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Resultados para "0000769-98.2025.8.26.0400" – Página 3 de 290

Processo 1002391-98.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Renato Adrian Caetano de Souza - HOMOLOGO, por sentença, para que produza efeitos (art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil), a desistência … Ver mais

Processo nº 1001324-98.2025.8.26.0400

ID: 290687737
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001324-98.2025.8.26.0400 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Seção Cível - K.V. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do Art.203, §4º, do Código de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 2200308-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Olímpia; 1ª Vara C… Ver mais

Processo nº 0001933-98.2025.8.26.0400

ID: 328581821
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001933-98.2025.8.26.0400 (processo principal 1006202-37.2023.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.E.S. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao exequente. Anote-se. No mais, considerando o disposto no art. 528, § 7º, do CPC, a parte exequente deve… Ver mais

Processo nº 1002973-98.2025.8.26.0400

ID: 304302013
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002973-98.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Aurea Seron - Vistos. Cite-se o(a) réu(ré), com as advertências de estilo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer a purgação da mora ou defender-se, sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alega… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2152556-79.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Olímpia - Impetrante: Giseli da Cruz Padilha Ribeiro - Paciente: Ednaldo Alve… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2152556-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Olímpi… Ver mais
Processo 0001739-98.2025.8.26.0400 (processo principal 1000738-66.2022.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdir José Silveira - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para efetuar… Ver mais

Processo nº 1003749-98.2025.8.26.0400

ID: 332124354
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003749-98.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Rosemary Sandrini - Vistos, 1. Determino emenda à inicial para: (x) complementar o recolhimento das despesas de ingresso por guia DARE haja vista recolhida a menor, sendo correto 1,5% do valor atrib… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1001809-98.2025.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Roselaine Katia Morales Mardegan - Ante o exposto, afasto as preliminares, reconheço, ex officio, a prescrição da pretensão da restituição da contribuição previ… Ver mais
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