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"0010178-56.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 134

Processo nº 0014446-56.2025.8.26.0996

ID: 326921824

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014446-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO VITOR BIAJONE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014446-56.2025.8.26.0996 (processo principal 0002262-14.2020.8.26.0521) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - JOAO VITOR BIAJONE DO NASCIMENTO - Certifico e dou fé que pratiquei o segu…

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Renato Sa Freire Nascimento Del Carlo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278349008

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009402-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO SA FREIRE NASCIMENTO DEL CARLO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

FÁBIO ABDO PERONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009402-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Atos Henrique Pinto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308395439

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011342-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ATOS HENRIQUE PINTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA OLGA NOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 0011342-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013185-56.2025.8.26.0996

ID: 312594290

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013185-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON REINALDO MONTEGININI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEM ALVES DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA ANDRÉIA CRUL MILAGRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0013185-56.2025.8.26.0996 (processo principal 7011613-69.2005.8.26.0050) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Edson Reinaldo Monteginini - Manifeste-se a Defesa, no prazo …

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Wellington De Oliveira Lavras x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280580155

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009693-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON DE OLIVEIRA LAVRAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TADEU JOSÉ MIGOTO FILHO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0009693-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rud Henrique Rodrigues Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276278130

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008238-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RUD HENRIQUE RODRIGUES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008238-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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André De Paula x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294323099

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009596-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDRÉ DE PAULA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIANA CRISTINA GIOVANETTI MARTINS FARTO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0009596-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Yago Roberto Soares

ID: 280584169

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008626-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

YAGO ROBERTO SOARES

Distribuídos

Advogados:

MARCELO PINTO DUARTE

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008626-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alesson Leite Rodrigues

ID: 280681809

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009208-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALESSON LEITE RODRIGUES

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME RODRIGUES SCHILLER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0009208-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Ismael De Oliveira Ismael x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859883

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010566-56.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ISMAEL DE OLIVEIRA ISMAEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010566-56.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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