Resultados para "0001769-46.2024.8.26.0408" – Página 3 de 113

Guilherme Alves Martins x Eric Jacob Hess Correspondente Bancário Me

ID: 297199153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001942-36.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES MARTINS

Polo Passivo:

ERIC JACOB HESS CORRESPONDENTE BANCáRIO ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVALDO SOARES HESS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001942-36.2025.8.26.0408 (processo principal 1000287-46.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Guilherme Alves Martins - Eric Jacob Hess Correspo…

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Guilherme Vinicius Santos Correa x Lojas Renner S/A

ID: 293558884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002518-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VINICIUS SANTOS CORREA

Polo Passivo:

LOJAS RENNER S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO MENDONÇA FITTIPALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA DE FATIMA VELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002518-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Vinicius Santos Correa - Lojas Renner S/A - - Lojas Renner S/A - Certifique-se o trânsito em …

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Processo nº 1009308-46.2024.8.26.0408

ID: 323309791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009308-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO EDUCACIONAL MIGUEL MOFARREJ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009308-46.2024.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional Miguel Mofarrej - Diante da certidão lançada pela z. Serventia, no que se…

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J. J. T. L. e outros x S. A. S. T.

ID: 334082455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008532-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

J. J. T. L. M. C. L.

Polo Passivo:

S. A. S. T.

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

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REGIS DANIEL LUSCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008532-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.J.T.L. - - M.C.L. - S.A.S.T. - A testemunha arrolada pela parte Autora foi devidamente intimada para …

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J. J. T. L. e outros x S. A. S. T.

ID: 314229904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008532-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. J. T. L. M. C. L.

Polo Passivo:

S. A. S. T.

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

REGIS DANIEL LUSCENTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008532-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.J.T.L. - - M.C.L. - S.A.S.T. - Fls. 362: cabe ao advogado constituído informar ou intimar cada testem…

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Guilherme Alves Martins x Eric Jacob Hess Correspondente Bancário Me

ID: 313429715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001942-36.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME ALVES MARTINS

Polo Passivo:

ERIC JACOB HESS CORRESPONDENTE BANCáRIO ME

Intimação

Advogados:

GUILHERME ALVES MARTINS

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EDVALDO SOARES HESS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001942-36.2025.8.26.0408 (processo principal 1000287-46.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Guilherme Alves Martins - Eric Jacob Hess Correspo…

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Processo nº 1008823-46.2024.8.26.0408

ID: 277031845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008823-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COOP. DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS MéDICOS E DEMAIS PROF. DE NíVEL SUPERIOR DA ÁREA DE SAúDE DE OURINHOS - OURICRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO OLIVEIRA DA CRUZ

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LARISSA RODRIGUES LARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RENATO DE LARA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Larissa Rodrigues Lara (OAB 213237/SP), Jose Renato de Lara Silva (OAB 76191/SP), Marcio Oliveira da Cruz (OAB 269236/SP) Processo 1008823-46.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C…

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M. C. M. A. x E. J. B. A.

ID: 277033011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1008629-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. C. M. A.

Polo Passivo:

E. J. B. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS CONCIANI DE SOUZA

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FERNANDO DOS SANTOS ANDRINO

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DANIELA MENDONÇA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Daniela Mendonça de Oliveira (OAB 341775/SP), Marcos Vinicius Conciani de Souza (OAB 343033/SP), Fernando dos Santos Andrino (OAB 396236/SP) Processo 1008629-46.2024.8.26.0408 - Alimentos - Lei …

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Processo nº 0004000-46.2024.8.26.0408

ID: 337327542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004000-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAIARA BRUNA DOS SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA DOMINGUES VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004000-46.2024.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maiara Bruna dos Santos Reis - Vistos. Tendo em vista o ofício de fls. 37, depósito judicial…

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Processo nº 1502553-46.2024.8.26.0408

ID: 323205877

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502553-46.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIANE APARECIDA MOREIRA JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES

Intimação

Advogados:

NÍCOLAS VITALI ROSSI

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Processo 1502553-46.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ELIANE APARECIDA MOREIRA - - JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES - Vistos. I - Prestei as informações que s… Processo 1502553-46.2024.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - ELIANE APARECIDA MOREIRA - - JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES - Vistos. I - Prestei as informações que seguem, a serem encaminhadas ao endereço eletrônico. II - Habeas Corpus n.º 1016330/SP Pacientes: JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES e ELIANE APARECIDA MOREIRA Processo origem n.o 1502553-46.2024.8.26.0408 Senhor Ministro Relator: Tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência com o objetivo de prestar as informações requisitadas acerca do Habeas Corpus em epígrafe, do qual são pacientes JOÃO DE ALMEIDA PORTO NEVES e ELIANE APARECIDA MOREIRA O representante do Ministério Público ofereceu denúncia contra os pacientes, como incursos no artigo 171, §2º, inciso I, do Código Penal (fls. 84/85). A denúncia foi recebida (fl. 99) e os réus foram citados (fls. 109 e 116). O defensor constituído apresentou defesa prévia (fls, 124/130) e as preliminares arguidas pela defesa foram apreciadas nos seguintes termos: "A preliminar de decadência do direito de representação não merece acolhimento, tendo em vista que, conforme aduziu o representante do Ministério Público às fls. 138/140, as vítimas somente tiveram ciência dos fatos quando da instauração do inquérito policial em 05 de julho de 2024, instauração essa determinada judicialmente nos autos n.º 1002616-70.2020.8.26.0408. Em relação ao oferecimento de acordo de não persecução penal, houve recusa motivada do representante do Ministério Público à fl. 86, em razão dos réus estarem sendo processados nos autos n.º 1501436-25.2021.8.26.0408, também pelo crime de estelionato." Foi designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de julho de 2025, às 15h45min. Atualmente, a audiência foi cancelada em razão da decisão de suspensão da tramitação proferida no presente Habeas corpus. Essas as informações julgadas pertinentes. Pondo-me à disposição para quaisquer outras, manifesto a Vossa Excelência protestos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: NÍCOLAS VITALI ROSSI (OAB 513924/SP), NÍCOLAS VITALI ROSSI (OAB 513924/SP)

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