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Processo nº 0000634-03.2025.8.26.0363

ID: 319485703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000634-03.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

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Processo 0000634-03.2025.8.26.0363 (processo principal 1005261-04.2023.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - VISTOS. Para que haja o deferimento do quanto …

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Mayara Fernanda Pereira Picoli x Nelcy Bastos Pereira

ID: 321019130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 4ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004582-04.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA FERNANDA PEREIRA PICOLI

Polo Passivo:

NELCY BASTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

VALDIR APICELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECÍLIA CAROLINA DE ANDRADE MAGALHÃES APICELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRA PEREIRA RODRIGUES MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004582-04.2023.8.26.0363 - Interdição/Curatela - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Mayara Fernanda Pereira Picoli - Nelcy Bastos Pereira - VISTOS. Fls. 238/240. Ciente o Juízo. Nad…

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Veda Obra Materiais Para Construção Ltda. Me x Reborn Industria E Comercio Ltda

ID: 335169623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000799-04.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VEDA OBRA MATERIAIS PARA CONSTRUçãO LTDA. ME

Polo Passivo:

REBORN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

WALTER GARCIA BOTELHO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TAVARES JOAQUIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000799-04.2023.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Veda Obra Materiais para Construção Ltda. Me - Reborn Industria e Comercio Ltda - Vistos. Diante do …

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Processo nº 0000729-04.2023.8.26.0363

ID: 302776694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000729-04.2023.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MOISES BARBOSA DA SILVA ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON BARJUD ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000729-04.2023.8.26.0363 (processo principal 1005195-34.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Moises Bar… Processo 0000729-04.2023.8.26.0363 (processo principal 1005195-34.2017.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Moises Barbosa da Silva - - ROMERO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Vistos. Com CONCORDÂNCIA do exequente (fls.261),HOMOLOGOos cálculos apresentados pelo INSS (fls.238/254).Expeçam-se os respectivos ofícios requisitórios, comunicando-se as partes. Sem condenação em honorários de sucumbência nesta fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 85, § 7º do Código de Processo Civil. Nesse sentido: "E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS APENAS DIANTE DE PRETENSÃO EXECUTIVA RESISTIDA. ART. 85, § 7º DO CPC. PRECATÓRIO OU REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. 1. Como regra, a legislação processual vigente é clara ao indicar o cabimento de honorários advocatícios em sede de execução de sentença, havendo ou não, resistência do devedor, em virtude do princípio da causalidade, diante da ausência de pagamento espontâneo. 2. Situação peculiar é verificada, porém, na hipótese de execução contra a Fazenda Pública. Inteligência do artigo 85, §7º, do Código de Processo Civil. 3. A autarquia federal concordou com os cálculos apresentados pela parte autora. 4. Consoante dispõe o art. 85, § 7º do CPC, somente diante de eventual resistência da autarquia é que se tornarão devidos os honorários advocatícios para a fase de cumprimento de sentença, independentemente da natureza da ordem de pagamento, isto é, se precatório ou se requisição de pequeno valor. 5. A expressão "que enseje expedição de precatório" deve necessariamente englobar as execuções das chamadas "obrigações de pequeno valor" contra o INSS, na medida em que, também nestes casos, é indispensável a observância de um procedimento especial para o pagamento do valor devido pela autarquia, qual seja, a "requisição de pagamento", que é atualmente disciplinada, no âmbito da Justiça Federal, pela Resolução 458/2017, do E. Conselho da Justiça Federal. 6. Analogamente ao que ocorre nos casos em que há expedição de ofício precatório, também nos casos de obrigações de pequeno valor o pagamento depende de um inafastável procedimento especial, que envolve a requisição (RPV) do valor pelo juízo da execução e o deferimento pela Presidência do Tribunal, que controla a verba disponibilizada e ordena o pagamento, como bem aponta o Juiz Federal José Jácomo Gimenes em seu artigo "Incoerência nos honorários de sucumbência em caso de RPV" (publicado no site Consultor Jurídico, em 11.1.2017). Tal interpretação se embasa no princípio da isonomia, pois em ambos os casos o devedor não possui autonomia para pagamento do valor devido, seja ele de pequeno valor ou não. 7.Agravo de instrumento desprovido". (TRF 3ª Região, 10ª Turma, AI - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 5014816-42.2021.4.03.0000, Rel. Desembargador Federal NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR, julgado em 28/09/2021, Intimação via sistema DATA: 01/10/2021). Com o pagamento do oficio expedido, e estando preclusa a presente decisão, fica autorizada a expedição de alvará para levantamento. Sem prejuízo, quando da comunicação do pagamento, tornem, então, conclusos para extinção do feito. Int. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP), EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)

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Glauco Allyelly Mendonca Da Silva x Glaucia Allyedja Mendonca De Sa

ID: 334087923

Tribunal: TJPE Órgão: Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000729-74.2024.8.17.8234

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLAUCO ALLYELLY MENDONCA DA SILVA

Polo Passivo:

GLAUCIA ALLYEDJA MENDONCA DE SA

Despacho

Advogados:

HUGO TARCISIO DE OLIVEIRA SANTOS SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUE… Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Limoeiro - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h ROD PE 90, KM 22, FÓRUM DESEMBARGADOR JOÃO BATISTA GUERRA BARRETO, BAIRRO JOÃO ERNESTO, LIMOEIRO - PE - CEP: 55700-000 - F:(81) 36288655 Processo nº 0000729-74.2024.8.17.8234 EXEQUENTE: GLAUCO ALLYELLY MENDONCA DA SILVA EXECUTADO(A): GLAUCIA ALLYEDJA MENDONCA DE SA DESPACHO Até o presente momento, não há informação de bloqueio de ativos pelo SISBAJUD como se observa pelos dados ao final deste despacho. Este juízo está atento dentro do monitoramento permanente do SISBAJUD, para a próxima resposta de forma a ser analisado e, caso deferido, ser viável a efetivação do pedido de ID 210645870. LIMOEIRO, 23 de julho de 2025 Juiz(a) de Direito ID da série: 17151080 Número do Protocolo (ordem original): 20250040622979 Data/hora do Protocolamento: 11 JUL 2025 19:40 Número do Processo: 0000729-74.2024.8.17.8234 Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Vara/Juízo: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE LIMOEIRO Juiz Solicitante: ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA Tipo/Natureza da Ação: Ação Cível CPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação: 065.161.604-22 Nome do Autor/Exequente da Ação: GLAUCO ALLYELLY MENDONCA DA SILVA Valor a bloquear: R$ 31.662,63 Situação: Ativa Total bloqueado: R$ 0,00 Data limite da repetição: 11 DE AGO DE 2025 # Data Protocolamento Situação Valor a bloquear Número Protocolo Processo Juiz/Assessor Ações 1 11/07/2025, 19:40 Não enviada R$ 31.662,63 20250040622979 0000729-74.2024.8.17.8234 ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA 2 16/07/2025, 07:48 Não enviada R$ 31.662,63 20250040899571 0000729-74.2024.8.17.8234 ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA 3 18/07/2025, 10:16 Respondida R$ 31.662,63 20250041181468 0000729-74.2024.8.17.8234 ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA 4 22/07/2025, 10:27 Enviada R$ 31.662,63 20250041458170 0000729-74.2024.8.17.8234 ENRICO DUARTE DA COSTA OLIVEIRA

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss x Rian Costa Evaristo

ID: 334356159

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000729-97.2022.8.26.0699

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

RIAN COSTA EVARISTO

Entrados

Advogados:

JOSE SPARTACO MALZONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0000729-97.2022.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Eli Santos De Oliveira x Hospital Salvador Servicos De Saude Ltda e outros

ID: 321315833

Tribunal: TRT5 Órgão: 3ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000729-61.2017.5.05.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELI SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

HOSPITAL SALVADOR SERVICOS DE SAUDE LTDA PARE CAR SERVICOS DE ESTACIONAMENTOS EIRELI REGINALDO JOAQUIM DOS REIS

Notificação

Advogados:

JORGE DA SILVA CRUZ

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOSE JORGE MOURA FREITAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000729-61.2017.5.05.0003 RECLAMANTE: ELI SANTOS DE OLIVEIRA RECLAMADO: PAR…

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Cynthia Menezes Viana x Fomento Do Brasil Mineracao Ltda.

ID: 330336446

Tribunal: TRT5 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: EXECUçãO PROVISóRIA EM AUTOS SUPLEMENTARES Nº Processo: 0000729-82.2019.5.05.0038

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA MENEZES VIANA

Polo Passivo:

FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.

Notificação

Advogados:

LEONARDO DIAS DE ALMEIDA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DO VALLE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RICARDO GESTEIRA RAMOS DE ALMEIDA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE BRANDAO FIALHO RIBEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WANDERLEY RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ExProvAS 0000729-82.2019.5.05.0038 EXEQUENTE: CYNTHIA MENEZES VIANA EXECUTADO: F…

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Raissa Santos De Jesus x Claro S.A. e outros

ID: 330590719

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000729-35.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

CLARO S.A. TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISANNE SILVA SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000729-35.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: RAISSA SANTOS DE JESUS RECLAM…

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Raissa Santos De Jesus x Claro S.A. e outros

ID: 324933854

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000729-35.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAISSA SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

CLARO S.A. TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA.

Notificação

Advogados:

MARLOS MOURA LOBO MOREIRA

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CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUANA DOS SANTOS SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RENATA TAVARES DE ALCANTARA HEINE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ELISANNE SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ATSum 0000729-35.2024.5.05.0191 RECLAMANTE: RAISSA SANTOS DE JESUS RECLAM…

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