Resultados para "0013094-06.2023.8.26.0003" – Página 3 de 34

H. C. A. T. Dos S. x A. F. A. Do S. e outros

ID: 307944181

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002397-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. C. A. T. DOS S.

Polo Passivo:

A. F. A. DO S. V. F.

Distribuídos

Advogados:

FERNANDES DE ALCANTARA

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FERNANDES DE ALCANTARA

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LUCILA APARECIDA GOMES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002397-06.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Cyntia Esberard Cassila x Sistema Integrado De Educação E Cultura Ltda S/C Sinec

ID: 334638275

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 3 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025192-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CYNTIA ESBERARD CASSILA

Polo Passivo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Entrados

Advogados:

CRISTINA APARECIDA PRESENTE ROMERO

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CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

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EDGAR CASSILA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1025192-06.2023.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0013094-65.2024.8.26.0554

ID: 323875824

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013094-65.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COSTA, GARCIA & BRITTO ADVOGADAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FABIANA GARCIA

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Processo 0013094-65.2024.8.26.0554/02 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Costa, Garcia & Britto Advogadas - Vistos. Fl. 18: Ciência às partes. Aguarde-se o depósito. Intime-se. - ADV…

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Processo nº 0013094-51.2019.8.26.0001

ID: 313387119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013094-51.2019.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO EDUARDO ARAUJO TRENCHER

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EDIVAM LIANDRO

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Processo 0013094-51.2019.8.26.0001 (processo principal 1009872-92.2018.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - F.C. - O substabelecimento de fls. 207, carece de assinatura. Provide…

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Processo nº 0013094-51.2025.8.26.0224

ID: 323219972

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013094-51.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MANOEL NERY DE FARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDECI SILVA JUNIOR

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Processo 0013094-51.2025.8.26.0224 (processo principal 1002891-13.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Guilherme Manoel Nery de Farias …

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Fabiano Aparecido Silva x Municipio De Pontal

ID: 258369643

Tribunal: TRT15 Órgão: Assessoria de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013094-02.2025.5.15.0000

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

FABIANO APARECIDO SILVA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE PONTAL

Distribuição

Advogados:

JAIR RICARDO PIZZO

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CAIO HENRIQUE VERNASCHI

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IVAN BARBIN

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MARCIO ANTONIO VERNASCHI JUNIOR

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Processo 0013094-02.2025.5.15.0000 distribuído para Tribunal Pleno - Assessoria de Precatórios na data 16/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/vis…

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A. F. A. Do S. x H. C. A. T. Dos S.

ID: 335202610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0014395-85.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

A. F. A. DO S.

Polo Passivo:

H. C. A. T. DOS S.

Intimação

Advogados:

LUCILA APARECIDA GOMES

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FERNANDES DE ALCANTARA

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ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO

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Processo 0014395-85.2023.8.26.0003 (processo principal 1002397-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.F.A.S. - H.C.A.T.S. - Vistos. I. Certifique a serventia o decurso… Processo 0014395-85.2023.8.26.0003 (processo principal 1002397-06.2023.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - A.F.A.S. - H.C.A.T.S. - Vistos. I. Certifique a serventia o decurso de prazo para o quanto deliberado no item III da decisão de fls. 39. II.Trata-se de cumprimento de decisão interlocutória proferida a fls. 16/17 dos autos da ação de alimentos n° 1002397-06.2023.8.26.0003, ajuizada sob o rito do artigo pelo rito do artigo 528, § 8° do Código de Processo Civil (penhora) do Código de Processo Civil, pleiteando o pagamento das prestações alimentares no valor de os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo vencidas desde março de 2023 a novembro de 2024 . O executado foi intimado e apresentou impugnação, alegando que: a) o inadimplemento ocorreu por motivos alheios à sua vontade; b) obtem renda como autônomo e sob demanda para empresa de operação logística, sendo tal renda é variável e incompatível com o valor arbitrado em salário-mínimo; c) constituiu outra família; e d) contribui com o valor de R$ 250,00 ante sua situação financeira atual. Por fim requereu: a) a concessão de efeito suspensivo a presente impugnação; b) a revisão do valor dos alimentos provisórios; c) a realização da audiência de conciliação para tentativa de composição entre as partes. A exequente se manifestou, rechaçando as alegações e propostas do executado. Pediu a rejeição da impugnação (fls. 43/45). O Ministério Público opinou pela rejeição da impugnação (fls. 48/49). Assim os autos no momento. DECIDO. Ao se compulsar os autos n° 1002397-06.2023.8.26.0003, verifica-se que foi proferida sentença com o seguinte dispositivo: Ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela autora, CONDENANDO o réu a pagar-lhe pensão alimentícia, na hipótese de desemprego ou emprego informal, no montante equivalente a 50% do salário mínimo nacional vigente, todo dia 15 de cada mês, mediante pagamento na conta bancária de titularidade da representante legal da autora. E, na hipótese de emprego formal, no montante equivalente a 25% dos seus rendimentos líquidos, mediante desconto em folha e depósito na conta bancária acima indicada. A base de cálculo dos rendimentos líquidos deve considerar apenas as verbas de natureza remuneratória, excluídas as verbas indenizatórias. Ressalta-se ainda que, caso o percentual fixado na situação de emprego formal seja inferior ao fixado na situação de desemprego, este último deverá prevalecer (50% do salário mínimo) e ser aplicado pela empregadora. Ainda, observa-se que, contra a referida sentença foi interposta Apelação, a qual, até o presente momento, não foi objeto de juízo de admissibilidade em Segunda Instância. Desse modo, tendo em vista que a tutela antecipada proferida nos autos principais foi confirmada em sentença, aplica-se no presente o art. 1.012, V, do CPC, de modo que os efeitos da sentença proferida a fls. 185/189 da 1002397-06.2023.8.26.0003 se dão a partir da publicação nos autos principais. Logo, não sendo o caso de aplicação da Súmula 621 do STJ ante a confirmação da tutela antecipada pela sentença proferida a fls. 185/189 da 1002397-06.2023.8.26.0003, é exigível a obrigação alimentar fixada na decisão interlocutória proferida a fls. 16/17 dos autos da ação de alimentos n° 1002397-06.2023.8.26.0003. Isto posto, no caso em tela, verifica-se que executado honrou parcialmente sua obrigação alimentar, devida desde a citação na referida ação de alimentos, ainda que não tenha sido definitivamente julgada. As alegações de incapacidade financeira e de constituição de nova família, bem como de eventuais modificações da situação existente quando da fixação da obrigação alimentar devem ser pleiteadas pelo executado em apelação ou em autos pelos meios próprios, não sendo adequado o questionamento como incidente nesta execução. Nesse mesmo sentido e diante de ausência de demonstração a probabilidade do direito e ao risco de dano irreparável ao executado, indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo, visto que inexiste situação de excepcionalidade a ensejar o benefício. A suspensão é medida cabível apenas quando evidentes os requisitos para sua concessão, o que não se vê no presente caso (art. 525, §6º, do CPC). Rejeito, pois, a impugnação apresentada. Diante disso, providencie a exequente a juntada de planilha de débito atualizado com incidência de multa de 10% e honorários de outros 10%, requerendo o que entender por direito para prosseguimento do presente cumprimento de sentença no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANDERCLEITON DONIZETE BASILIO (OAB 251919/SP), FERNANDES DE ALCANTARA (OAB 221370/SP), LUCILA APARECIDA GOMES (OAB 396287/SP)

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Processo nº 0013094-65.2024.8.26.0554

ID: 329947865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0013094-65.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FABIANA GARCIA

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Processo 0013094-65.2024.8.26.0554/01 - Precatório - Servidores Ativos - Wagner Marques - Vistos. Certidão retro: diante da ausência de manifestação da Entidade Devedora, e considerando o teor de fl.…

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Processo nº 1006277-06.2023.8.26.0003

ID: 276990918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006277-06.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COLEGIO VK S/S LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO COMODO

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ADV: Fábio Comodo (OAB 155075/SP) Processo 1006277-06.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Colegio Vk S/s Ltda - Fls. 86: recolher custas postais.

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Processo nº 0013094-16.2024.8.26.0053

ID: 302386611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013094-16.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA ROCHA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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Processo 0013094-16.2024.8.26.0053/29 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia da Rocha Campos - Tendo decorrido o prazo concedido, manifeste-s…

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