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Processo nº 1017898-53.2022.8.26.0223

ID: 316066647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1017898-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS SCRASSULO DE SOUZA

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Processo 1017898-53.2022.8.26.0223 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - Arthur Moreira de Oliveira - Fica a parte autora cientificada do retorno dos autos da Sup…

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Ourense Empreendimentos E Participações Ltda x Lojas Americas S/A

ID: 277481940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007131-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OURENSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA

Polo Passivo:

LOJAS AMERICAS S/A

Intimação

Advogados:

RODRIGO ETIENNE ROMEU RIBEIRO

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RAFAEL DE ANDRADE NONATO

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PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

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ADV: Rafael de Andrade Nonato (OAB 271597/SP), Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB 137399/SP), Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB 131725/SP) Processo 1007131-53.2022.8.26.0223 - Execução de Título …

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L. I. Da S. x J. M. G. Da S. J.

ID: 307222281

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000853-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. I. DA S.

Polo Passivo:

J. M. G. DA S. J.

Intimação

Advogados:

CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA

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BRUNA DOS SANTOS DOMINGOS

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Processo 0000853-53.2022.8.26.0223 (processo principal 0014223-85.2011.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.I.S. - J.M.G.S.J. - Vista dos autos ao exequente para: informar, no prazo d…

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D. N. S. S. x M. S. M.

ID: 337162016

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0009389-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

D. N. S. S.

Polo Passivo:

M. S. M.

Intimação

Advogados:

TAINARA GOMES PENEDO

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LETICIA SANTANA SILVA MENDES

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ADALBERTO PINTO TEIXEIRA

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Processo 0009389-53.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1004818-22.2022.8.26.0223) (processo principal 1004818-22.2022.8.26.0223) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - D.N.S.S. - M.S.M.…

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Processo nº 0012090-50.2023.8.26.0223

ID: 306486321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0012090-50.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0012090-50.2023.8.26.0223 (processo principal 1005482-53.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0006867-53.2022.8.26.0223

ID: 311303858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006867-53.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VLADIMIR DOS SANTOS CRUZ

Intimação

Advogados:

SILVANO JOSE DE ALMEIDA

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Processo 0006867-53.2022.8.26.0223 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - VLADIMIR DOS SANTOS CRUZ - Vistos. Intime-se o defensor constituído do executado a se manifestar em relação ao ce…

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Processo nº 0001398-55.2024.8.26.0223

ID: 294129783

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001398-55.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001398-55.2024.8.26.0223 (processo principal 1003348-53.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0004269-58.2024.8.26.0223

ID: 315943109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004269-58.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0004269-58.2024.8.26.0223 (processo principal 1004900-53.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0002474-17.2024.8.26.0223

ID: 326895378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002474-17.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0002474-17.2024.8.26.0223 (processo principal 1017607-53.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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Processo nº 0004171-73.2024.8.26.0223

ID: 326907064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004171-73.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0004171-73.2024.8.26.0223 (processo principal 1015570-53.2022.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Tendo em vista a quitação …

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