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Processo nº 0014352-11.2025.8.26.0996

ID: 325956452

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0014352-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAN TOMAZ FERREIRA DE AQUINO

Intimação

Advogados:

HELLEN CRISTINA CRUZ DE SOUZA (OAB/SP 460.337)

Processo 0014352-11.2025.8.26.0996 (processo principal 0013431-84.2022.8.26.0502) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - WILLIAN TOMAZ FERREIRA DE AQUINO - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresent… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Caio Henrique Da Silva Goncalves Pera

ID: 292527536

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010763-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CAIO HENRIQUE DA SILVA GONCALVES PERA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010763-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Paulo Henrique Gomes De Carvalho x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280580338

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009793-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE GOMES DE CARVALHO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0009793-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Mateus Candido x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009211-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MATEUS CANDIDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ORIVALDO DE SOUSA GINEL JUNIOR (OAB/SP 256.752)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009211-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Emerson Gomes Lacerda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278368301

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009502-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EMERSON GOMES LACERDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ALLINE DELBEM (OAB/SP 331.173)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0009502-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Tales Alves x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 277234383

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008338-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TALES ALVES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANILO PEREIRA LEITE (OAB/SP 349.333)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 0008338-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Lucas Bezerra De Medeiros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276277948

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008144-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS BEZERRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB/SP 372.645) MARIELLE APARECIDA SILVA ROSA (OAB/SP 442.079) MARIANA OLGA NOSE (OAB/SP 313.349)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 0008144-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Mateus Albuquerque Bocardo De Souza x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859901

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010666-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATEUS ALBUQUERQUE BOCARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ERIC ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 415.160)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010666-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

Abimael Pinto De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325691395

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011927-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ABIMAEL PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

PATRICIA POPPI RIBEIRO (OAB/SP 323.109)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011927-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; LUIS AUGUSTO DE SAMPAIO ARRUDA; Pr… Ver mais

Jhonny Oliveira Pereira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331293956

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012606-11.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JHONNY OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

VILMAR FRANCISCO SILVA MELO (OAB/SP 262.172)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0012606-11.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Presidente Prudente/… Ver mais

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