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Processo nº 1002283-05.2025.8.26.0001

ID: 278283603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002283-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1002283-05.2025.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Concedido 15 dias ao autor.

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Processo nº 1012468-05.2025.8.26.0001

ID: 317211219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012468-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CONDE PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LISANDRA BUSCATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012468-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Marcos Conde Pereira - Ciência da comunicação de decisão/acórdão à(s) fl(s). retro. - ADV: LISANDRA BUSCATTI (OAB 138674/SP)

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Processo nº 1002962-05.2025.8.26.0001

ID: 311527595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002962-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

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Processo 1002962-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique de Souza - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP)

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Processo nº 1002962-05.2025.8.26.0001

ID: 311541747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002962-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002962-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos Henrique de Souza - Manifeste-se a parte autora. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP)

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Processo nº 1016736-05.2025.8.26.0001

ID: 305647595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016736-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO QUINTA DO BOSQUE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON ALVIM

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Processo 1016736-05.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Quinta do Bosque - Defiro o prazo requerido pelo exequente. Decorrido sem manifesta…

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Processo nº 1017803-05.2025.8.26.0001

ID: 304041989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017803-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. M. S. O. R. G. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CRISTINA GUERRA

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Processo 1017803-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.M.S.O. - - R.G.P. - Vistos. Esclareça-se o peticionamento de fls. 18/19. Intime-se. - ADV: DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB…

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Processo nº 1007812-05.2025.8.26.0001

ID: 325314375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007812-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

B. M. B. P. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LETICIA SANTOS KAWANAMI

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Processo 1007812-05.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - B.M.B. - - P.M.B. - Vistos. Fls. 121/132: Ciente. Aguarde-se a citação. Intimem-se. - ADV: LETICIA SANTOS KAWANAMI (OAB …

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Processo nº 1010043-05.2025.8.26.0001

ID: 304141747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010043-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ETIBRASIL ETIQUETAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ EXPEDITO MONTONE

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Processo 1010043-05.2025.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Etibrasil Etiquetas Ltda - Epp - Manifeste o exequente em 10 (dez) dias sobre o and…

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Processo nº 1020034-05.2025.8.26.0001

ID: 313073859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1020034-05.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

J. F. L. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CATIA REGINA SEABRA CONDE

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Processo 1020034-05.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Levantamento - J.F.L.O. - Vistos. Atenda a parte autora, no prazo de 15 dias, a manifestação ministerial. Após, vista ao Ministério Público.…

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Rayssa Luiza Pierini Pimentel x Miriam Maria Vieira Ribeiro

ID: 274945976

Tribunal: TRT15 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0011048-29.2025.5.15.0133

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RAYSSA LUIZA PIERINI PIMENTEL

Polo Passivo:

MIRIAM MARIA VIEIRA RIBEIRO

Notificação

Advogados:

MILIANE RODRIGUES DA SILVA LIMA

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EDER VASCONCELOS LEITE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011048-29.2025.5.15.0133 : RAYSSA LUIZA PIERINI PIMENTEL : MIRIAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 0011048-29.2025.5.15.0133 : RAYSSA LUIZA PIERINI PIMENTEL : MIRIAM MARIA VIEIRA RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 200d86d proferida nos autos. DECISÃO 1- Anotem-se os advogados dos embargados constituídos nos autos principais nº 0010167-86.2024.5.15.0133, intimando-os para apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, nos termos do art. 679 do CPC. 2- Certifique-se nos autos principais a propositura destes Embargos de Terceiro. 3 - RAYSSA LUIZA PIERINI PIMENTAL postula tutela de urgência a fim de que seja cancelada a restrição pelo sistema RENAJUD que recaiu sobre o veículo VW/NOVA SAVEIRO placas FNJ7C74 no processo 0010167-86.2024.5.15.0133. Conforme documento id 6a8590d (pag. 21 do pdf), houve bloqueio de transferência do veículo em questão no processo 0010167-86.2024.5.15.0133, no qual a embargante não figura como parte. A embargante anexou CRLV do veículo do exercício de 2024 em seu nome (id 24fb7c8) expedido em 6/2/2024, bem como certidão do Cartório de Registro Civil de que no dia 03/02/2024 ela compareceu àquela serventia para reconhecer firma no documento de transferência do veículo (id c31f64a). Reputo presentes os requisitos do art. 678, caput, do CPC, determinando que se obstem outras medidas constritivas ou expropriatórias no proc. 0010167-86.2024.5.15.0133, em relação ao referido veículo, até o trânsito em julgado da decisão a ser proferida nos presentes embargos. Tendo em vista que a restrição impediu apenas a transferência do veículo, não obstando a circulação nem o licenciamento, a medida supra deferida é suficiente para se afastar o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo enquanto se aguarda a instalação do contraditório. Indefere-se por ora a tutela para cancelamento da restrição de transferência. Anexe-se cópia da presente decisão ao processo 0010167-86.2024.5.15.0133. Decorrido o prazo fixado no primeiro item, independente de nova intimação, manifeste-se o(a) embargante em novo prazo de quinze dias sobre a defesa e documentos porventura apresentados, sob pena de preclusão. Nesse mesmo prazo, digam as partes se pretendem produzir outras provas, especificando-as. 4- Cumpridas todas as providências supra e decorridos os prazos respectivos, estará encerrada a instrução processual, devendo o feito tornar concluso para prolação da sentença. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 19 de maio de 2025. PRISCILA GIL DE SOUZA MURAD Juíza do Trabalho Substituta ST Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM MARIA VIEIRA RIBEIRO

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