrentes ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. O acórdão transitou em julgado em 24/04/2025. Considerando que são duas rés com representação autônoma (Gol Linhas Aéreas S/A e Aerovias de México S/A de CV Aeromexico), o patrono de Aerovias de México S/A de CV Aeromexico pleiteou no incidente de cumprimento de sentença de n. 0000684-90.2025.8.26.0472 a cobrança de metade da verba honorária, correspondente a R$ 541,98, atualizada com correção monetária desde o ajuizamento (29/11/2023) e juros de mora a partir do trânsito em julgado. Neste incidente de n. 0000810-43.2025.8.26.0472, os advogados da Gol Linhas Aéreas S/A requerem o cumprimento de sentença para cobrança de honorários advocatícios no valor integral atualizado de R$ 1.084,65, com intimação do executado para pagamento em 15 dias, sob pena de multa e novos honorários de 10%, além da juntada da planilha de cálculos e indicação de conta bancária para depósito. Os executados Rosmarie Angélica Teige Secaf e Jovitor Dituri Secaf manifestaram-se as fls. 09/10, informando que os honorários sucumbenciais foram fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, sendo 50% (cinquenta por cento) destinados aos advogados da Gol Linhas Aéreas S/A e 50% (cinquenta por cento) aos da Aeroméxico. Alegam que, no cumprimento de sentença anterior (processo nº 0000684-90.2025.8.26.0472), já foi depositada a metade referente aos patronos da Aeroméxico (fls. 11/12) e, agora, juntam comprovante de depósito da outra metade, destinada aos advogados da Gol Linhas Aéreas (fls. 13/14), requerendo a extinção do presente feito após o levantamento. Diante do contido à fls. 09/10 e seguintes, notadamente o comprovante de depósito acostado as fls. 14, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 (quinze) dias úteis, quanto a quitação e extinção do feito, requerendo o que entender de direito e apresentando, em caso de concordância, o Formulário - MLE nos termos do Comunicado CG Nº 12/2024. Int. e Dil. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LARITA CRISTINA BIAZZI (OAB 343790/SP), LARITA CRISTINA BIAZZI (OAB 343790/SP)

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Processo nº 1001142-90.2025.8.26.0472

ID: 296387756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001142-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA MORAIS AMENT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO JORDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001142-90.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Elaine Cristina Morais Ament - Vistos. 1 - Tendo em vista a natureza da questão controvertida, no prazo co…

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Jovitor Dituri Secaf e outros x Aerovias De México S/A De C. V. Aeromexico e outros

ID: 295376767

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002964-85.2023.8.26.0472

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOVITOR DITURI SECAF ROSMARIE ANGELICA TEIGE SECAF

Polo Passivo:

AEROVIAS DE MéXICO S/A DE C. V. AEROMEXICO GOL LINHAS AéREAS S/A ( SUCESSORA SMILES FIDELIDADE S/A)

Intimação

Advogados:

LARITA CRISTINA BIAZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FRAGA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002964-85.2023.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Rosmarie Angelica Teige Secaf - - Jovitor Dituri Secaf - Gol Linhas Aéreas S/A ( Sucessora Smiles Fidelida…

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Maria Zenia Souza Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 320170009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001045-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ZENIA SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBSON ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE BRAGA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001045-90.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Zenia Souza Santos - Banco Bradesco S.a. - Vistos. 1 - Tendo em vista a natureza…

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Processo nº 1000463-90.2025.8.26.0472

ID: 332211296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000463-90.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIO LUIS VALDEVITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ VIANA RODRIGUES GIANOTTI EMMERICK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000463-90.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mario Luis Valdevite - Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, …

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