"0000869-36.2024.8.26.0223" - Resultados da Busca – Página 3 de 302

Processo nº 0005040-36.2024.8.26.0223

ID: 329938918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005040-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0005040-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1003874-83.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0004167-36.2024.8.26.0223

ID: 330129760

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004167-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0004167-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1015139-19.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0007950-36.2024.8.26.0223

ID: 331178476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007950-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0007950-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1013947-17.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0000966-36.2024.8.26.0223

ID: 332997848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000966-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0000966-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1005475-61.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0006883-36.2024.8.26.0223

ID: 332995648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0006883-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0006883-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1012415-08.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 0011054-36.2024.8.26.0223

ID: 334654440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011054-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB/SP 266.975)

Processo 0011054-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1017714-63.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PAULO EDUARDO CARDOSO (OAB 266975/SP) Ver mais

Processo nº 1018011-36.2024.8.26.0223

ID: 292659411

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018011-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI GRASSI FRANCO DE MENEZES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ OTERO BIANCATO (OAB/SP 433.635)

Processo 1018011-36.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Sueli Grassi Franco de Menezes - Vistos. Ciente da interposição do agravo. Aguarde-se pronunciamento da E. Superior Instância. Intime-se. - ADV: BEATRIZ OTERO BIANCATO (OAB 433635/SP) Ver mais

S. C. Da C. x A. F. Da C.

ID: 298109540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001742-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. C. DA C.

Polo Passivo:

A. F. DA C.

Intimação

Advogados:

LILIAN MONSALVO GOMES (OAB/SP 446.918) CATHARINE COSTA SOUSA (OAB/SP 449.547)

Processo 0001742-36.2024.8.26.0223 (processo principal 1543040-65.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.C.C. - A.F.C. - Ciência ao patrono da parte autora quando a certidão de honorários expedida nos autos. - ADV: LILIAN MONSALVO GOMES (OAB 446918/SP), CATHARINE COSTA SOUSA (OAB… Ver mais

Processo nº 1003558-36.2024.8.26.0223

ID: 313760708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 1ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1003558-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELO MOREIRA ROCHA FILHO

Intimação

Advogados:

JULIO MARIO CHAIM (OAB/SP 288.992)

Processo 1003558-36.2024.8.26.0223 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Marcelo Moreira Rocha Filho - Fica a defesa cientificada quanto a manifestação/decisão retro, ficando intimada sobre seu teor sob pena de prosseguimento. - ADV: JULIO MARIO CHAIM (OAB 288992/SP) Ver mais

Processo nº 1014810-36.2024.8.26.0223

ID: 313545899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014810-36.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANUEL DONIZETTI CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO MENDES DE ANDRADE (OAB/SP 424.492)

Processo 1014810-36.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Manuel Donizetti Chagas - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Nada Mais. - ADV: GUSTAVO MENDES DE ANDRADE (OAB 424492/SP) Ver mais

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