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Resultados para "0021567-32.2021.8.26.0041" – Página 3 de 12

Processo 0006532-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VALTER DA SILVA - Decorrido o prazo, cobre-se a resposta do ofício encaminhado às fls. 473. Com a resposta, dê-se vista às partes e venham os autos conclusos com urgência. Sentenciado: VALTER DA SILVA, rec… Ver mais
Processo 0006532-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VALTER DA SILVA - Decorrido o prazo, cobre-se a resposta do ofício encaminhado às fls. 473. Com a resposta, dê-se vista às partes e venham os autos conclusos com urgência. Sentenciado: VALTER DA SILVA, rec… Ver mais
Processo 0006532-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VALTER DA SILVA - Decorrido o prazo, cobre-se a resposta do ofício encaminhado às fls. 473. Com a resposta, dê-se vista às partes e venham os autos conclusos com urgência. Sentenciado: VALTER DA SILVA, rec… Ver mais
Intimação
Processo 0002070-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - M.F.R. - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído a Vara de Execuções Criminais da… Ver mais
Processo 0002555-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Manucia de Jesus - Intime-se Manucia de Jesus, CPF: 335.992.988-82, MTR: 503463, RG: 45150710-1, RJI: 181034524-86, Penitenciária Feminina de Santana, para indicar se tem defensor constituído (declinando nome e inscr… Ver mais
Processo 0007114-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIANO DE BRITO CORDEIRO - Vistos. Para análise do pedido de progressão ao regime aberto, intime-se a Defesa a promover a juntada de boletim informativo atualizado do(a) reeducando(a) FABIANO DE BRITO CORDEIRO, recolhido no(a) P… Ver mais
Processo 0007114-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - FABIANO DE BRITO CORDEIRO - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado FABIANO DE BRITO CORDEIRO, Penitenciária "Nilton Silva" - Franco da Roc… Ver mais
ADV: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 0020597-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Réu: FÁBIO AUGUSTO ZUCHER ANTUNES - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impressão do cálculo de pena via … Ver mais
Processo 0006532-32.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VALTER DA SILVA - Vistos. Solicite-se informação ao juízo de destino sobre possível autorização de recambiamento do sentenciado Justiça Pública a Estabelecimento Prisional no Estado do Paraná, para cumprim… Ver mais
Processo 0021567-27.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - GABRIEL RIBEIRO DE OLIVEIRA COSTA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LARAH CRISTINA OLIVEIRA RAINOV (OAB 391090/SP) Ver mais