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Resultados para "0010145-30.2024.8.26.0502" – Página 3 de 111

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0017808-30.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sertãozinho - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agrava… Ver mais
Processo 0012674-85.2025.8.26.0502 (processo principal 0006653-30.2024.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - DANILO DE ANDRADE FLORIANO - Vistos. Recebo o agravo interposto tempestivamente. Dê-se nova vista à defesa para instrução com a documentação necessária (fl. … Ver mais
Processo 0002579-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ALESSANDRO SOARES - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado ALESSANDRO SOARES, CPF: 23616064880, … Ver mais
ADV: Raquel Vieira de Magalhães (OAB 455157/SP) Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: R. J. C. D. S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 30 (trinta) dias da pena do(a) executado(a) RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA, Centro … Ver mais
Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 15 (quinze) dias da pena do executado RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA, Centro de Ressocialização de Mogi-Mirim. Atua… Ver mais
Processo 0002967-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ALLAN NASCIMENTO DE SOUZA - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de [Nome da Parte Passiva Principal], CPF: 469.062.068-77, MT: 1152975, RG: 50.965.571-3, RJI: 192732658-65, ora recolhido… Ver mais
Processo 0000930-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - DANILO FERNANDES DE SOUSA - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0015674-30.2024.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: G. F. R. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrad… Ver mais
ADV: Deborah Araujo Souto (OAB 511662/SP) Processo 0012861-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: KYARA DA SILVA OLIVEIRA - Considerando os atestados apresentados, que totalizam (32) trinta e dois de trabalho e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 10 (dez) dias de pena … Ver mais
Processo 0003840-30.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - R.J.C.S. - Vistos. 1. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado RAIMUNDO JOSÉ COSTA DA SILVA, Centro de Ressocialização de Mogi-Miri… Ver mais
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