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Resultados para "0021267-13.2024.8.26.0996" – Página 3 de 19

Processo 0009627-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - G.D.S.G. - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: NAYARA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 469683/SP), THAYNARA MARCELA SANTOS SOUZA FERNANDES (OAB 28454/MS), SARHA ROSENBAUM FELINTO (OAB 433700/SP), FERNANDA VALENTE PES… Ver mais
Processo 0000218-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - INACIO CODIGNOLE CARVALHO - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 344/353, retifique-se o calculo de penas com a exclusão do acréscimo de 33(trinta e três) dias relativo ao Enem 2024, mantendo-se contudo, os 100(cem) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014768-13.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Natham Bock Mendes de Jesus - Agravado: Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014768-13.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Natham Bock Mendes de Jesus - Agravado: Mi… Ver mais
ADV: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 0000218-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: INACIO CODIGNOLE CARVALHO - Homologo o cálculo de penas de INACIO CODIGNOLE CARVALHO, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014768-13.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Natham Bock Mendes de Jesus - Agravado: Mi… Ver mais
Processo 0000218-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - INACIO CODIGNOLE CARVALHO - Considerando que INACIO CODIGNOLE CARVALHO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Depart… Ver mais
Processo 0018939-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAUÊ MARTINS DA COSTA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferê… Ver mais
Intimação
Processo 0021267-63.2023.8.26.0053 (processo principal 0005510-78.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pensão - Maria Luiza Torres Maruelli - VISTOS. Fls. 95/98: Manifeste-se a SPPREV, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), GEISA LINS DE LIMA (OAB 1… Ver mais
Processo 0021267-74.2023.5.04.0102 distribuído para 4ª Turma - Gabinete André Reverbel Fernandes na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt4.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500301257300000102113646?instancia=2 Ver mais
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