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Processo nº 0011266-49.2024.8.26.0161

ID: 335082206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011266-49.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIRLENE MARIANO LIMA

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

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INGRID MILENA POSSATTO

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Processo 0011266-49.2024.8.26.0161 (processo principal 1000306-17.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Reversão - Sirlene Mariano Lima - Vistos. Fls. 29/30: Manifeste-se a exequente. Int. - AD…

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Processo nº 0011266-80.2020.8.26.0002

ID: 335211820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0011266-80.2020.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. DE A. L.

Intimação

Advogados:

RICARDO ALEXANDRE SANTOS GARCIA

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Processo 0011266-80.2020.8.26.0002 (processo principal 0039587-33.2017.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.D.A.L. - Ciência da anotação da procuração …

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Mariana Zschornak Da Silva e outros x Tokio Marine Brasil Seguradora S.A.

ID: 324174326

Tribunal: TJPR Órgão: 1º Juizado Especial Cível de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011266-93.2025.8.16.0031

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ZSCHORNAK DA SILVA MATHEUS AUGUSTO DALMOLIN

Polo Passivo:

TOKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S.A.

Conclusão

Advogados:

PAULO JOSÉ MACHADO GUEDES

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-74…

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Helios Coletivos E Cargas Ltda. e outros x Empresa Sao Jorge De Transportes Ltda e outros

ID: 257797463

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª Câmara Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011266-87.2020.5.15.0115

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO WELLINGTON APARECIDO DE ANDRADE MOREIRA

Polo Passivo:

EMPRESA SAO JORGE DE TRANSPORTES LTDA HELIOS COLETIVOS E CARGAS LTDA. HELIOS DEUX COLETIVOS E CARGAS LTDA HELIOTUR HELIOS TURISMO LTDA INNOVA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA RICARDO VENZON KIPPER ROBERTO DOBKE PORTANTIOLO ROMEU ELIAS KIPPER SAO JORGE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA TOMAZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA. TRANSPORTES INTEGRACAO LTDA. TRANSPORTES TOMAZ LTDA WELLINGTON APARECIDO DE ANDRADE MOREIRA

Notificação

Advogados:

LUIZ MANOEL MELO CAVALHEIRO

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VITOR MAYKY DOS SANTOS

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JOAO PEDRO JONIS BERTACO

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BRUNO POSSEBON CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA 0011266-87.2020.5.15.0115 : WELLINGTON APARECIDO DE ANDRADE MO…

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Cemig Distribuicao S.A e outros x Cemig Distribuicao S.A e outros

ID: 329350393

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011266-27.2024.5.03.0036

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA

Polo Passivo:

CEMIG DISTRIBUICAO S.A GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA ISIS LAMARQUI FOST E SILVA

Notificação

Advogados:

ROBERTA LELES DIAS

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RICARDO LOPES GODOY

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MANOEL ROBERTO ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relatora: SABRINA DE FARIA FRÓES LEÃO RORSum 0011266-27.2024.5.03.0036 RECORRENTE: GOCIL SERVI…

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Processo nº 0020481-36.2021.4.03.6302

ID: 324227996

Tribunal: TRF3 Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0020481-36.2021.4.03.6302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WALTER LUIZ VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIO JESUS DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020481-36.2021.4.… PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020481-36.2021.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: WALTER LUIZ VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO JESUS DE ARAUJO - SP243986-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020481-36.2021.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: WALTER LUIZ VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO JESUS DE ARAUJO - SP243986-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E L A T Ó R I O Relatório dispensado. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0020481-36.2021.4.03.6302 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: WALTER LUIZ VIEIRA DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: MARIO JESUS DE ARAUJO - SP243986-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: V O T O Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face de sentença que julgou parcialmente procedente pedido de concessão de aposentadoria, com reconhecimento de tempo especial e comum. Recorrente alega direito ao cômputo de período laborado enquadramento do período laborado na Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. A sentença indeferiu os benefícios da justiça gratuita, considerando que parte autora possui renda mensal média de R$ 13.630,50, conforme impugnação apresentada pelo INSS. Com efeito, a Lei nº 10.259/2001, não traz previsão específica acerca do preparo para interposição do recurso inominado. Por seu turno, a Lei nº 9.099/95 dispõe: Art. 42. O recurso será interposto no prazo de dez dias, contados da ciência da sentença, por petição escrita, da qual constarão as razões e o pedido do recorrente. §1º O preparo será feito, independentemente de intimação, nas quarenta e oito horas seguintes à interposição, sob pena de deserção. §2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias. (...) Art. 54. O acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas. Parágrafo único. O preparo do recurso, na forma do § 1º do art. 42 desta Lei, compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita. Ainda, dispõe a Resolução CJF nº 373, de 9 de junho de 2009, que trata do recolhimento das custas de preparo nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região: Art. 1º As custas de preparo dos recursos interpostos de sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região serão recolhidas nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, no valor correspondente a 1% (um por cento) do valor da causa. Parágrafo único. Para o recolhimento das custas mencionadas no caput serão observadas as normas que regulamentam os procedimentos para cálculo de custas e despesas processuais no âmbito deste Tribunal. Concretamente, parte autora, quando da interposição do recurso, não comprovou o recolhimento das custas de preparo, no prazo de 48 horas após sua interposição, nos termos das normas mencionadas, pelo que deve ser julgado deserto. Destaque-se que não há, no recurso, qualquer insurgência quanto ao indeferimento dos benefícios da justiça gratuita pela sentença, que ensejasse reanálise do ponto nessa instância. Diante do exposto, não conheço do recurso da parte autora, em face da deserção. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. É o voto. E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA. PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA INDEFERIDO EM SENTENÇA. AUSÊNCIA DE RECURSO QUANTO AO PONTO. NÃO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. DESERÇÃO. RECURSO DA PARTE AUTORA NÃO CONHECIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Quarta Turma Recursal decidiu, por unanimidade, não conhecer do recurso da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. ROGERIO VOLPATTI POLEZZE Juiz Federal

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Processo nº 0011266-47.2025.8.26.0506

ID: 311281949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011266-47.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLINICA ODONTOLOGIA SEMPRE SORRINDO RIBEIRãO PRETO LTDA

Intimação

Advogados:

WILLIAN FERNANDES PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011266-47.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clinica Odontologia Sempre Sorrindo Ribeirão Preto Ltda - Intime-se a parte autora para, querendo, no pr…

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Leticia Vitoria Pereira Gomes x Rayra Martins Rodrigues

ID: 327282222

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011266-67.2024.5.18.0211

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA VITORIA PEREIRA GOMES

Polo Passivo:

RAYRA MARTINS RODRIGUES

Distribuição

Advogados:

CICERO MATHEUS SOUZA FRANCA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ISABELLA DE PADUA AZEVEDO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0011266-67.2024.5.18.0211 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 15/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Divino Gomes Dias x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 330526044

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011266-88.2024.5.18.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIVINO GOMES DIAS

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Distribuição

Advogados:

LORENA MIRANDA CENTENO GASEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCIVALDO SOARES MAIA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Processo 0011266-88.2024.5.18.0010 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias Da Construcao Edo Mobiliario De Uberaba x Mosaic Fertilizantes P&K Ltda.

ID: 336362605

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011266-67.2024.5.03.0152

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO EDO MOBILIARIO DE UBERABA

Polo Passivo:

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.

Distribuição

Advogados:

GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

VALTON DORIA PESSOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA ZAGO BRAGA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDA VENTURA GUISSONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ELTON COSTA GUISSONI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0011266-67.2024.5.03.0152 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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