Resultados para "0000769-11.2025.5.18.0291" – Página 3 de 318

Ednaldo Andrade Da Silva x Andre Luiz De Freitas - Me e outros

ID: 319656988

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-21.2024.5.05.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DE FREITAS - ME CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

SEBASTIAO DUQUE DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WOLDIRLEY FREITAS CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000769-21.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: EDNALDO ANDRADE DA SILVA RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ednaldo Andrade Da Silva x Andre Luiz De Freitas - Me e outros

ID: 319657004

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000769-21.2024.5.05.0222

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDNALDO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ DE FREITAS - ME CLARO S.A.

Notificação

Advogados:

SEBASTIAO DUQUE DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

WOLDIRLEY FREITAS CERQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CYNTIA MARIA DE POSSIDIO OLIVEIRA LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ALAGOINHAS ATOrd 0000769-21.2024.5.05.0222 RECLAMANTE: EDNALDO ANDRADE DA SILVA RECLAMADO:…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Dione Henrique Lara Abrahão x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294256484

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000769-03.2025.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DIONE HENRIQUE LARA ABRAHãO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RITA PAULA DEZZOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-03.2025.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ministério Público Do Estado Do Paraná x Cledson Pereira Da Silva

ID: 260593603

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Guaíra Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0000769-20.2023.8.16.0086

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

CLEDSON PEREIRA DA SILVA

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUAÍRA VARA CRIMINAL DE GUAÍRA - PROJUDI Rua Bandeirantes, 1620 - Fórum - Centro - Guaíra/PR - CEP: 85.980-000 - Fone: (44) 3259-7120 - E-mail: gira-2v…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alvaro De Jesus Rodrigues e outros x Beirut Restaurante Ltda

ID: 329186162

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000187-11.2025.5.18.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE JESUS RODRIGUES JOAO PAULO BATISTA LUIZ WILLIAM OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

BEIRUT RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

KLAYNER MARQUES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WESCLEY FERREIRA BUENO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

REJANY FERREIRA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE EVARISTO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ATSum 0000187-11.2025.5.18.0291 AUTOR: ALVARO DE JESUS RODRIGUES RÉU: BEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ATSum 0000187-11.2025.5.18.0291 AUTOR: ALVARO DE JESUS RODRIGUES RÉU: BEIRUT RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c6deb9 proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, nada obstante as partes terem entabulado acordo, verifica-se que não houve deliberação do Juízo sobre os honorários do i. perito. Depreende-se do laudo pericial que o reclamante foi sucumbente no objeto da perícia. Considerando que foi concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante, conforme se infere da ata da audiência transata, que homologou o acordo, não há que se falar em condenação do obreiro ao pagamento de honorários periciais. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal – STF, em recente decisão, proferida em 20-10-2021, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 5766 para declarar a inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e § 4º, da CLT. Dessa forma, tenho que os honorários periciais deverão ser suportados pela União, por meio dos recursos orçamentários destinados por esse egrégio TRT18 para tal fim, conforme o PGC. Nessa vereda, diante da limitação orçamentária para o pagamento de honorários periciais, sem desmerecer o trabalho do perito, que foi feito com muito esmero, arbitro-os em R$1.000,00 (um mil reais), pela União, com requisição junto ao egrégio TRT18. Expeça-se a requisição de pagamento de honorários periciais ao egrégio TRT18, em favor do perito WILLIAM OLIVEIRA GOMES, observando-se os dados bancários dele informados na petição de ID. 045fd73. Intime-se o perito WILLIAM OLIVEIRA GOMES. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo e o pagamento dos honorários do perito. ddrm PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 17 de julho de 2025. GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ALVARO DE JESUS RODRIGUES

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alvaro De Jesus Rodrigues e outros x Beirut Restaurante Ltda

ID: 329186189

Tribunal: TRT18 Órgão: VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000187-11.2025.5.18.0291

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO DE JESUS RODRIGUES JOAO PAULO BATISTA LUIZ WILLIAM OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

BEIRUT RESTAURANTE LTDA

Notificação

Advogados:

KLAYNER MARQUES FERREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

WESCLEY FERREIRA BUENO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

REJANY FERREIRA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE EVARISTO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ATSum 0000187-11.2025.5.18.0291 AUTOR: ALVARO DE JESUS RODRIGUES RÉU: BEI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRAS DE GOIÁS ATSum 0000187-11.2025.5.18.0291 AUTOR: ALVARO DE JESUS RODRIGUES RÉU: BEIRUT RESTAURANTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c6deb9 proferido nos autos. DESPACHO Compulsando os autos, nada obstante as partes terem entabulado acordo, verifica-se que não houve deliberação do Juízo sobre os honorários do i. perito. Depreende-se do laudo pericial que o reclamante foi sucumbente no objeto da perícia. Considerando que foi concedido o benefício da justiça gratuita ao reclamante, conforme se infere da ata da audiência transata, que homologou o acordo, não há que se falar em condenação do obreiro ao pagamento de honorários periciais. Com efeito, o Supremo Tribunal Federal – STF, em recente decisão, proferida em 20-10-2021, julgou parcialmente procedente o pedido formulado na ADI 5766 para declarar a inconstitucionalidade do artigo 790-B, caput e § 4º, da CLT. Dessa forma, tenho que os honorários periciais deverão ser suportados pela União, por meio dos recursos orçamentários destinados por esse egrégio TRT18 para tal fim, conforme o PGC. Nessa vereda, diante da limitação orçamentária para o pagamento de honorários periciais, sem desmerecer o trabalho do perito, que foi feito com muito esmero, arbitro-os em R$1.000,00 (um mil reais), pela União, com requisição junto ao egrégio TRT18. Expeça-se a requisição de pagamento de honorários periciais ao egrégio TRT18, em favor do perito WILLIAM OLIVEIRA GOMES, observando-se os dados bancários dele informados na petição de ID. 045fd73. Intime-se o perito WILLIAM OLIVEIRA GOMES. Após, aguarde-se o cumprimento do acordo e o pagamento dos honorários do perito. ddrm PALMEIRAS DE GOIAS/GO, 17 de julho de 2025. GUILHERME BRINGEL MURICI Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - BEIRUT RESTAURANTE LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Angela Bezerra Dos Santos e outros x Agropecuaria E Avicultura Santa Clara Ltda

ID: 339346613

Tribunal: TRT18 Órgão: POSTO AVANÇADO DE PIRES DO RIO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000090-11.2025.5.18.0291

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA BEZERRA DOS SANTOS RICARDO BEZUBKA

Polo Passivo:

AGROPECUARIA E AVICULTURA SANTA CLARA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO NICOLI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EVANDRO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VANCLEI ALVES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KELLY BARROS MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE PIRES DO RIO ATSum 0000090-11.2025.5.18.0291 AUTOR: MARIA ANGELA BEZERRA DOS SANTOS RÉU: AGROP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Angela Bezerra Dos Santos e outros x Agropecuaria E Avicultura Santa Clara Ltda

ID: 339346632

Tribunal: TRT18 Órgão: POSTO AVANÇADO DE PIRES DO RIO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000090-11.2025.5.18.0291

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANGELA BEZERRA DOS SANTOS RICARDO BEZUBKA

Polo Passivo:

AGROPECUARIA E AVICULTURA SANTA CLARA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIS GUSTAVO NICOLI

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

EVANDRO NASCIMENTO GONCALVES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

VANCLEI ALVES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

KELLY BARROS MELO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO POSTO AVANÇADO DE PIRES DO RIO ATSum 0000090-11.2025.5.18.0291 AUTOR: MARIA ANGELA BEZERRA DOS SANTOS RÉU: AGROP…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

T. L. Z. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 294359743

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000769-93.2021.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. L. Z.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ EDISON SIMIONATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0000769-93.2021.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Josmar Ramos Gonçalves x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 282299763

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000769-55.2020.8.16.0076

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSMAR RAMOS GONçALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

BRUNA EMANUELE FERNANDES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONAS FLEITUCH DE MELLO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

OTÁVIO APOLINÁRIO FERREIRA CHAVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - 7º andar - Curitiba/PR - E-mail: camaracriminal5@tjpr.jus.br Autos nº. 0000769-55.2020.8.16.0076 Recurso: 0000769…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3179 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes