Resultados para "0000867-32.2023.8.26.0278" – Página 3 de 299

Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda x Andrea Silvestre Vieira

ID: 277764570

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002225-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

ANDREA SILVESTRE VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PAES MUNIZ

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DIOGO SERAFIM CORREIA

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ADV: Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Luiz Felipe Paes Muniz (OAB 452019/SP) Processo 0002225-32.2023.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SECID - Sociedade Educacional Cidade de São …

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Secid - Sociedade Educacional Cidade De São Paulo S/C Ltda x Andrea Silvestre Vieira

ID: 277489047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002225-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SãO PAULO S/C LTDA

Polo Passivo:

ANDREA SILVESTRE VIEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE PAES MUNIZ

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DIOGO SERAFIM CORREIA

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ADV: Diogo Serafim Correia (OAB 134461/SP), Luiz Felipe Paes Muniz (OAB 452019/SP) Processo 0002225-32.2023.8.26.0278 - Cumprimento de sentença - Exeqte: SECID - Sociedade Educacional Cidade de São …

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Andre De Morais Silva e outros x Cardiff Do Brasil Seguros E Garantias S/A

ID: 324510920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001131-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE MORAIS SILVA JANAINA BERNARDO DE MORAIS SILVA JOACIR BERNARDO DE MORAIS JOAILDO BERNARDO DE MORAIS JOSEILDA BERNARDO DE MORAIS

Polo Passivo:

CARDIFF DO BRASIL SEGUROS E GARANTIAS S/A

Intimação

Advogados:

LISBEL JORGE DE OLIVEIRA

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JACÓ CARLOS SILVA COELHO

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Processo 1001131-32.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Joseilda Bernardo de Morais - - Andre de Morais Silva - - Janaina Bernardo de Morais Silva - - Joaci…

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Ralf Aparecido Generoso x Banco Bradesco S/A

ID: 324540401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000675-31.2025.8.26.0278

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RALF APARECIDO GENEROSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

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EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO

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Processo 0000675-31.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1003847-32.2023.8.26.0278) (processo principal 1003847-32.2023.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Ralf A… Processo 0000675-31.2025.8.26.0278 (apensado ao processo 1003847-32.2023.8.26.0278) (processo principal 1003847-32.2023.8.26.0278) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - Ralf Aparecido Generoso - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Ao contrário do alegado pelo exequente, não houve concordância ou anuência da instituição financeira. Isto porque a suposta concordância foi condicionada à prévia apuração e compensação de valores, "mediante cálculo oficial". A executada consignou que, "dada a complexidade dos cálculos e visando evitar distorções que possam causar prejuízos ao Executado, é essencial que a Contadoria Judicial atenda rigorosamente aos seguintes critérios: a) Valoração correta do bem, conforme Tabela FIPE à época da apreensão, com aplicação de juros e correção monetária conforme estabelecido na decisão; b) Abatimento integral do valor depositado em Juízo em que o Exequente pretende o levantamento; c) Aplicação estrita da multa prevista no art. 3.º, § 6.º, do Decreto-Lei nº 911/69, sem qualquer ampliação indevida que possa onerar excessivamente o Executado; d) Honorários sucumbenciais calculados sobre o valor efetivamente devido, após a compensação de valores e a correta aplicação de juros e correção". Todavia, verifico que o pedido do exequente limitou-se, neste momento, ao levantamento dos valores depositados no processo principal para purgação da mora, não envolvendo, ainda, o pedido de pagamento dos valores fixados na decisão de fls. 174/178 da fase de conhecimento, o que será, ao que tudo indica, oportunamente objeto de novo incidente. Assim, considerando que o montante depositado será, inequivocamente, inferior ao valor devido em decorrência da condenação imposta (que envolve perdas e danos calculados pelo valor de mercado do veículo segundo a Tabela FIPE à data da apreensão, com juros e correção monetária desde então, além da multa de 50% prevista pelo art. 3.º, § 6.º, do Decreto-Lei n.º 911/69), autorizo o levantamento, sem prejuízo de que o valor levantado seja objeto de compensação com o valor efetivamente devido, conforme fls. 178. Expeça-se MLE, conforme formulário de fl. 23. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), EMERSON ALEX DE ALMEIDA ARAUJO (OAB 255123/SP)

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Paulo Silva Da Rocha x Fundação Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundação Casa-Sp

ID: 290940912

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007366-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAçãO CASA-SP

Despacho

Advogados:

SIMONE VIEIRA DA ROCHA

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RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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DESPACHO Nº 0007366-32.2023.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1007533-32.2023.8.26.0278

ID: 304383971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007533-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/C LTDA. SãO GABRIEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA SANTINI

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Processo 1007533-32.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - C.d. Empreendimentos Imobiliários S/c Ltda. - - São Gabriel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Fls. …

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Antonio Francisco Da Silva x Itaú Unibanco S/A.

ID: 300557798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012577-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A.

Intimação

Advogados:

GIOVANA NISHINO

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DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012577-32.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Francisco da Silva - Itaú Unibanco S/A. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze)…

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Processo nº 1002683-32.2023.8.26.0278

ID: 314312056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002683-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. C. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉ DOS SANTOS SILVA

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Processo 1002683-32.2023.8.26.0278 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - L.C.S.C. - Não havendo cumprimento deste despacho e não sendo requerido novo prazo, aguarde-se em arquivo …

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Paulo Silva Da Rocha x Fundação Centro De Atendimento Sócio-Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa

ID: 327228011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007366-32.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SILVA DA ROCHA

Polo Passivo:

FUNDAçãO CENTRO DE ATENDIMENTO SóCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDAçãO CASA

Intimação

Advogados:

RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA

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ANGELA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA

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Processo 0007366-32.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Plano de Classificação de Cargos - Paulo Silva da Rocha - Fundação Centro de Atendimento Sócio-Educativo ao Adolescente - Fundação Cas…

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Nenita Monteiro Da Silva x Noemi Cristina De Oliveira Sociedade Individual De Advocacia

ID: 333938057

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1000573-26.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

NENITA MONTEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Intimação

Advogados:

RICARDO NASCIMENTO PINTO

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NOEMI CRISTINA DE OLIVEIRA

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CARLA TREVISAN RANIERI MAZARIN

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Processo 1000573-26.2024.8.26.0278 (apensado ao processo 1006369-32.2023.8.26.0278) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspe…

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