Resultados para "0000569-29.2024.8.26.0238" – Página 3 de 322

Processo 0001733-29.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cooperativa de Eletrificação Rural e Telefonia Rural de Ibiúna Ltda - Diante do exposto, nos termos do artigo 487. I do CPC, JULGO PROCEDENTE apresente ação de obrigação de fazer propost… Ver mais

Ismael Lopes Da Silva x Edinéia Aparecida Ievenes

ID: 312721745
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1001027-29.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Lopes da Silva - Edinéia Aparecida Ievenes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido Inicial, e por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, … Ver mais
Processo 1000639-29.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Ana Maria Tozzetti Mendez - Cristina Zadrozny Serigo - - Marcelo Burghi Serigo - "1. Acolho o pedido de redesignação da audiência às fls. 936/937, devidamente justificado. Redesigno audiência de instrução, debate… Ver mais
Intimação
Processo 1002870-29.2024.8.26.0238 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Clarice Bueno da Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para: I) determinar que a ré calcule a incidência da sexta parte também sobre o Piso Salarial Docente Decreto 62.500/… Ver mais

Processo nº 0000569-54.2022.8.26.0123

ID: 298315960
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000569-54.2022.8.26.0123/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Lucelia Aparecida de Oliveira - Vistos. Diante do pagamento do oficio requisitório, julgo extinto este REQUISITÓRIO DE PRECATÓRIO e o Cumprimento de Sentença nº 0000569-54.2022.8.26.0123, com fundamento no artigo 924,… Ver mais

Processo nº 0000569-48.2022.8.26.0416

ID: 331174166
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000569-48.2022.8.26.0416 (processo principal 1000322-21.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Elvis Kleber Placido Melo - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito reclamado nos autos(fls.181/182), julgo extinta por sentença,… Ver mais
Processo 1000833-29.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação dos Proprietários do Residencial Ecológico Quinta da Mata - Osvaldo Manoel da Silva e outro - HOMOLOGO o acordo de fls. 135 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efei… Ver mais
Processo 1003161-29.2024.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Associação dos Adquirentes do Loteamento Recreio Campo Verde e Desmembramento Recanto dos Pinheiros - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 169/175 celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e regulares efeito… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITABERABA 0000569-77.2024.5.05.0201 : FABRICIO SILVA PINHEIRO : MIGUEL ANDRADE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000569-77.2024.5.05.0201   Fica V.Sa. notificada para ciênc… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000569-38.2023.5.05.0193 : CARPEGIANE MACEDO SAMPAIO : COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO LTDA E OUTROS (1) PROCESSO: 0000569-38.2023.5.05.0193   Fica … Ver mais
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