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Resultados para "0021567-27.2024.8.26.0041" – Página 3 de 14

Processo 0026548-02.2024.8.26.0041 (processo principal 0009345-27.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - IVANI SANTANA DE DEUS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP) Ver mais
Processo 0026548-02.2024.8.26.0041 (processo principal 0009345-27.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - IVANI SANTANA DE DEUS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP) Ver mais
Processo 0026548-02.2024.8.26.0041 (processo principal 0009345-27.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - IVANI SANTANA DE DEUS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP) Ver mais
Processo 0026548-02.2024.8.26.0041 (processo principal 0009345-27.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime inicial - Semi-aberto - IVANI SANTANA DE DEUS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: ADEMIR SOUZA FERREIRA (OAB 430988/SP), ROGERIO NUNES (OAB 110038/SP) Ver mais
Processo 0018560-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CARLOS EDUARDO PINHEIRO SOUSA DE JESUS - Vista à defesa sobre o cálculo - ADV: MAYARA BALDO DE OLIVEIRA (OAB 435832/SP), THAYMAN GREGORY FANTIN (OAB 439530/SP) Ver mais
Processo 0011748-32.2025.8.26.0041 (processo principal 1002237-27.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Remoção de preso provisório - Ueverton Souza de Oliveira - Recebo o agravo. Ao Ministério Público para contrarrazões. Após, conclusos para mantença ou reforma. - ADV: EDSON DAVID JUNIOR (O… Ver mais
Processo 0018075-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - S.M.O. - Vistos. Translade-se cópia do ofício de fls. 309 para os autos nº 1002142-94.2024.8.26.0041. No mais, aguarde-se o cumprimento da pena. - ADV: EVERTON ALVES INACIO (OAB 504093/SP) Ver mais
Processo 0016523-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Pamela, registrado civilmente como PEDRO ANDERSON FERREIRA - Vista à Defesa. - ADV: MARIA TORTOLA DA CONCEIÇÃO (OAB 504571/SP), RUBEM FERNANDO SOUSA CELESTINO (OAB 319153/SP), VANESSA DAMASCENO IOTTI (OAB … Ver mais
Processo 0019821-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - DIEGO SILVA PEQUENO - Retifique-se o cálculo de penas, uma vez que o lapso do regime aberto não retroagiu apenas 60 dias. Após, vista às partes. Int. - ADV: WESLEY RIBEIRO DA MOTA (OAB 396085/SP) Ver mais
Processo 0014475-61.2025.8.26.0041 (processo principal 0001197-27.2024.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JESSÉ AMORIM DA SILVA - Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens deste Juízo. - ADV: MARIA CA… Ver mais
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