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"0011269-96.2025.5.15.0008" - Resultados da Busca – Página 3 de 85

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A e outros

ID: 343511899

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011269-42.2023.5.03.0092

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A EDMAR CANDIDO DO NASCIMENTO SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA SWISSPORT BRASIL LTDA

Polo Passivo:

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA SWISSPORT BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO CESAR SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MAURO TAVARES CERDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO NICOLA PRINCIPATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 3ª TURMA Relator: JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA RRAg 0011269-42.2023.5.03.0092 AGRAVANTE: EDMAR CANDIDO DO NASCIMENTO E OUTROS (…

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A e outros

ID: 343511913

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011269-42.2023.5.03.0092

Data de Disponibilização: 05/08/2025

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A e outros

ID: 343511932

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011269-42.2023.5.03.0092

Data de Disponibilização: 05/08/2025

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A e outros

ID: 343511947

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011269-42.2023.5.03.0092

Data de Disponibilização: 05/08/2025

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A e outros

ID: 343511964

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011269-42.2023.5.03.0092

Data de Disponibilização: 05/08/2025

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A e outros

ID: 343511981

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011269-42.2023.5.03.0092

Data de Disponibilização: 05/08/2025

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Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A. e outros x Compania Panamena De Aviacion S/A e outros

ID: 343511994

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0011269-42.2023.5.03.0092

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

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Bianca Maria De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308721901

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004011-24.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WAGNER LEMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apensem-se aos autos 0011269-95.2018.8.19.0003. Conforme salientado pela autora, os medicamentos encontram-se disponíveis. Dessa forma, intime-se o réu para cumprimento integral da liminar, deve…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Claudete Leme Da Silva Martins e outros

ID: 324786262

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011269-40.2024.5.15.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA

Polo Passivo:

CLAUDETE LEME DA SILVA MARTINS LUCIANA LOPES VICENTE ROSANGELA APARECIDA LEONARDI VERONESI

Distribuição

Advogados:

EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011269-40.2024.5.15.0038 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Andre Maciel x Companhia De Urbanizacao De Goiania - Comurg

ID: 324786127

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011269-19.2024.5.18.0018

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MACIEL

Polo Passivo:

COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA - COMURG

Distribuição

Advogados:

LORENA MIRANDA CENTENO GASEL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DENISE ALVES DE MIRANDA BENTO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MACHADO DE SA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR

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Processo 0011269-19.2024.5.18.0018 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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