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"0000529-34.2021.8.26.0341" - Resultados da Busca – Página 3 de 431

Marileuza Ribeiro Borges Nascimento x Assiste Vida Atencao Domiciliar Ltda e outros

ID: 262960951

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000529-51.2023.5.05.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARILEUZA RIBEIRO BORGES NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL - HOMECOOP VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Notificação

Advogados:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARINHO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

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FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000529-51.2023.5.05.0033 : MARILEUZA RIBEIRO BORGES NASCIMENTO : COOPERATIVA D…

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Marileuza Ribeiro Borges Nascimento x Assiste Vida Atencao Domiciliar Ltda e outros

ID: 262961033

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000529-51.2023.5.05.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARILEUZA RIBEIRO BORGES NASCIMENTO

Polo Passivo:

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Advogados:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS

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FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA

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Marileuza Ribeiro Borges Nascimento x Assiste Vida Atencao Domiciliar Ltda e outros

ID: 262961060

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000529-51.2023.5.05.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARILEUZA RIBEIRO BORGES NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL - HOMECOOP VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Notificação

Advogados:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS

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MATEUS OLIVEIRA ROCHA

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ANDRE MARINHO MENDONCA

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MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

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FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA

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Jenivaldo Ribeiro Da Silva e outros x Cymi Do Brasil - Projetos E Servicos Ltda

ID: 338129884

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Juazeiro Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000529-26.2025.5.05.0342

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JENIVALDO RIBEIRO DA SILVA RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CYMI DO BRASIL - PROJETOS E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ MARCELO FIGUEIRAS DE GOIS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

KAMERINO THADEU LINO ARAUJO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SANTANA DA SILVA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SENTO SE VALVERDE DIAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JUAZEIRO ATSum 0000529-26.2025.5.05.0342 RECLAMANTE: JENIVALDO RIBEIRO DA SILVA RECLAMADO:…

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Marcelo Da Silva Miranda e outros x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A

ID: 339162962

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000529-65.2025.5.05.0038

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA MIRANDA MARCOS EDUARDO LIMA BORGES

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A

Notificação

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA ZELIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000529-65.2025.5.05.0038 RECLAMANTE: MARCOS EDUARDO LIMA BORGES RECLAMADO…

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Marcelo Da Silva Miranda e outros x Atakarejo Distribuidor De Alimentos E Bebidas S.A

ID: 339162981

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000529-65.2025.5.05.0038

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DA SILVA MIRANDA MARCOS EDUARDO LIMA BORGES

Polo Passivo:

ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A

Notificação

Advogados:

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA ZELIA VIEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATSum 0000529-65.2025.5.05.0038 RECLAMANTE: MARCOS EDUARDO LIMA BORGES RECLAMADO…

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Município De Maracaí x Noromix Concreto S/A

ID: 292777669

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001181-34.2021.8.26.0341

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARACAí

Polo Passivo:

NOROMIX CONCRETO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATO LUCHI CALDEIRA

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MARCELO HERRERO DE SOUZA

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RICARDO KENJI HAMADA BENDRATH

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EDERSON BUENO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001181-34.2021.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001181-34.2021.8.26.0341 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Maracaí - Apelante: Município de Maracaí - Apelado: Noromix Concreto S/A - Magistrado(a) Tania Ahualli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. COBRANÇA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAMEAÇÃO DE COBRANÇA AJUIZADA CONTRA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ, VISANDO AO PAGAMENTO DE R$ 60.656,52 REFERENTE À ETAPA FINAL DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONDENANDO O MUNICÍPIO AO PAGAMENTO DO MONTANTE DEVIDO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A OBRA FOI CONCLUÍDA PELA APELADA E SE HÁ PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENAÇÃO DO MUNICÍPIO AO PAGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A PERÍCIA TÉCNICA E O TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO EMITIDO PELA PREFEITURA EM 15/11/2019 ATESTAM A CONCLUSÃO DA OBRA SEM VÍCIOS APARENTES.4. A ALEGAÇÃO DE DÚVIDA RAZOÁVEL QUANTO À AUTORIA DOS REPAROS NÃO SE SUSTENTA, POIS A OBRA FOI RECEBIDA INTEGRALMENTE E SEM DEFEITOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO NOS AUTOS.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A CONCLUSÃO DA OBRA FOI DEVIDAMENTE COMPROVADA PELO TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO. 2. A AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ESPECÍFICA DA AUTORIA DOS REPAROS NÃO INVALIDA A CONCLUSÃO DA OBRA.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 8.666/1993, ART. 73, INCISO I, ALÍNEA 'B'.CPC, ART. 85, § 11. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ederson Bueno (OAB: 264894/SP) (Procurador) - Ricardo Kenji Hamada Bendrath (OAB: 312906/SP) (Procurador) - Marcelo Herrero de Souza (OAB: 322095/SP) (Procurador) - Renato Luchi Caldeira (OAB: 335659/SP) - 1º andar

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Processo nº 0000529-36.2018.4.01.3100

ID: 305986424

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000529-36.2018.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PONTUAL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Intimação

Advogados:

ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 0000529-36.2018.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000529-36.2018.4.01.3100 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍ…

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Instituto Agua E Terra x Geraldo Taiok

ID: 276593690

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Teixeira Soares Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000529-35.2016.8.16.0164

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO AGUA E TERRA

Polo Passivo:

GERALDO TAIOK

Conclusão

Advogados:

NELSON ANCIUTTI BRONISLAWSKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PAULO ROBERTO ADÃO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE TEIXEIRA SOARES VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE TEIXEIRA SOARES - PROJUDI Rua XV de Novembro, 228 - Centro - Teixeira Soares/PR - CEP: 84.530-000 - Fone: (4…

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Marileuza Ribeiro Borges Nascimento x Assiste Vida Atencao Domiciliar Ltda e outros

ID: 262960993

Tribunal: TRT5 Órgão: 33ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000529-51.2023.5.05.0033

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

MARILEUZA RIBEIRO BORGES NASCIMENTO

Polo Passivo:

ASSISTE VIDA ATENCAO DOMICILIAR LTDA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA AREA DE SAUDE DO BRASIL - HOMECOOP VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA

Notificação

Advogados:

SANDRO PINHEIRO DE CAMPOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATEUS OLIVEIRA ROCHA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE MARINHO MENDONCA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARIA DE FATIMA COSTA OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FELIPE MATHEUS MATOS DE SANTANA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 33ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000529-51.2023.5.05.0033 : MARILEUZA RIBEIRO BORGES NASCIMENTO : COOPERATIVA D…

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