Resultados para "0010169-52.2021.8.26.0344" – Página 3 de 156

Prefeitura Municipal De Marília x Mário Bulgareli

ID: 331454535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018484-52.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Polo Passivo:

MáRIO BULGARELI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018484-52.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Mário Bulgareli - Sonia Antunes Braga e outros - …

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Processo nº 0005856-14.2022.8.26.0344

ID: 310026036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005856-14.2022.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE ROSSINI CAMACHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005856-14.2022.8.26.0344 (processo principal 1014798-52.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.M.M. - A impugnação por negativa geral não foi suficiente para não acolhim…

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Maria Helena Paes De Oliveira x Bvp Promotora De Venda Ltda (Bradesco Promotora)

ID: 310492484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007541-85.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA PAES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BVP PROMOTORA DE VENDA LTDA (BRADESCO PROMOTORA)

Intimação

Advogados:

MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES

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GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007541-85.2024.8.26.0344 (processo principal 1015768-52.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Helena Paes de Oliveira - Bvp Promotora de Venda L…

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Processo nº 0000469-52.2021.8.26.0344

ID: 319996854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000469-52.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA TAVARES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL ABIB SORIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000469-52.2021.8.26.0344/02 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Carmem Lucia Tavares de Almeida - Vistos. Tendo em vista o integral pagamento do débito e com fundamento no artigo 92…

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Selma Aparecida Ferreira Giroto x Banco Agibank S.A.

ID: 333962855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008808-29.2023.8.26.0344

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR

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GUILHERME KROGER LUCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0008808-29.2023.8.26.0344 (processo principal 1016932-52.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Selma Aparecida Ferreira Giroto - Banco Agibank S.A. - …

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Marcos Aurelio Ferreira e outros x Fds Engenharia De Oleo E Gas S/A e outros

ID: 338802636

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-74.2016.5.03.0164

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FERREIRA ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A ROBERTO COELHO NAVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA ALCANTARA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO CESAR AMARAL LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b11dfe proferida nos autos. DECISÃO Vistos. 1. Relatório O presente feito trata de execução trabalhista, na qual foi realizada a averbação de indisponibilidade de bens, e embargos de terceiro. 2. Análise Considerando: a) a extinção da execução processada nestes autos principais (processo (0010169-74.2016.5.03.0164), em razão do cumprimento do acordo homologado, conforme decisão de ID bc9e884; b) o consequente cancelamento da ordem de indisponibilidade (CNIB) emitida nos autos da execução (processada nos autos 0010169-74.2016.5.03.0164), conforme documento de ID d266116, e sua efetivação; c) a extinção dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164) sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade da parte passiva, conforme decisão de ID 9ebb355 dos autos 0011568-60.2024.5.03.0164; c) a perda do objeto do recurso interposto nos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), tendo em vista a extinção do feito principal (0010169-74.2016.5.03.0164). DECIDO: Julgo prejudicada a manifestação do terceiro interessado ROBERTO COELHO NAVES nos autos principais 0010169-74.2016.5.03.0164, de ID 821d62c, por perda de objeto, diante da extinção da execução e do cancelamento da CNIB. Reconsidera-se a decisão de id 32edcd7, proferida nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), uma vez que houve perda de seu objeto. Determino o arquivamento dos autos dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), em razão da perda de seu objeto. Anexe uma cópia desta decisão os autos dos embargos de terceiros (processo 0011568-60.2024.5.03.0164). Intimem-se as partes dos processos 0010169-74.2016.5.03.0164 e 0011568-60.2024.5.03.0164 para ciência desta decisão para todos os fins de direito e pelo prazo legal. Transitada em julgado esta decisão nos autos do processo principal (0010169-74.2016.5.03.0164), retornem-se os autos ao arquivem-se; nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), arquivem-se os autos. Cumpra-se. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A

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Marcos Aurelio Ferreira e outros x Fds Engenharia De Oleo E Gas S/A e outros

ID: 338794605

Tribunal: TRT3 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Contagem Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0010169-74.2016.5.03.0164

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO FERREIRA ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A ROBERTO COELHO NAVES UNIÃO FEDERAL (PGF)

Polo Passivo:

FDS ENGENHARIA DE OLEO E GAS S/A TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME

Notificação

Advogados:

MARLLON HENRIQUE DE CASTRO SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SILVANA ALCANTARA MARTINS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JUAN PABLO PEREIRA CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DA COSTA TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SERGIO CESAR AMARAL LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0010169-74.2016.5.03.0164 AUTOR: ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A RÉU: TECSERV MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8b11dfe proferida nos autos. DECISÃO Vistos. 1. Relatório O presente feito trata de execução trabalhista, na qual foi realizada a averbação de indisponibilidade de bens, e embargos de terceiro. 2. Análise Considerando: a) a extinção da execução processada nestes autos principais (processo (0010169-74.2016.5.03.0164), em razão do cumprimento do acordo homologado, conforme decisão de ID bc9e884; b) o consequente cancelamento da ordem de indisponibilidade (CNIB) emitida nos autos da execução (processada nos autos 0010169-74.2016.5.03.0164), conforme documento de ID d266116, e sua efetivação; c) a extinção dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164) sem resolução do mérito, em razão da ilegitimidade da parte passiva, conforme decisão de ID 9ebb355 dos autos 0011568-60.2024.5.03.0164; c) a perda do objeto do recurso interposto nos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), tendo em vista a extinção do feito principal (0010169-74.2016.5.03.0164). DECIDO: Julgo prejudicada a manifestação do terceiro interessado ROBERTO COELHO NAVES nos autos principais 0010169-74.2016.5.03.0164, de ID 821d62c, por perda de objeto, diante da extinção da execução e do cancelamento da CNIB. Reconsidera-se a decisão de id 32edcd7, proferida nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), uma vez que houve perda de seu objeto. Determino o arquivamento dos autos dos Embargos de Terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), em razão da perda de seu objeto. Anexe uma cópia desta decisão os autos dos embargos de terceiros (processo 0011568-60.2024.5.03.0164). Intimem-se as partes dos processos 0010169-74.2016.5.03.0164 e 0011568-60.2024.5.03.0164 para ciência desta decisão para todos os fins de direito e pelo prazo legal. Transitada em julgado esta decisão nos autos do processo principal (0010169-74.2016.5.03.0164), retornem-se os autos ao arquivem-se; nos autos dos embargos de terceiro (processo 0011568-60.2024.5.03.0164), arquivem-se os autos. Cumpra-se. CONTAGEM/MG, 29 de julho de 2025. PAULA DE ALMEIDA PIRES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ORO CAPITAL GESTAO DE RECURSOS S.A

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Prefeitura Municipal De Marília x Mário Bulgareli

ID: 309476870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018484-52.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA

Polo Passivo:

MáRIO BULGARELI

Intimação

Advogados:

WELLINGTON APARECIDO AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO PICCIRILLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO MARTINS RAMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018484-52.2021.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Mário Bulgareli - Sonia Antunes Braga e outros - …

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Gelson Leonildo De Brito x Banco Santander Brasil Sa

ID: 312574889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016447-52.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GELSON LEONILDO DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODAIR DONIZETE RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016447-52.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gelson Leonildo de Brito - Banco Santander Brasil SA - Vistos. Ante a manifestação do requerido informan…

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Processo nº 1510371-52.2021.8.26.0344

ID: 325771508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510371-52.2021.8.26.0344

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO ALVES GUSTAVO ALVES THALISON DIEGO CARDOSO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

WANDERLEI ROSALINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DE SOUZA MAZETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1510371-52.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - CAIO ALVES - - THALISON DIEGO CARDOSO DOS SANTOS - - GUSTAVO ALVES - Vistos. 1) Diante do certificado às fls. …

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