"0003967-04.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 49

Luis Fernando Voigt x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300410459

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010951-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS FERNANDO VOIGT

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB/SP 368.115)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010951-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Presidente Prudente/… Ver mais

Pablo Martins Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294323015

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009496-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PABLO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TALITA CARDIA (OAB/SP 417.425)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009496-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; CAMILO LÉLLIS; Presidente Prudente… Ver mais

Almir Lucio De Melo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312394197

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012018-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALMIR LUCIO DE MELO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GABRIELA GABRIEL (OAB/SP 239.066)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012018-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prud… Ver mais

Rogerio Aparecido Narciso x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 319111033

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011436-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO APARECIDO NARCISO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PEDRO DOS REIS CARNEIRO (OAB/SP 453.592)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0011436-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prud… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Jessica Hurtado Pone

ID: 331273406

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013667-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JESSICA HURTADO PONE

Distribuídos

Advogados:

RENAN ANTON DEL MOURO (OAB/SP 451.076)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013667-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Presidente Prud… Ver mais

Rogerio Lelis Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306190782

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011339-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LELIS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011339-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 12ª Câmara de Direito Criminal; NOGUEIRA NASCIMENTO; Presidente P… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Cicero Vitoria Da Silva

ID: 306117331

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010466-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CICERO VITORIA DA SILVA

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010466-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ALEX ZILENOVSKI; Presidente Pruden… Ver mais

Teeory Antony Da Silva Rocha De Sousa x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859955

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011533-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

TEEORY ANTONY DA SILVA ROCHA DE SOUSA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0011533-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Júnio Santos De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294258926

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0005713-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JúNIO SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0005713-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 10ª Câmara de Direito Criminal; ULYSSES GONÇALVES JUNIOR; Preside… Ver mais

Charles Casciano De Araujo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280440291

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008914-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CHARLES CASCIANO DE ARAUJO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA (OAB/SP 508.452)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008914-04.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Presidente Prudent… Ver mais

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