Resultados para "0000968-34.2024.8.26.0634" – Página 3 de 259

Ruilon De Paula Rezende x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307024667

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000968-35.2022.8.26.0430

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUILON DE PAULA REZENDE

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARINA LIMA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0000968-35.2022.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Roberson Silva

ID: 298050914

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000968-59.2021.8.16.0103

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

ROBERSON SILVA

Conclusão

Advogados:

ADILSON SANTOS LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal2@tjpr.jus.br Autos nº. 0000968-59.2021.8.16.0…

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Carlos Alberto Menezes Dos Santos x Eliana Nascimento Guimaraes

ID: 262928007

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000968-39.2024.5.05.0191

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO MENEZES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELIANA NASCIMENTO GUIMARAES

Notificação

Advogados:

IZABELLA BEATRICE DE CARVALHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MOACIR FERREIRA DO NASCIMENTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA 0000968-39.2024.5.05.0191 : CARLOS ALBERTO MENEZES DOS SANTOS : ELIANA N…

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4.D.R.D.P.D.P. x R.D.O.S. e outros

ID: 306328067

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Pitanga Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 0001691-37.2025.8.16.0136

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

4.D.R.D.P.D.P.

Polo Passivo:

R.D.O.S. V.C.D.P.

Conclusão

Advogados:

LEANDRO LUIZ MADUREIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av. Inter. Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: 42.3309.3958 - E-mail: pit-2vj-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PITANGA VARA CRIMINAL DE PITANGA - PROJUDI Av. Inter. Manoel Ribas, 411 - Centro - Pitanga/PR - CEP: 85.200-000 - Fone: 42.3309.3958 - E-mail: pit-2vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0001691-37.2025.8.16.0136 Processo: 0001691-37.2025.8.16.0136 Classe Processual: Cautelar Inominada Criminal Assunto Principal: Competência do MP Data da Infração: 17/03/2025 Requerente(s): 45.ª DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA DE PITANGA Vítima(s): SOPHIA PADILHA BEREZOSKI DE OLIVEIRA Requerido(s): RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA VARA CRIMINAL DE PITANGA/PR 1. Trata-se de ação cautelar criminal para a produção antecipada de provas em desfavor de Rodrigo de Oliveira Silva, em razão da instauração do Inquérito Policial n. 0000968-18.2025.8.16.0136, no qual se apura a suposta prática do crime estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). Após realização de avaliação técnica preliminar (mov. 20.1), o depoimento da vítima foi realizado por meio de perícia psicológica (mov. 42.1). Ministério Público se manifestou pela homologação da perícia psicológica, bem como pelo desarquivamento do inquérito policial n. 0000968-18.2025.8.16.0136 (mov. 47.1). É o relatório. DECIDO. 2. Trata-se de ação cautelar na qual foi determinada a realização de perícia psicológica, culminando na juntada do respectivo laudo técnico, constante no mov. 42.1, elaborado por profissional habilitado e regularmente nomeado nos autos. Analisado o conteúdo do referido laudo, entendo que o mesmo foi produzido em conformidade com os parâmetros legais e técnicos pertinentes. Assim sendo, HOMOLOGO a perícia psicológica que constitui objeto da presente ação cautelar, conferindo-lhe os efeitos legais cabíveis. 3. Ressalte-se que, ao longo da tramitação dos autos, constatou-se que o Inquérito Policial nº 0000968-18.2025.8.16.0136 foi arquivado de forma indevida, tendo em vista que a medida protetiva outrora deferida permanece parcialmente em vigor, circunstância que por si só justifica a continuidade da persecução penal, considerando a necessidade de aprofundamento das investigações com base nos elementos colhidos. Diante disso, DETERMINO o imediato desarquivamento do inquérito policial nº 0000968-18.2025.8.16.0136 , para que tenha regular prosseguimento. 4. DETERMINO, ainda, a juntada do laudo psicológico ora homologado nos autos do inquérito acima nº 0000968-18.2025.8.16.0136 , a fim de que seja considerado na análise probatória e nas medidas processuais subsequentes que se fizerem necessárias. 5. Cumpridas as determinações acima, não remanescendo outras providências no âmbito desta cautelar, determino o arquivamento da presente ação cautelar, com as devidas anotações e comunicações de praxe. Pitanga, datado eletronicamente. Lara Alves Oliveira Juíza de Direito

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Jéssica Aparecida Silva De Oliveira Peterle e outros x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 314242356

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000968-47.2024.8.16.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JéSSICA APARECIDA SILVA DE OLIVEIRA PETERLE JULIO CESAR ASSENCIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

ANA CARLA DA CRUZ ARAÚJO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 3ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracriminal3@tjpr.jus.br Autos nº. 0000968-47.2024.8.16.0…

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Processo nº 0000583-08.2025.8.26.0390

ID: 295248238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0000583-08.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO APARECIDO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000583-08.2025.8.26.0390 (processo principal 0000968-87.2024.8.26.0390) - Agravo de Execução Penal - Prestação Pecuniária - ANTONIO APARECIDO LOPES - Recebo o recurso de agravo em execução …

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Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos e outros

ID: 328558830

Tribunal: TRT9 Órgão: Seção Especializada Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000968-92.2024.5.09.0008

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS JOSCELITO CECHINATO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PAULO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PAULO JOSE DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

ANDREA ARRUDA VAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR AP 0000968-92.2024.5.09.0008 AGRAVANTE: PAULO JOSE D…

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Gleiciane Alves De Jesus e outros x Jose Fernandes Costa Pereira e outros

ID: 333066446

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Guanambi Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000968-23.2019.5.05.0641

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GLEICIANE ALVES DE JESUS UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

JOSE FERNANDES COSTA PEREIRA SUPERMERCADO NUNES LTDA VALTER FERNANDES NUNES

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE VIEIRA DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUANAMBI ATOrd 0000968-23.2019.5.05.0641 RECLAMANTE: GLEICIANE ALVES DE JESUS RECLAMADO: SUPE…

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Valcilene Da Conceicao Fernandes x Jorge Luiz Lemos 95771603791

ID: 335706471

Tribunal: TRT17 Órgão: 5ª Vara do Trabalho de Vitória Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000968-79.2024.5.17.0005

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALCILENE DA CONCEICAO FERNANDES

Polo Passivo:

JORGE LUIZ LEMOS 95771603791

Notificação

Advogados:

EDIWANDER QUADROS DA SILVA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

FAUSTO HENRIQUE CUNHA GOMES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA ATSum 0000968-79.2024.5.17.0005 RECLAMANTE: VALCILENE DA CONCEICAO FERNANDES RECL…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Flavio Do Nascimento

ID: 296032070

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Matinhos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000968-15.2024.8.16.0116

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FLAVIO DO NASCIMENTO

Conclusão

Advogados:

GABRIELA GEBRAN SCHIRMER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE MATINHOS VARA CRIMINAL DE MATINHOS - PROJUDI Rua Antonina, 200 - Centro - Matinhos/PR - CEP: 83.260-000 - Celular: (41) 3263-5896 - E-mail: mat-2vj-e@t…

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