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Processo nº 1010517-27.2021.8.26.0482

ID: 331029427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010517-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO L NOBRE DA SILVA MADEIRAS EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

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Processo 1010517-27.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernando L Nobre da Silva Madeiras EPP - Vistas dos autos à parte exequente para: (XX) recolher, em 15 dias, a taxa…

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Processo nº 1016725-27.2021.8.26.0482

ID: 313222421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016725-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS ZAIDEL LILIAN MARTINS ZAIDEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE MARCELA ZANELATO ROMERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016725-27.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Lilian Martins Zaidel - - Antonio Carlos Zaidel - Vistos. Após o recolhimento das diligências para cumprimento do ato, ex…

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Eduardo Rubim Dundes x Instituto Educacional De São Paulo Iesp (Uniesp)

ID: 293534752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014133-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RUBIM DUNDES

Polo Passivo:

INSTITUTO EDUCACIONAL DE SÃO PAULO IESP (UNIESP)

Intimação

Advogados:

LEONARDO ANDRADE SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISABELA ALVES DOMINGOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ENDRIGO PURINI PELEGRINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0014133-27.2021.8.26.0482 (processo principal 1018896-93.2017.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Eduardo Rubim Dundes - INSTITUTO EDUCACIONAL DE SÃO PAULO IESP (UNIE…

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Markle Engenharia E Incorporadora Eireli x Ideal Engenharia E Construção Civil

ID: 323199954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004891-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARKLE ENGENHARIA E INCORPORADORA EIRELI

Polo Passivo:

IDEAL ENGENHARIA E CONSTRUçãO CIVIL

Intimação

Advogados:

THIAGO JOSE DE SOUZA BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PABLO FELIPE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO SEABRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004891-27.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Markle Engenharia e Incorporadora Eireli - Ideal Engenharia e Construção Civil - Vistos. Fls. 1122 - Reporto-me …

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A. C. Da S. S. x A. Dos S.

ID: 330150564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012678-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DA S. S.

Polo Passivo:

A. DOS S.

Intimação

Advogados:

SILVIO GUILHERME PALMYRO VERDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA DUARTE DE OLIVEIRA COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012678-27.2021.8.26.0482 (apensado ao processo 1006726-84.2020.8.26.0482) (processo principal 1006726-84.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.C.S.S. - A.S. - Ciência à …

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Ministério Público Do Trabalho e outros x 2ª Vara Do Trabalho De Coronel Fabriciano

ID: 316025449

Tribunal: TRT3 Órgão: 1ª Seção de Dissídios Individuais Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0013085-73.2025.5.03.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS WAGNER CRISTINO DE ANDRADE FERREIRA

Polo Passivo:

2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Paula Oliveira Cantelli MSCiv 0013085-73.2025.5.03.0000 IMPETRANTE: U… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª SEÇÃO DE DISSÍDIOS INDIVIDUAIS Relatora: Paula Oliveira Cantelli MSCiv 0013085-73.2025.5.03.0000 IMPETRANTE: USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS IMPETRADO: 2ª VARA DO TRABALHO DE CORONEL FABRICIANO Fica Vossa Senhoria intimada a impetrante da decisão de ID c258295 "Conheço dos embargos de declaração da impetrante de id 5f6b322. A embargante contesta a decisão que declarou a litispendência, argumentando omissão na análise do tópico "2. Do recolhimento das custas diante do MS impetrado sob o nº. 0012969-67.2025.5.03.0000" da petição inicial. Afirma ter deixado claro que, no mandado de segurança anterior (nº 0012969-67.2025.5.03.0000), extinto sem julgamento do mérito, por invalidade da procuração, a insurgência seria apenas quanto ao valor das custas. Aduz que o agravo interno interposto (18/06/2025) contra a decisão anterior se limitou a essa questão. A decisão embargada, ao declarar a litispendência, ignorou essa especificação, configurando omissão. Requer o saneamento da omissão, com efeitos modificativos, para que o mandado de segurança seja regularmente processado, garantindo a prestação jurisdicional e evitando arguições de nulidade (art. 93, IX, CF/1988). Analiso. Nos termos do art. 897-A da CLT c/c art. 1.022 do CPC, os embargos de declaração são cabíveis para sanar eventuais vícios existentes no julgado (omissão, contradição e obscuridade) ou para corrigir erro material ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Não há qualquer vício a ser sanado por meio dos embargos de declaração, considerando que o apontamento feito pela embargante não se trata de omissão, mas sim, de evidente insurgência recursal. Consta da decisão monocrática de id d11bd3d que, neste mandamus, impetrado em 13/06/2025, o impetrante reiterou a pretensão deduzida no mandado de segurança, anteriormente impetrado (autos nº 0012969- 67.2025.5.03.0000), cuja decisão foi publicada em 10/06/2025, configurando-se a litispendência. Esta Relatora registrou, ainda, que a impetrante juntou aos autos desta ação o comprovante de recolhimento das custas fixadas no feito anterior (id 0b08642). Eventuais pretensões recursais formuladas no mandado de segurança de autos nº 0012969-67.2025.5.03.0000, serão, no julgamento daquele feito, analisadas pela Eg. 1ª Seção de Dissídios Individuais deste Eg. Regional. Os presentes embargos de declaração revelam o inconformismo da embargante com o resultado alcançado, o que deve ser manifestado por meio do recurso apto à reforma do entendimento adotado. Com base nesses fundamentos, nego provimento aos embargos de declaração. CONCLUSÃO Conheço dos embargos de declaração da impetrante e, no mérito, nego-lhes provimento. Publique-se. Intime-se. Após, conclusos os autos, para análise da peça recursal de id d95aa1c. Em 01 de julho de 2025. PAULA OLIVEIRA CANTELLI DESEMBARGADORA RELATORA POC 3 BELO HORIZONTE/MG, 01 de julho de 2025. Paula Oliveira Cantelli Desembargadora do Trabalho" BELO HORIZONTE/MG, 03 de julho de 2025. NILCE APOLINARIA DOS SANTOS Intimado(s) / Citado(s) - USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS

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Associação Prudentina De Educação E Cultura - Apec x Marcelo Augusto Tassi De Araujo

ID: 277644504

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1014882-27.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO PRUDENTINA DE EDUCAçãO E CULTURA - APEC

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO TASSI DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

RODRIGO VIZELI DANELUTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO FARINA DE MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO GABRIEL TASSI DE ARAUJO

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ADV: Rodrigo Vizeli Danelutti (OAB 153485/SP), Marcelo Farina de Medeiros (OAB 276435/SP), Bruno Gabriel Tassi de Araujo (OAB 463910/SP) Processo 1014882-27.2021.8.26.0482 - Cumprimento de sentença -…

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Processo nº 0004786-96.2023.8.26.0482

ID: 292806576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004786-96.2023.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004786-96.2023.8.26.0482 (processo principal 1024970-27.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - A.B.P. - Ciência à parte exequente acerca do ofício-resposta da SE…

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Aurino Bezerra De Vasconcelos x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 311047274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012144-83.2021.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AURINO BEZERRA DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012144-83.2021.8.26.0482 (processo principal 1000429-27.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Aurino Bezerra de Vasconcelos - Banco Mercantil do Brasil S/A -…

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Processo nº 0000794-64.2022.8.26.0482

ID: 312729282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000794-64.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. N. S. R. DA S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONALDO DA SANÇÃO LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MAIARA NICOLETTI SUDATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000794-64.2022.8.26.0482 (processo principal 1005376-27.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - R.S.L. - - M.N.S. - Pelo presente fica a parte autora intimada par…

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