Resultados para "0015769-47.2004.8.26.0248" – Página 3 de 11

Geovana De Jesus Dantas x Gap - Agencia De Marketing E Eventos Ltda

ID: 300823786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015769-60.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANA DE JESUS DANTAS

Polo Passivo:

GAP - AGENCIA DE MARKETING E EVENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

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PAULA MARTINS PRECIOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015769-60.2024.8.26.0405 (processo principal 1016780-10.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geovana de Jesus Dantas - GAP - AGENCIA DE MARKETING E EVEN…

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T. A. De C. S. x M. De C. S.

ID: 294715522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005445-93.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

T. A. DE C. S.

Polo Passivo:

M. DE C. S.

Intimação

Advogados:

MARIA AUXILIADORA COSTA

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DIRCEU CASSIO COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDILENE FLORIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA BEATRIZ PINTO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005445-93.2023.8.26.0292 (processo principal 0015769-36.2009.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - T.A.C.S. - M.C.S. - I - Fls. 428/433: Ci…

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Processo nº 0015769-65.2021.8.26.0114

ID: 325989604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015769-65.2021.8.26.0114

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA AMALIA XIMENES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO JOSE BOLDRIN

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Processo 0015769-65.2021.8.26.0114/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Terezinha Amalia Ximenes dos Santos - Vistos. Tendo em vista o certificado às fls. 37, manifeste-se …

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Merten Advocacia e outros x Município De Ponta Grossa/Pr

ID: 319471424

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de Ponta Grossa Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015769-92.2008.8.16.0019

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MERTEN ADVOCACIA SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL SA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PONTA GROSSA/PR

Conclusão

Advogados:

LETICIA ZANELLA

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FERNANDO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLAUDIO MERTEN

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MAIRU BELEM SCHERER

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MARCIO RICARDO MARTINS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 3ª VARA CÍVEL - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 3ª VARA CÍVEL DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - 3ª VARA CÍVEL - Bairro Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3222-6016 - Celular: (42) 99827-1211 - E-mail: terceiracivelpg@hotmail.com Autos nº. 0015769-92.2008.8.16.0019 Processo: 0015769-92.2008.8.16.0019 Classe Processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Valor da Causa: R$6.329,43 Polo Ativo(s): MERTEN ADVOCACIA Santander Brasil Arrendamento Mercantil SA Polo Passivo(s): Município de Ponta Grossa/PR I – Embora o STJ tenha decidido pelo descabimento de fixação de honorários em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, ainda que o crédito esteja submetido a pagamento por meio de RPV (Tema 1190), a tese apenas será aplicada aos cumprimentos de sentença iniciados após a publicação do acórdão (julho/2024), diante da modulação dos efeitos da decisão adotada pela Corte. Logo, considerando que o cumprimento de sentença foi instaurado em 2022, arbitro em favor do procurador exequente honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito relativos à presente fase, nos termos do art. 525, § 1º, do CPC. INTIME-SE o credor para que, em 5 (cinco) dias, apresente demonstrativo atualizado do débito, incluindo os honorários ora arbitrados. Em seguida, ciência à Fazenda Pública por igual prazo. Se houver impugnação, tornem conclusos. Inexistindo impugnação, EXPEÇA-SE o respectivo RPV. Com o depósito da quantia, EXPEÇA-SE alvará de transferência em favor do exequente e intime-se para que, em 5 (cinco) dias, diga sobre a satisfação do crédito, ciente de que o silêncio importará na extinção da execução pelo pagamento. II – Int. e diligências necessárias. Ponta Grossa, data de inserção no sistema. Michelle Delezuk Juíza de Direito

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Processo nº 0015769-54.2025.4.05.8000

ID: 336566893

Tribunal: TRF5 Órgão: 14ª Vara Federal AL Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0015769-54.2025.4.05.8000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS GUEDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES

OAB/AL XXXXXX Desbloquear

14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0015769-54.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIAS GUEDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE BEZERRA GOMES - AL6250 REU: IN…

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Mario Augusto De Souza x Banco Do Brasil S/A

ID: 335121853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015769-98.2013.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIO AUGUSTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NOBUAKI HARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EVARISTO GONÇALVES NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DARCIO JOSE DA MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015769-98.2013.8.26.0032 (003.22.0130.015769) - Cumprimento de sentença - Bancários - Mario Augusto de Souza e outros - Banco do Brasil S/A - Ciência à parte exequente acerca da(s) emissão…

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Processo nº 0015769-84.2025.8.26.0224

ID: 335701479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015769-84.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

F. C. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO COTRIM PANEQUE

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Processo 0015769-84.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1024465-29.2024.8.26.0224) (processo principal 1024465-29.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - F.C.P. - Intime…

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Morata Pereira Sociedade De Advogados x Prefeitura Municipal De São Paulo

ID: 316377879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 15ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015769-15.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MORATA PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

HERMES HENRIQUE OLIVEIRA PEREIRA

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FABIO ALVIM FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE CAMPOS MORATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0015769-15.2025.8.26.0053 (processo principal 1075038-07.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Suspensão da Exigibilidade - Morata Pereira Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPA…

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Processo nº 0015769-35.2023.8.26.0554

ID: 293545620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015769-35.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SANTO ANDRé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRAZIELA BREGEIRO

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ANDERSON GAVA

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Processo 0015769-35.2023.8.26.0554 (processo principal 1020062-07.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Vistos. Ciência à Defensoria Pública da de…

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Município De Curitiba/Pr x Vinicius Dos Santos Domingues

ID: 319468973

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas de Execuções Fiscais Municipais de Curitiba - 3ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0015769-85.2023.8.16.0013

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CURITIBA/PR

Polo Passivo:

VINICIUS DOS SANTOS DOMINGUES

Conclusão

Advogados:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICI… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS DE CURITIBA - 3ª VARA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 13º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: (41) 3210-7410 - Celular: (41) 3210-7300 - E-mail: fiscalcuritiba@tjpr.jus.br Autos nº. 0015769-85.2023.8.16.0013 Processo: 0015769-85.2023.8.16.0013 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa: R$3.139,88 Exequente(s): Município de Curitiba/PR Executado(s): VINICIUS DOS SANTOS DOMINGUES Vistos Tendo em vista o requerimento formulado pela parte exequente, julgo extinto o processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do CPC, combinado com as disposições da LEF. Das custas Condeno a parte executada no pagamento das custas processuais remanescentes, de acordo com o seguinte procedimento: 1. Existindo depósito judicial a ser restituído à parte executada, expeça-se alvará de levantamento com observância do procedimento disciplinado no Decreto Judiciário nº 626/2018, ficando desde logo autorizado o desconto de quanto baste para quitação das custas. 2. Não havendo depósito nos autos e sendo o importe remanescente de custas (inclusive correção monetária e juros de mora) inferior a R$50,00, dispenso a cobrança uma vez que o custo operacional supera o valor a ser recebido, conforme analogamente à situação analisada no Parecer nº 2.724/2014 da Divisão Jurídica do Centro de Apoio ao FUNJUS 3. Não efetuado o recolhimento total ou parcial das custas por qualquer meio, devem ser adotadas as providências previstas na Instrução Normativa nº 12/2017 da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Paraná. 4. Com o pagamento, ou ocorrida a dispensa, promova-se à baixa na distribuição. Da constrição Conforme art. 400 do CNCGJ do Foro Judicial, levante-se eventual constrição, inclusive em relação a bem imóvel, e empreenda, se for o caso, o desbloqueio de valores. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 07 de julho de 2025. Marcelo Mazzali Juiz de Direito

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