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Resultados para "0010140-26.2024.8.26.0496" – Página 3 de 108

Processo 0012371-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE BATISTA TRAJANO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado CARLOS ALEXANDRE B… Ver mais
Processo 0012371-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CARLOS ALEXANDRE BATISTA TRAJANO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de end… Ver mais
DESPACHO Nº 0011498-26.2024.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Tibiriça Rodrigues Neiva - Agravado: Ministério Público do … Ver mais
Processo 0005387-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - Alex Fernando da Silva - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado Alex Fernando da Silva, CPF: 215.961.148-43, MTR: 564541-1, RG: 33061470, RJI: 1700605… Ver mais
Processo 0009558-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - MIKE VIEIRA SILVA - Tendo em vista o decurso do prazo estabelecido a fls.115 e a ausência de regularização da representação processual, intime-se o condenado MIKE VIEIRA SILVA, CPF: 451.207.978-57, MTR: não const… Ver mais
Processo 0003835-26.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WELLINGTON DE OLIVEIRA BARROS - Tendo em vista a documentação apresentada, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos (fls. 118/120) e considerando que o sentenciado possui saldo anotado de 02 (dois) d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO RONCOLETA : SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO RONCOLETA : SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 5ª CÂMARA Relatora: GISELA RODRIGUES MAGALHAES DE ARAUJO E MORAES 0010140-98.2023.5.15.0049 : DEVAIR APARECIDO RONCOLETA : SANTA LUIZA AGRO PECUARIA LTDA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  T… Ver mais
Intimação
Processo 3000389-80.2013.8.26.0291 (apensado ao processo 0010140-45.2013.8.26.0291) (processo principal 0010140-45.2013.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Banco do Brasil S/A - Lucia Helena Farinelli Correa - Vistos. Intime a perita nomeada nas fls. 192 para que dê inicio aos seus trabalhos, … Ver mais
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