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Processo nº 0000562-51.2025.8.26.0028

ID: 293414487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000562-51.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-51.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 0000217-52.2025.8.26.0621) (processo principal 0000217-52.2025.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - Ademilson de Oliveira Pereir…

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Processo nº 0000562-51.2025.8.26.0028

ID: 293414607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000562-51.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-51.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 0000217-52.2025.8.26.0621) (processo principal 0000217-52.2025.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - Ademilson de Oliveira Pereir…

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Processo nº 0000562-51.2025.8.26.0028

ID: 292783203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000562-51.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-51.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 0000217-52.2025.8.26.0621) (processo principal 0000217-52.2025.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - Ademilson de Oliveira Pereir…

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Processo nº 0000217-20.2001.4.01.3500

ID: 332524577

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000217-20.2001.4.01.3500

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANAJUR - ASSOCIACAO NACIONAL DOS ASSISTENTES JURIDICOS DA UNIAO

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0000217-20.2001.4.01.3500 Processo de origem: 0000217-20.2001.4.01.3500 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contr…

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Processo nº 0000217-50.2013.8.14.0801

ID: 277328366

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000217-50.2013.8.14.0801

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OI MOVEL S/A

Sentença

Advogados:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ELADIO MIRANDA LIMA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.0… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0000217-50.2013.8.14.0801 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: JOSE NEWTON DE LIMA Endereço: COHAB TRAVESSA F, 193, GLEBA 2, MARAMBAIA, BELéM - PA - CEP: 66623-315 Promovido(a): Nome: OI MOVEL S/A Endereço: DOUTOR MORAES, BELéM - PA - CEP: 66035-080 SENTENÇA-MANDADO Intimada a se manifestar nos autos sob pena de extinção, a parte autora/exequente se manteve inerte, denotando não mais possuir interesse no prosseguimento do feito. Diante disso, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, § 3º do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Dispensada a intimação nos termos da fundamentação acima. Arquive-se. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital) Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Tï¿½tulo Tipo Chave de acesso** 1474061: Termo de Abertura - José Newton Petição Inicial 13012810352700000000010172886 1474062: RG, CPF e Comprovante de residência - José Newton Petição 13012810352700000000010172887 1474063: Faturas contestadas - José Newton Petição 13012810352700000000010172888 1474064: contrato de serviços 1 - José Newton Petição 13012810352700000000010172889 1474065: contrato de serviços 2 - José Newton Petição 13012810352700000000010172890 1474066: contrato de serviços - 3 - José Newton Petição 13012810352700000000010172891 1474321: Proc.nº 0000217-50.2013 - Intimação Documento de Comprovação 13012811160300000000010172892 1631102: Despacho Despacho 13042209094400000000010172893 1635242: Citação Citação 13042314081500000000010172894 1650387: Proc.nº 0000217-50.2013.814.0801 CC Documento de Comprovação 13050115022800000000010172895 1650388: Proc.nº0000217-50.2013.814.0801 - JOSE X OI.C Certidão 13050115022800000000010172896 1658963: TNL - PROCURAÇÃO - ATA - SUBS - CARTA - KIT NOVO - 04-03-2013 Petição 13050616274000000000010172897 1658964: TNL- ESTATUTO - DIÁRIO- NOVO - 04-03-2013 Petição 13050616274000000000010172898 1658965: JOSE NEWTON DE LIMA - Contestação Contestação 13050616274000000000010172899 1660971: SENTENÇA B Sentença 13050711384700000000010172900 1730986: JOSÉ NEWTON Certidão 13061011585200000000010172901 1756850: Despacho Despacho 13062108323000000000010172902 1779864: MANIFESTAÇÃO - JOSE NEWTON DE LIMA Petição 13070219062300000000010172903 1837347: cert. josé newton Certidão 13080512185200000000010172904 1887952: certidão josé newton Certidão 13090209041400000000010172905 1956629: FÁBIO 01 10 2013 - PETIC FAZER - José Newton de Lima Petição 13100111555300000000010172906 2030756: certidão 0000217-50.2013.814.0801 Certidão 13110509184800000000010172907 2065122: PETIC ACORDO - JOSE NEWTON DE LIMA Petição 13111916322900000000010172908 2130175: CERT JOSE NEWTON Certidão 13121209040700000000010172909 2358359: processo 0000217-50.2013.814.0801 Certidão 14040808451200000000010172910 2386371: Certidão Proc nº 0000217-50.2013 Certidão 14042208482200000000010172911 2452934: JOSE NEWTON DE LIMA_Cumprimento obrigação de fazer Petição 14051917104300000000010172912 2453836: 0000217-50.2013.814.0801 Certidão 14052008500200000000010172913 2501445: PA - Petic IMPOSSIBILIDADE - JOSE NEWTON DE LIMA Petição 14060715100900000000010172914 4765058: PA - Petição OF - JOSE NEWTON DE LIMA - pdf Petição 17062115285300000000010172915 4765081: PA -SUSPENSÃO - JOSE NEWTON DE LIMA Petição 17062115380800000000010172916 4765082: Prorrogacao Stay Period Petição 17062115380800000000010172917 4782541: Conclusão Petição 17070413552700000000010172918 Revogação dos poderes Petição 21092414212645900000033493613 PETIÇÃO REVOGAÇÃO - 00002175020138140801 Petição 21092414212653900000033493614 SUBS - MLA - PA - OI MOVEL SA Substabelecimento 21092414212660500000033493615 Petição Petição 21120815261831300000042039083 PeticaoHabilitacaoOiMovelSA Petição 21120815261847100000042039085 KitRepresentacaoOiMovelSA1 Instrumento de Procuração 21120815261884000000042039087 KitRepresentacaoOiMovelSA2 Instrumento de Procuração 21120815261940800000042039089 Intimação Intimação 24090915373512000000117876212 AR Identificação de AR 24092608205812600000119695935 AR Identificação de AR 24092608205822100000119695936

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Carlos Eduardo Conceicao Santos x Cidade Reformas E Construcoes Ltda e outros

ID: 256591975

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000217-45.2021.5.05.0001

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO CONCEICAO SANTOS

Polo Passivo:

CIDADE REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ELIUDE SOUZA SANTOS ELIZEU LIMA DOS SANTOS

Notificação

Advogados:

VINICIUS RABELLO DE ABREU LIMA FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAYNAH DE ALMEIDA RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SHEILA MARIA DE AGUIAR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000217-45.2021.5.05.0001 : CARLOS EDUARDO CONCEICAO SANTOS : CIDADE REFORMAS E …

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Processo nº 0000562-51.2025.8.26.0028

ID: 330466518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 1ª Vara Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000562-51.2025.8.26.0028

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADEMILSON DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimação

Advogados:

JÁQUES FÉLIX COSTA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000562-51.2025.8.26.0028 (apensado ao processo 0000217-52.2025.8.26.0621) (processo principal 0000217-52.2025.8.26.0621) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - Ademilson de Oliveira Pereir…

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Nickson Vitor Nascimento Dos Santos x C.Y.A Atacadista Transportes E Logistica Ltda

ID: 331957614

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000217-94.2025.5.05.0101

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NICKSON VITOR NASCIMENTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

C.Y.A ATACADISTA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

JHESSICA MEDEIROS DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SIMÕES FILHO ATSum 0000217-94.2025.5.05.0101 RECLAMANTE: NICKSON VITOR NASCIMENTO DOS SANTO…

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Jessica Morais Coelho Da Silva x Armazem Grill Comercial De Alimentos Ltda e outros

ID: 275952799

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000217-35.2018.5.05.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA MORAIS COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

ARMAZEM GRILL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LAUNION LTDA JOSELITO ANDRADE SOUZA MMJ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI MRC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI NA MESA RESTAURANTE LTDA - ME RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO PITTA FADIGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000217-35.2018.5.05.0006 RECLAMANTE: JESSICA MORAIS COELHO DA SILVA RECLAM…

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Jessica Morais Coelho Da Silva x Armazem Grill Comercial De Alimentos Ltda e outros

ID: 275952812

Tribunal: TRT5 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000217-35.2018.5.05.0006

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JESSICA MORAIS COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

ARMAZEM GRILL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA COMERCIAL DE ALIMENTOS LAUNION LTDA JOSELITO ANDRADE SOUZA MMJ COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI MRC COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI NA MESA RESTAURANTE LTDA - ME RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA

Notificação

Advogados:

RICARDO PITTA FADIGAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DA GLORIA SILVA FONSECA GOMES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000217-35.2018.5.05.0006 RECLAMANTE: JESSICA MORAIS COELHO DA SILVA RECLAM…

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