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Processo nº 0018117-27.2019.8.26.0502

ID: 319808961

Tribunal: TJSP Órgão: São José dos Campos/DEECRIM UR9 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0018117-27.2019.8.26.0502

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELLINGTON LIMA RODRIGUES DA SILVA

Intimação

Advogados:

MARIANE BARBOZA TRINDADE (OAB/SP 372.250) LUCAS AUGUSTO CORDEIRO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 352.611)

Processo 0018117-27.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - WELLINGTON LIMA RODRIGUES DA SILVA - 1.Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos para deliberação. Não sendo apresentada impugnaç… Ver mais

Anima Holding S.A. e outros x Anima Holding S.A. e outros

ID: 280640712

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-94.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Polo Passivo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943) PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184.226) ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85.431) RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB/MG 62.601) ERIC TEIXEIRA SALGADO (OAB/MG 98.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0011036-94.2023.5.03.0011 : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferi… Ver mais

Anima Holding S.A. e outros x Anima Holding S.A. e outros

ID: 280640741

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-94.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Polo Passivo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943) PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184.226) ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85.431) RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB/MG 62.601) ERIC TEIXEIRA SALGADO (OAB/MG 98.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0011036-94.2023.5.03.0011 : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferi… Ver mais

Processo nº 0011036-76.2023.8.26.0602

ID: 281208067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ CAMARGO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB/SP 274.014)

ADV: Clovis Francisco Cardozo (OAB 274014/SP) Processo 0011036-76.2023.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Curador: Maria Ignez Camargo Amaral - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. Ver mais

Processo nº 0011036-76.2024.8.26.0041

ID: 319833791

Tribunal: TJSP Órgão: Santos/DEECRIM UR7 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 7ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0011036-76.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON SANTANA CHAVES

Intimação

Advogados:

DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB/RS 89.724)

Processo 0011036-76.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EVERTON SANTANA CHAVES - Vistos. Providencie a zelosa Serventia a exclusão do advogado do cadastro de partes, conforme requerido às fls. 143. Int. - ADV: DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB 89724/RS) Ver mais

Anima Holding S.A. e outros x Anima Holding S.A. e outros

ID: 280640646

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-94.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Polo Passivo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943) PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184.226) ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85.431) RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB/MG 62.601) ERIC TEIXEIRA SALGADO (OAB/MG 98.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0011036-94.2023.5.03.0011 : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferi… Ver mais

Anima Holding S.A. e outros x Anima Holding S.A. e outros

ID: 280640677

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011036-94.2023.5.03.0011

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Polo Passivo:

ANIMA HOLDING S.A. BRASIL EDUCACAO S/A IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E CULTURA S/A RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANNE PACHECO ANTUNES DE CARVALHO (OAB/MG 71.943) PAULO ALFREDO BRAGA (OAB/MG 184.226) ANDRE LOUREIRO SILVA (OAB/MG 85.431) RODOLFO HENRIQUES DO NAZARENO MIRANDA (OAB/MG 62.601) ERIC TEIXEIRA SALGADO (OAB/MG 98.518)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: MARCELO MOURA FERREIRA 0011036-94.2023.5.03.0011 : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) : RODRIGO OCTAVIO DE SOUSA CAPANEMA E OUTROS (3) Ficam as partes intimadas do acórdão proferi… Ver mais

Processo nº 0011036-76.2023.8.26.0602

ID: 307967876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011036-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IGNEZ CAMARGO AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB/SP 274.014)

Processo 0011036-76.2023.8.26.0602 (processo principal 1007184-37.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Serviços de Saúde - Maria Ignez Camargo Amaral - Aguardando manifestação do(a) autor(a), no prazo de 15 dias, sobre a petição retro juntada. - ADV: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP) Ver mais

Processo nº 0011036-79.2020.8.26.0053

ID: 323277930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0011036-79.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB/SP 264.552)

Processo 0011036-79.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Tomaz de Aquino - Vistos. Ciência à parte exequente da existência de depósito nos autos. Arquivem-se até provocação. Intime-se. - ADV: MARCELO TOMAZ DE AQUINO (OAB 264552/SP) Ver mais

Processo nº 0011036-24.2023.8.26.0005

ID: 280773369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011036-24.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

V. D. S. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO DA SILVA PIRES (OAB/SP 464.398)

ADV: Luciano da Silva Pires (OAB 464398/SP) Processo 0011036-24.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: V. D. S. da S. - Manifeste-se o(a) requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Ver mais

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