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Processo nº 0002019-43.2023.8.26.0496

ID: 316922827

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002019-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO JUNIOR LOPES

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ROBERTA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002019-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO JUNIOR LOPES - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o laudo pe…

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Processo nº 0002019-43.2023.8.26.0496

ID: 322642872

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002019-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO JUNIOR LOPES

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ROBERTA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002019-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO JUNIOR LOPES - Oficie-se, em reiteração, ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) h…

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Processo nº 0002019-43.2023.8.26.0496

ID: 328153459

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002019-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO JUNIOR LOPES

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ROBERTA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002019-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO JUNIOR LOPES - Oficie-se, em reiteração, ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) h…

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Processo nº 0001922-43.2023.8.26.0496

ID: 307292781

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001922-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. B. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO FELIPE AZENHA TOBIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA PARISI HODNIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001922-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto (Violência Doméstica e Familiar) - D.B.S. - Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta …

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Processo nº 0003377-43.2023.8.26.0496

ID: 295278973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003377-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCOS HENRIQUE FERREIRA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉA VALDEVITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003377-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - Marcos Henrique Ferreira de Almeida - Pelo exposto, havendo concordância do Ministério Público, autorizo o sentenciado a permanecer fo…

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Processo nº 0003183-43.2023.8.26.0496

ID: 326911823

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003183-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSÉ INALDO CARNEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS TENÓRIO PORTO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003183-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ INALDO CARNEIRO DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional…

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Processo nº 0005123-43.2023.8.26.0496

ID: 311003171

Tribunal: TJSP Órgão: São José do Rio Preto/DEECRIM UR8 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 8ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0005123-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DE SOUZA ROSA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005123-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO DE SOUZA ROSA - Homologo o cálculo elaborado. Comunique-se ao diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de P…

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Processo nº 0002019-43.2023.8.26.0496

ID: 293393895

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0002019-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO JUNIOR LOPES

Intimação

Advogados:

FLÁVIA ROBERTA BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002019-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO JUNIOR LOPES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a…

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Processo nº 0004347-43.2023.8.26.0496

ID: 304098457

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004347-43.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIS CARLOS RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LAÍNE ROBERTA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004347-43.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LUIS CARLOS RODRIGUES - O pedido de remição por estudo em razão da aprovação no Exame Nacional para Certificação de …

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Juliana Fatima Cabral Marques x Caixa Economica Federal

ID: 257802375

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Teófilo Otoni Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010070-59.2025.5.03.0077

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA FATIMA CABRAL MARQUES

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Notificação

Advogados:

ADELINO VENTURI JUNIOR

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI 0010070-59.2025.5.03.0077 : JULIANA FATIMA CABRAL MARQUES : CAIXA ECONOMICA FE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TEÓFILO OTONI 0010070-59.2025.5.03.0077 : JULIANA FATIMA CABRAL MARQUES : CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef17f3 proferido nos autos. Vistos, etc. A reclamante, ao que parece de forma temerária e abusiva do seu direito de ação, ajuizou três ações em face da reclamada, quais sejam, 0010026-40.2025.5.03.0077, em 14/01/2025, 0010070-59.2025.5.03.0077, em 23/01/2025, e 0010493-19.2025.5.03.0077, em 07/04/205, patrocinadas por advogados diversos e com pedidos causas de pedir parcialmente semelhantes. No dia 17/02/2025, assim constou na ata de audiência do processo 10026-40.2025 (id 972d84c): “Ante a informação da reclamada de que a autora ajuizou também o processo nº 0010070-59.2025.5.03.0077, com pedidos e causa de pedir semelhantes, determino a reunião daquele processo a este, nos termos do artigo 55 do CPC, devendo ambos tramitarem em conjunto, sem prejuízo de possível extinção por litispendência. Retire-se de pauta o processo n. 0010070-59.2025.5.03.0077, devendo ser juntada a presente ata naqueles autos.” Aliás, em audiência, esta magistrada explicitou à reclamante possível tumulto processual causado pelo ajuizamento das ações com pedidos semelhantes e advogados diversos. Diante do novo processo proposto 0010493-19.2025.5.03.0077 e, a fim de evitar tumulto processual, determino: o trâmite em conjunto do processo n. 0010493-19.2025.5.03.0077 com os processos 0010026-40.2025.5.03.0077 e 0010070-59.2025.5.03.0077, nos moldes do artigo 55 do CPC;a redesignação da audiência do processo n. 0010493-19.2025.5.03.0077 para o dia 28/04/2025, às 16h03min, a fim de que seja instruído junto com os demais. Em razão da litispendência (art. 485, V, CPC), extingo sem resolução do mérito os seguintes pedidos: “c”, “d”, “e” e “g” do processo n. 0010070-59.2025.5.03.0077;7.1, 7.2, 7.3, 7.4, 7.7, no tocante à indenização por danos morais e pensão e 7.8, em relação ao assédio moral, do processo 0010493-19.2025.5.03.0077. Intimem-se as partes, com urgência, inclusive por Whatsapp, se possível. TEOFILO OTONI/MG, 15 de abril de 2025. LUCIENNE FERREIRA OLIVEIRA VENTURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA FATIMA CABRAL MARQUES

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