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Resultados para "0010103-49.2022.8.26.0502" – Página 3 de 108

Advogados:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
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Processo 0005059-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICHARD DOS ANJOS BRITO - Concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias para a prática do ato judicial determinado, porque su…
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Advogados:
GIOVANA ZANCO ROCHA
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CAROLINA DE SOUZA COSTA
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Processo 0011364-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS ALVES DE MELO - Considerando que o(a) executado(a) MATEUS ALVES DE MELO encontra-se em local/ unidade prisional que não co…
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Advogados:
ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER
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Processo 0001567-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN HENRIQUE MONTEIRO MACHADO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como ates…
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Advogados:
GILMAR ROSA
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Processo 0006390-04.2025.8.26.0521 (processo principal 0009133-49.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ELIZALDO BRITO DA SILVA - Recebo o recurso de agravo de execução penal int…
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Advogados:
GIOVANA ZANCO ROCHA
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CAROLINA DE SOUZA COSTA
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ADV: Carolina de Souza Costa (OAB 453953/SP), Giovana Zanco Rocha (OAB 490625/SP) Processo 0011364-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MATEUS ALVES DE MELO - Vistos. Homologo o cálculo de…
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Advogados:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
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Processo 0005059-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - RICHARD DOS ANJOS BRITO - Oficie-se, em reiteração, ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o …
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Advogados:
ÉRIKA CRISTINA ASTOLFO BILLER
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Processo 0001567-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LUAN HENRIQUE MONTEIRO MACHADO - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei…
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Advogados:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
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Processo 0005059-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - RICHARD DOS ANJOS BRITO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tive…
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Advogados:
LUCIANA CRISTINA NOGUEIRA PAGGI
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ISADORA AMÊNDOLA
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ADV: Luciana Cristina Nogueira Paggi (OAB 335471/SP), Isadora Amêndola (OAB 376081/SP) Processo 0002440-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: EURICO ANDRADE ALVES - À vista do exposto, com …
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Advogados:
GIOVANA ZANCO ROCHA
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CAROLINA DE SOUZA COSTA
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Processo 0011364-49.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - MATEUS ALVES DE MELO - Fls. 248/250: Ciente quanto ao pedido de renúncia formulado. Ocorre que, conforme determinado às fls. 230,…
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