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"0010140-06.2024.5.18.0009" - Resultados da Busca – Página 3 de 117

Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257575503

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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Paulo Moises Silva Santos x Jk Vigilancia E Tecnologia Ltda e outros

ID: 260166315

Tribunal: TRT18 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010140-06.2024.5.18.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO MOISES SILVA SANTOS

Polo Passivo:

JK VIGILANCIA E TECNOLOGIA LTDA MAIS SOLUCOES TERCEIRIZADAS SN LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FILIPE VICENTE DA SILVA BATISTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010140-06.2024.5.18.0009 : PAULO MOISES SILVA SANTOS : MAIS SOLUCOES TERCEIRIZA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010140-06.2024.5.18.0009 : PAULO MOISES SILVA SANTOS : MAIS SOLUCOES TERCEIRIZADAS SN LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd77408 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria, fixando o valor da execução em R$ 74.273,02 atualizado até 31/03/2025, sendo que o valor de R$ 1.105,09 é referente aos honorários de sucumbência devidos pelo autor, sem prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei. Os honorários de sucumbência devidos pelo autor deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 anos, contados do trânsito em julgado da sentença. Deixo de intimar a UNIÃO (Procuradoria-Geral Federal), a teor do que dispõe o art. 123, do Provimento Geral Consolidado deste Regional. Ato contínuo, registre-se no sistema o início da execução e cumpram-se as determinações a seguir exaradas: 1. Cite-se a executada, para, no prazo de 48 horas, garantir a execução ou efetuar o pagamento da importância devida (R$ 73.167,93), sob pena de execução. 2. Havendo pagamento espontâneo e decorrido o prazo legal para oposição de eventuais embargos, libere-se ao(à) credor(a) o seu crédito líquido. 2.1 Comprovados os pagamentos, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução de fins meramente estatísticos, arquivando-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. 3. Caso tenha transcorrido in albis o prazo para o pagamento ou a garantia da execução, proceda-se, com fulcro nos arts. 2º do CPC e 883 da CLT, bem como em observância à ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC, à utilização dos convênios à disposição do Juízo. 4. Em caso de veículos localizados, promova-se a inclusão de restrição de transferência e de circulação. 4.1. Se os veículos estiverem livres e desembaraçados, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 5. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação da parte-executada, sem haver garantia do juízo, inclua-se o seu nome no BNDT (art. 883-A da CLT). 6. Frustrados os convênios utilizados, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens em face do executado. 7. Infrutífera a diligência, proceda-se à indisponibilidade de bens do executado, por meio da CNIB. 8. Sem êxito a medida, encaminhe, via sistema, certidão de Crédito Judicial para fins de protesto do(s) nome(s) do(s) devedor(es) junto ao Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB). 8.1. O protesto será registrado dentro do prazo de 10 a 15 dias, caso não haja pagamento no aludido período. 8.2. Em caso de acordo envolvendo certidões ainda não protestadas, a unidade judiciária deverá: a) Entrar em contato com o cartório e se informar da taxa devida; b) Incluir a taxa no valor do acordo, e após repassá-la para o cartório; c) Desistir do protesto da certidão no campo Desistência>Solicitar desistência. 8.3. Após o protesto, o(s) devedor(es) somente pagará(ão) a conta em juízo. Nesse caso, a unidade deverá seguir os seguintes procedimentos: a) Na tela inicial do sistema, clicar em Cancelamento>Informar autorização; b) Orientar o(s) devedor(es) a se dirigir(em) ao cartório para solicitar a retirada do protesto em seu(s) nome(s). 9. Em caso de não terem sido encontrados bens OU de não ter(em) sido localizado(s) o(s) devedor(es), suspenda-se o curso da execução, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, sem prejuízo de prosseguimento dos atos executórios a qualquer tempo, a teor do que dispõe o art. 40, da Lei 6.830/80 e do artigo 5º da Recomendação nº 3/GCGJT/2018. 10. Decorrido o prazo de suspensão OU não havendo incidência da hipótese mencionada no parágrafo anterior (“não terem sido encontrados bens OU de não ter(em) sido localizado(s) o(s) devedor(es)”), intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios claros e objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos, com fulcro no art. 11-A, § 1º, da CLT, incluído pela Lei n. 13.467/2017, o que já fica ordenado no caso de omissão. Intimem-se. csa GOIANIA/GO, 23 de abril de 2025. EUNICE FERNANDES DE CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - MAIS SOLUCOES TERCEIRIZADAS SN LTDA - JK VIGILANCIA E TECNOLOGIA LTDA

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Paulo Moises Silva Santos x Jk Vigilancia E Tecnologia Ltda e outros

ID: 260166331

Tribunal: TRT18 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010140-06.2024.5.18.0009

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

PAULO MOISES SILVA SANTOS

Polo Passivo:

JK VIGILANCIA E TECNOLOGIA LTDA MAIS SOLUCOES TERCEIRIZADAS SN LTDA

Notificação

Advogados:

RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA

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FILIPE VICENTE DA SILVA BATISTA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010140-06.2024.5.18.0009 : PAULO MOISES SILVA SANTOS : MAIS SOLUCOES TERCEIRIZA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010140-06.2024.5.18.0009 : PAULO MOISES SILVA SANTOS : MAIS SOLUCOES TERCEIRIZADAS SN LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bd77408 proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Contadoria, fixando o valor da execução em R$ 74.273,02 atualizado até 31/03/2025, sendo que o valor de R$ 1.105,09 é referente aos honorários de sucumbência devidos pelo autor, sem prejuízo das atualizações futuras cabíveis, na forma da lei. Os honorários de sucumbência devidos pelo autor deverão ficar sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de 02 anos, contados do trânsito em julgado da sentença. Deixo de intimar a UNIÃO (Procuradoria-Geral Federal), a teor do que dispõe o art. 123, do Provimento Geral Consolidado deste Regional. Ato contínuo, registre-se no sistema o início da execução e cumpram-se as determinações a seguir exaradas: 1. Cite-se a executada, para, no prazo de 48 horas, garantir a execução ou efetuar o pagamento da importância devida (R$ 73.167,93), sob pena de execução. 2. Havendo pagamento espontâneo e decorrido o prazo legal para oposição de eventuais embargos, libere-se ao(à) credor(a) o seu crédito líquido. 2.1 Comprovados os pagamentos, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução de fins meramente estatísticos, arquivando-se os autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. 3. Caso tenha transcorrido in albis o prazo para o pagamento ou a garantia da execução, proceda-se, com fulcro nos arts. 2º do CPC e 883 da CLT, bem como em observância à ordem preferencial estabelecida no art. 835 do CPC, à utilização dos convênios à disposição do Juízo. 4. Em caso de veículos localizados, promova-se a inclusão de restrição de transferência e de circulação. 4.1. Se os veículos estiverem livres e desembaraçados, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 5. Transcorrido o prazo de 45 dias, a contar da citação da parte-executada, sem haver garantia do juízo, inclua-se o seu nome no BNDT (art. 883-A da CLT). 6. Frustrados os convênios utilizados, expeça-se mandado de penhora e avaliação de bens em face do executado. 7. Infrutífera a diligência, proceda-se à indisponibilidade de bens do executado, por meio da CNIB. 8. Sem êxito a medida, encaminhe, via sistema, certidão de Crédito Judicial para fins de protesto do(s) nome(s) do(s) devedor(es) junto ao Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB). 8.1. O protesto será registrado dentro do prazo de 10 a 15 dias, caso não haja pagamento no aludido período. 8.2. Em caso de acordo envolvendo certidões ainda não protestadas, a unidade judiciária deverá: a) Entrar em contato com o cartório e se informar da taxa devida; b) Incluir a taxa no valor do acordo, e após repassá-la para o cartório; c) Desistir do protesto da certidão no campo Desistência>Solicitar desistência. 8.3. Após o protesto, o(s) devedor(es) somente pagará(ão) a conta em juízo. Nesse caso, a unidade deverá seguir os seguintes procedimentos: a) Na tela inicial do sistema, clicar em Cancelamento>Informar autorização; b) Orientar o(s) devedor(es) a se dirigir(em) ao cartório para solicitar a retirada do protesto em seu(s) nome(s). 9. Em caso de não terem sido encontrados bens OU de não ter(em) sido localizado(s) o(s) devedor(es), suspenda-se o curso da execução, pelo prazo máximo de 01 (um) ano, sem prejuízo de prosseguimento dos atos executórios a qualquer tempo, a teor do que dispõe o art. 40, da Lei 6.830/80 e do artigo 5º da Recomendação nº 3/GCGJT/2018. 10. Decorrido o prazo de suspensão OU não havendo incidência da hipótese mencionada no parágrafo anterior (“não terem sido encontrados bens OU de não ter(em) sido localizado(s) o(s) devedor(es)”), intime-se o exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios claros e objetivos ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento provisório dos autos, com fulcro no art. 11-A, § 1º, da CLT, incluído pela Lei n. 13.467/2017, o que já fica ordenado no caso de omissão. Intimem-se. csa GOIANIA/GO, 23 de abril de 2025. EUNICE FERNANDES DE CASTRO Juíza Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MOISES SILVA SANTOS

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Devair Aparecido Roncoleta x Santa Luiza Agro Pecuaria Ltda e outros

ID: 257575557

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes - 5ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-98.2023.5.15.0049

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

DEVAIR APARECIDO RONCOLETA

Polo Passivo:

SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA USINA SANTA ISABEL S/A

Notificação

Advogados:

CARLOS ADALBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA CLEMENTE SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO LUIZ SASSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO …

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Dayane Curado Kozak e outros x Cooperativa Dos Produtores De Carne E Derivados De Gurupi e outros

ID: 262100422

Tribunal: TRT18 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0011789-06.2024.5.18.0009

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DAYANE CURADO KOZAK TEONE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CARNE E DERIVADOS DE GURUPI ICR LOG TRANSPORTES LTDA VERSATTO LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

LUIZ FERNANDO RODRIGUES TAVARES

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DARLEY DE CARVALHO BILIO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

HUMBERTO ALVES DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

ESTHER SANCHES PITALUGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0011789-06.2024.5.18.0009 : TEONE PEREIRA DE OLIVEIRA : ICR LOG TRANSPORTES LTDA…

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Jonathan Pereira Da Silva x Frgl Construcoes, Comercio E Servicos Ltda

ID: 257904333

Tribunal: TRT18 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010334-06.2024.5.18.0009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FRGL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

WANUZA PEREIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SOUZA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010334-06.2024.5.18.0009 : JONATHAN PEREIRA DA SILVA : FRGL CONSTRUCOES, COMERC…

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Jonathan Pereira Da Silva x Frgl Construcoes, Comercio E Servicos Ltda

ID: 257904350

Tribunal: TRT18 Órgão: 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0010334-06.2024.5.18.0009

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

JONATHAN PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

FRGL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

WANUZA PEREIRA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA SOUZA DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA 0010334-06.2024.5.18.0009 : JONATHAN PEREIRA DA SILVA : FRGL CONSTRUCOES, COMERC…

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Processo nº 0109292-69.2023.8.26.0500

ID: 307520449

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0109292-69.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA FORNAZO DIONYSIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAURINDO & SIVIERO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0109292-69.2023.8.26.0500 - Precatório - Regime Estatutário - Ana Fornazo Dionysio - Processo de Origem: 0010140-04.2008.8.26.0038/0008 2ª Vara Cível Foro de Araras Vistos. Em face de proble…

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Wilson Ferreira x Maria Aparecida Locatelli

ID: 294078745

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Londrina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010140-07.1998.8.16.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

WILSON FERREIRA

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA LOCATELLI

Conclusão

Advogados:

DOROTHEU DA SILVA ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

REGINALDO MONTICELLI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO JONDRAL FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 2ª VARA CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Anexo I, 4º Andar - Caiç…

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Fabio Almeida Faria e outros x Fabio Almeida Faria e outros

ID: 280841378

Tribunal: TRT3 Órgão: 07ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010140-21.2024.5.03.0042

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FABIO ALMEIDA FARIA MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Polo Passivo:

FABIO ALMEIDA FARIA MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 07ª TURMA Relatora: Cristiana Maria Valadares Fenelon 0010140-21.2024.5.03.0042 : FABIO ALMEIDA FARIA E OUTROS (…

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