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Resultados para "0001113-53.2023.8.26.0496" – Página 3 de 232

Advogados:
FABIANA ALVES MARTINS
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EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA
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Processo 0007224-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUILHERME SILVA MORETTO - Em complemento à decisão de fls. 233/234, anota-se o saldo remanescente de 01 (um) dia…
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Processo nº 0002471-53.2023.8.26.0496

ID: 335258036
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEANDRO DE ALMEIDA PRADO
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Processo 0002471-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Bruna Gabriela de Souza - O sentenciado trabalhou 49 dias no período. Assim, declaro remidos 16 dias, conforme explicação supra, os qu…
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Advogados:
FLÁVIO TIEPOLO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0005187-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão …
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Advogados:
FLÁVIO TIEPOLO
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Processo 0005187-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL SANTOS DE OLIVEIRA - Ante todo o exposto, com fundamento no artigo 6º, caput, do Decreto Presidencial n.º 12…
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Advogados:
JULIAN PAVAN
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Processo 0010813-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUCAS LEANDRO BEZERRA - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tivera…
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Advogados:
FABIANA ALVES MARTINS
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EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA
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Processo 0007224-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUILHERME SILVA MORETTO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legal…
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Advogados:
FABIANA ALVES MARTINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EDER JOSÉ GUEDES DA CUNHA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
Processo 0007224-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GUILHERME SILVA MORETTO - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legal…
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Advogados:
FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA
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Processo 0007709-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - João Antonio Prata Neto - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 d…
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Advogados:
JHONNY JOÃO MORAIS FREITAS
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Processo 0007515-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Vinicius Cavicchia Teixeira - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o…
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Advogados:
LEANDRO DE ALMEIDA PRADO
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Processo 0002471-53.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Bruna Gabriela de Souza - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de…
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