"0014569-54.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 3 de 21

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Fabio Miranda Alves

ID: 306859864

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010398-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIO MIRANDA ALVES

Distribuídos

Advogados:

THIAGO CESAR DOS SANTOS (OAB/SP 373.370)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010398-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; CRESCENTI ABDALLA; Presidente Prud… Ver mais

Solange De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 306859909

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010786-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON (OAB/SP 472.061)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0010786-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO BATISTA; Presidente Prud… Ver mais

José Victor Corneto Fernandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300461024

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010689-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSé VICTOR CORNETO FERNANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO (OAB/SP 482.027)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 0010689-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Presidente… Ver mais

Jose Augusto Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312114606

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012047-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0012047-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Presidente Prudente… Ver mais

M. A. D. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280567150

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008167-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. A. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

MARIANNA BARBOSA SPINOLA (OAB/SP 485.246)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 0008167-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Presidente Prudente/D… Ver mais

Ageu Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320711371

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012629-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGEU BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB/SP 447.739)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012629-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Presidente Pr… Ver mais

Jose Antonio Da Silva Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 331275517

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013793-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANTONIO DA SILVA MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

RENAN FEITOSA BARATELI (OAB/SP 378.880)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 0013793-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Presiden… Ver mais

Ageu Batista x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 335150488

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012629-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

AGEU BATISTA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TAINÁ IDAYARA FERREIRA SERRANO (OAB/SP 447.739)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 0012629-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Presidente Pr… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Bruno Daniel Queiroz De Jesus

ID: 306117098

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008846-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

BRUNO DANIEL QUEIROZ DE JESUS

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 0008846-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO RUIZ COSTA; Presid… Ver mais

Davson Jesus Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312095918

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011853-54.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DAVSON JESUS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL (OAB/SP 359.208)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0011853-54.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ANA ZOMER; Presidente Prudente/DEE… Ver mais

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