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Resultados para "0001067-05.2025.8.26.0299" – Página 3 de 243

Intimação
Processo 1002107-05.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Rodrigo Lopes - Vistos. Recebo o recurso de fls. 154/163, uma vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. Recebo-o, entretanto, somente no efeito devolutivo por não vislu… Ver mais

Processo nº 1002495-05.2025.8.26.0299

ID: 319299136
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002495-05.2025.8.26.0299 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.C.L. - - C.C.O. - Vistos. No prazo de emenda, providencie a autora a juntada da certidão de nascimento da menor M.L.C.L. No mesmo prazo, deve regularizar a representação processual, uma vez que a procuração … Ver mais

Processo nº 1001040-05.2025.8.26.0299

ID: 303002812
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001040-05.2025.8.26.0299 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.A.L. - - T.M.S.S. - Vistos. Concedo às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. HOMOLOGO o acordo celebrado, DECRETANDO O DIVÓRCIO entre as partes, nos moldes indicados na petição inicial e resolve… Ver mais
ADV: Camila de Almeida Bastos de Moraes Rêgo (OAB 517685/SP) Processo 0000388-05.2025.8.26.0299 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Kavak Tecnologia e Comercio de Veiculos Ltda. - Vistos. Observo que a requerida deu-se por citada antes mesmo despacho determinado a citação e já juntou … Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000086-05.2025.8.26.0299/SP RELATOR : ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR EXEQUENTE : REGIANE MACEDO SONODA ADVOGADO(A) : ROBERTO HIROMI SONODA (OAB SP115094) EXEQUENTE : ROBERTO HIROMI SONODA ADVOGADO(A) : ROBERTO HIROMI SONODA (OAB SP115094) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais
Processo 0000886-36.2023.8.26.0020 (apensado ao processo 0001067-23.2012.8.26.0020) (processo principal 0001067-23.2012.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0001067-20.2025.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação: Reabilitação; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1002398-05.2025.8.26.0299

ID: 310202074
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002398-05.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Veronica Aparecida Martins - Vistos. A declaração do estado de pobreza é requisito fomal para o deferimento do benefício. A interpretação sistemática dos artigos 98 e 99 do Novo Código de Processo Civil, à … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ 0001067-09.2013.5.05.0251 : PEDRO MOTA : JOAP EMPREENDIMENTOS LTDA - ME E OUTROS (3) PROCESSO: 0001067-09.2013.5.05.0251   Fica V.Sa. notificada para:INTIMEM-SE AS PARTES,… Ver mais
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202488600082 NÚMERO ÚNICO: 0001067-28.2024.8.25.0053 AUTOR : AUTORIDADE POLICIAL RÉU : VINICIUS SANTANA MELO ADV. : THAÍS ANDRADE DE SOUZA - OAB: 13234-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202488600082 NÚMERO ÚNICO: 0001067-28.2024.8.25.0053 DESPACHO R. HO… Ver mais
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