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Processo nº 0004963-32.2024.8.26.0286

ID: 312792013

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0004963-32.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO AGOSTINETO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004963-32.2024.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Thiago Agostineto Moreira - Manifeste-se a parte requerente acerca da petição da entidade devedora informando o…

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Processo nº 1003384-32.2024.8.26.0286

ID: 276981198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003384-32.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA FELIX SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAN MARTINS RIBEIRO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Willian Martins Ribeiro de Almeida (OAB 483033/SP) Processo 1003384-32.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Aparecida Felix Silva - Vistos. Oficie-se ao IMESC solicitando age…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Fabio Gabriel Elias Domingues

ID: 315183667

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Campina Grande do Sul Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0004769-79.2024.8.16.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FABIO GABRIEL ELIAS DOMINGUES

Conclusão

Advogados:

RICARDO CHINASSO FERNANDEZ SEGURA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Cent… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3263-6555 - E-mail: cgs-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004769-79.2024.8.16.0037 Processo: 0004769-79.2024.8.16.0037 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 11/10/2024 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): FABIO GABRIEL ELIAS DOMINGUES Analisando os autos, verifica-se que o apenado foi condenado pela prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/2006, à pena de quatro anos, quatro meses e três dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, além de quinhentos e dezoito dias-multa (mov. 171.1). Inconformado, o réu interpôs recurso de apelação no mov. 182.1, o qual foi recebido por este Juízo no mov. 184.1 e remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça. Na instância superior, foi determinado que o Ministério Público de 1º grau se manifestasse acerca do cabimento do acordo de não persecução penal (mov. 24.1 dos autos nº 0004769-79.2024.8.16.0037 Ap). Este, manifestou-se pelo “NÃO OFERECIMENTO do Acordo de Não Persecução Penal ao réu FÁBIO GABRIEL ELIAS DOMINGUES, por ausência de preenchimento dos requisitos legais” (mov. 193.1). Diante de tal manifestação ministerial, o Desembargador Mario Nizi Azzolini determinou a intimação do apelante para que, se assim desejar, requerer a remessa dos autos à superior instância, nos termos do artigo 28-A, § 14, do CPP, no prazo impreterível de cinco dias (mov. 28.1 dos autos nº 0004769-79.2024.8.16.0037 Ap). Observa-se, portanto, que qualquer tipo de requerimento relacionado a ANPP deverá ser formulado diretamente no Tribunal ad quem, razão pela qual deixo de receber o recurso em sentido estrito interposto no mov. 196.1. Campina Grande do Sul, na data de inserção no Projudi. Paula Priscila Candeo Juíza de Direito

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Processo nº 0001180-32.2024.8.26.0286

ID: 295284280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001180-32.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé DIVINO DO PRADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON DE CAMARGO BISPO DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001180-32.2024.8.26.0286 (processo principal 1008013-59.2018.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - José Divino do Prado - Ciência à parte interessada da expedição e e…

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Helio Cortez De Almeida x Banco Bradescard S.A.

ID: 291575113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001387-94.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELIO CORTEZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S.A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO SILVA ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO SONCHIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001387-94.2025.8.26.0286 (processo principal 1007943-32.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Helio Cortez de Almeida - BANCO BRADESCARD S.A. - Ciên…

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Processo nº 0004769-71.2025.8.16.0190

ID: 325814635

Tribunal: TJPR Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0004769-71.2025.8.16.0190

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Conclusão

Advogados:

YUNES SAROUT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel5@tjpr.jus.br Autos nº. 0004769-71.2025.8.16.0190 …

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Processo nº 1002511-32.2024.8.26.0286

ID: 316157907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002511-32.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA ANN ALEXANDER GARNER ALLEN DUTTON JUNIOR PRISCILA KAY DUTTON PURGATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-32.2024.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Garner Allen Dutton Junior - Priscila Kay Dutton Purgato - - Cynthia Ann Alexander - Fls. 124: aguarde-se por 30 dias. - A…

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Processo nº 1002511-32.2024.8.26.0286

ID: 335015252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002511-32.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CYNTHIA ANN ALEXANDER GARNER ALLEN DUTTON JUNIOR PRISCILA KAY DUTTON PURGATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL WILLIAM RIBEIRINHO STURARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002511-32.2024.8.26.0286 - Inventário - Inventário e Partilha - Garner Allen Dutton Junior - Priscila Kay Dutton Purgato - - Cynthia Ann Alexander - Fls. 124: aguarde-se por 30 dias. - A…

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Processo nº 1010271-32.2024.8.26.0286

ID: 303599073

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1010271-32.2024.8.26.0286

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. A. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010271-32.2024.8.26.0286 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - M.A.T. - Vistos. Pág. 72: Ciente da interposição do agravo de instrumento nº 2115882-05.2025.8.26.0000. Mantenho a decisã…

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Maria Helena Kochinski x Flavia Franciosi Dias e outros

ID: 320575765

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vara Cível de Cascavel Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0004769-06.2019.8.16.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA KOCHINSKI

Polo Passivo:

FLAVIA FRANCIOSI DIAS VALTER ANTONIO DOS SANTOS VAS COMéRCIO DE VEíCULOS LTDA-ME

Conclusão

Advogados:

ELIOMAR JOSÉ LIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JONAS ADALBERTO PEREIRA JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BERTICELLI TORRES DE LIMA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 -…

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