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Resultados para "0013769-06.2022.8.13.0216" – Página 3 de 10

Processo nº 0013769-54.2016.4.01.3200

ID: 280782382
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO: 0013769-54.2016.4.01.3200 EXEQUENTE: LUCIA JEFFES PEREIRA COSTA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO 1. Intime-se a parte exequent… Ver mais
Processo 0013769-72.2023.8.26.0001 (processo principal 1025606-15.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Rute Cassiolato de Almeida - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 57/58: Verifica-se que a parte exequente distribuiu incidente específico de cum… Ver mais
Processo 0013769-72.2023.8.26.0001 (processo principal 1025606-15.2020.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Rute Cassiolato de Almeida - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Fls. 57/58: Verifica-se que a parte exequente distribuiu incidente específico de cum… Ver mais

Processo nº 0013769-15.2021.8.25.0084

ID: 317332986
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
ARROLAMENTO SUMÁRIO PROC.: 202112601849 NÚMERO ÚNICO: 0013769-15.2021.8.25.0084 ARROLANTE : . (I.D.S.) ADV. : MANUELLA SANTANA TAVARES - OAB: 13442-SE INTERESSADO : . (P.G.D.E.D.S.) ADV. : ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ - OAB: 102-B-SE INTERESSADO : . (P.D.M.D.A.) DECISÃO/DESPACHO....: DEFIRO O PEDIDO R… Ver mais
Processo 0013769-59.2024.8.26.0576 (processo principal 1009827-36.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius de Melo Malavazi - Centro Ensino Superior Piracanjuba Ltda - O presente feito se encontra extinto. Conforme constou da sentença: "Em caso de descumpr… Ver mais
Processo 0013769-26.2024.8.26.0005 (processo principal 1016697-30.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Daniel Jose da Silva - Cleyton Alves Dutrelo Me - Vistos. Fls. 43/44: Defiro a penhora de tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito. Providencie, o ex… Ver mais

Processo nº 0013769-42.2013.8.14.0006

ID: 294183930
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0013769-42.2013.8.14.0006 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EMBARGANTE: PREMOL PREMOLDADOS DE CONCRETO E ENG LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA655… Ver mais

Processo nº 0013769-20.2024.8.26.0007

ID: 309917718
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013769-20.2024.8.26.0007 (processo principal 1026325-08.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Carolina Matos Alves - O MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO foi expedido conforme documento acima e encaminhado ao MM(ª). Juiz(a) para assinatura. Após a… Ver mais

Processo nº 0013769-20.2021.8.26.0041

ID: 316012550
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013769-20.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WELLINGTON OLIVEIRA DOS PASSOS - Vistos. Considerando o quantum de pena a cumprir, com TCP previsto para 18/08/2027, necessária a adequação da periodicidade de comparecimentos do sentenciado para BIMESTRAL. Intime-se o executado para … Ver mais
Intimação
Processo 0013769-87.2024.8.26.0405 (processo principal 1011661-68.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maryland Rose do Valle Tellini - Vistos. Diante da manifestação da FPESP (fls. 34/35), homologo os cálculos apresentados pela Autora (f… Ver mais
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