Resultados para "0022969-61.2000.8.26.0114" – Página 3 de 7

Tatiane Almeida Dos Santos x Komfort House Sofas Ltda.

ID: 277530493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0022969-37.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TATIANE ALMEIDA DOS SANTOS

Polo Passivo:

KOMFORT HOUSE SOFAS LTDA.

Intimação

Advogados:

ARTHUR ROBERTO DE OLIVEIRA BURGOS

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ANDRESSA OLIVEIRA DE JESUS

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ADV: Andressa Oliveira de Jesus (OAB 320511/SP), Arthur Roberto de Oliveira Burgos (OAB 488698/SP) Processo 0022969-37.2022.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Tatiane Almeida…

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Processo nº 0022969-72.2024.8.26.0000

ID: 314756996

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 0022969-72.2024.8.26.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM DA SILVA

Polo Passivo:

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0022969-72.2024.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; 5º Grupo de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro de Botucatu; 2ª Vara Criminal; Ação Pe…

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Banco Do Brasil S/A x Eva Lúcia De Brito Carvalho e outros

ID: 310164993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 20ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022969-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

EVA LúCIA DE BRITO CARVALHO WAGNER PEIXOTO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ROGERIO ZAMPIER NICOLA

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JONATHAN CAMILO SARAGOSSA

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JANINE ROCHA TRAZZI

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FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO

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Processo 0022969-34.2022.8.26.0100 (processo principal 1010845-53.2019.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Banco do Brasil S/A - Wagner Peixoto de Carvalho - - E…

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Processo nº 0022969-45.2010.8.13.0317

ID: 300464785

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022969-45.2010.8.13.0317

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

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LUCAS LACERDA TANURE

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HUMBERTO ROSSETTI PORTELA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SUELY IZABEL CORREA LIMA

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PATRICIA ROSENDO DE LIMA COSTA FIDELIS

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ANA PAULA DURAES RABELO DIAS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ferros / Vara Única da Comarca de Ferros Rua Arthur Couto, 158, Ferros - MG - CEP: 35800-000 PROCESSO Nº: 0022969-4…

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Letande Comércio De Assessórios Automotivos Ltda x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 276116151

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 3 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2150866-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETANDE COMéRCIO DE ASSESSóRIOS AUTOMOTIVOS LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Entrados

Advogados:

JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO

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ANDRÉ LUIS DE ASSUMPÇÃO

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TAÍSA PEDROSA LAITER

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RICARDO DE OLIVEIRA LAITER

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 2150866-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Andreia Sobreira De Brito x Hb Saúde S/A

ID: 328385440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022969-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOBREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

HB SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO

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ANDRE MENESCAL GUEDES

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Processo 0022969-90.2024.8.26.0576 (processo principal 1051446-09.2024.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Andreia Sobreira de Brito - HB SAÚDE S/A - Vi…

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Processo nº 0022969-87.2024.8.17.9000

ID: 294469759

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022969-87.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

KELSON CONSTANTINO GABRIEL

Polo Passivo:

Intimação (Outros)

Advogados:

ANDRE FRUTUOSO DE PAULA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0022969-87.2024.8.17.9000 COMARCA DE ORIGEM: Igarassu – Vara Única RECORRENTE: Kelson Constantino G… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0022969-87.2024.8.17.9000 COMARCA DE ORIGEM: Igarassu – Vara Única RECORRENTE: Kelson Constantino Gabriel RECORRIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. RELATOR: Des. Marcelo Russell EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE CRLV E ASSINATURA DE TESTEMUNHAS NO CONTRATO. DECRETO-LEI Nº 911/1969. PRECEDENTES DO STJ E SÚMULA Nº 4 DO TJPE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto por Kelson Constantino Gabriel contra decisão interlocutória que, nos autos da ação de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., deferiu medida liminar para expedição de mandado de busca e apreensão do veículo Renault Sandero Zen Flex 1.0, ano/modelo 2020, cor branca, placa QXM9B27, e determinou a citação do agravante. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema Repetitivo nº 1.132, firmou que a constituição em mora do devedor fiduciante ocorre com o envio da notificação extrajudicial ao endereço indicado no contrato, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros. 3. Nos termos da Súmula nº 4 do TJPE, o certificado de registro de veículo (CRLV) não constitui documento indispensável à propositura da ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei nº 911/1969. 4. O contrato de alienação fiduciária não demanda a assinatura de duas testemunhas, uma vez que o Decreto-Lei nº 911/1969 não impõe tal formalidade, sendo inaplicável, na espécie, a regra do art. 784, III, do CPC. 5. Inexistindo vícios aptos a macular a decisão de primeiro grau, mantém-se a decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão. 6. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 0022969-87.2024.8.17.9000; ACORDAM os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório e dos votos proferidos neste julgamento. Recife-PE, na data da assinatura eletrônica Des. Marcelo Russell Relator

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Processo nº 0022969-87.2024.8.17.9000

ID: 294470165

Tribunal: TJPE Órgão: Gabinete do Des. Marcelo Russell Wanderley (1ª CC) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022969-87.2024.8.17.9000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA

Intimação (Outros)

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0022969-87.2024.8.17.9000 COMARCA DE ORIGEM: Igarassu – Vara Única RECORRENTE: Kelson Constantino G… PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 1ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO: 0022969-87.2024.8.17.9000 COMARCA DE ORIGEM: Igarassu – Vara Única RECORRENTE: Kelson Constantino Gabriel RECORRIDO: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. RELATOR: Des. Marcelo Russell EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. REQUISITOS PARA CONSTITUIÇÃO EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. VALIDADE. AUSÊNCIA DE EXIGÊNCIA DE CRLV E ASSINATURA DE TESTEMUNHAS NO CONTRATO. DECRETO-LEI Nº 911/1969. PRECEDENTES DO STJ E SÚMULA Nº 4 DO TJPE. RECURSO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto por Kelson Constantino Gabriel contra decisão interlocutória que, nos autos da ação de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A., deferiu medida liminar para expedição de mandado de busca e apreensão do veículo Renault Sandero Zen Flex 1.0, ano/modelo 2020, cor branca, placa QXM9B27, e determinou a citação do agravante. 2. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidada no Tema Repetitivo nº 1.132, firmou que a constituição em mora do devedor fiduciante ocorre com o envio da notificação extrajudicial ao endereço indicado no contrato, dispensando-se a prova do recebimento, quer seja pelo próprio destinatário, quer por terceiros. 3. Nos termos da Súmula nº 4 do TJPE, o certificado de registro de veículo (CRLV) não constitui documento indispensável à propositura da ação de busca e apreensão fundada no Decreto-Lei nº 911/1969. 4. O contrato de alienação fiduciária não demanda a assinatura de duas testemunhas, uma vez que o Decreto-Lei nº 911/1969 não impõe tal formalidade, sendo inaplicável, na espécie, a regra do art. 784, III, do CPC. 5. Inexistindo vícios aptos a macular a decisão de primeiro grau, mantém-se a decisão que deferiu a liminar de busca e apreensão. 6. Recurso improvido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do Agravo de Instrumento nº 0022969-87.2024.8.17.9000; ACORDAM os Desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso, na conformidade do relatório e dos votos proferidos neste julgamento. Recife-PE, na data da assinatura eletrônica Des. Marcelo Russell Relator

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Processo nº 0022969-78.2022.8.26.0053

ID: 309148690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0022969-78.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGUES E SIQUEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE GAVILANES RODRIGUES

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Processo 0022969-78.2022.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Rodrigues e Siqueira Sociedade de Advogados - Fica(m) cientificado/a(s) o/a(s) patrono/a(s) do/a requer…

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Andreia Sobreira De Brito x Hb Saúde S/A

ID: 276793113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0022969-90.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANDREIA SOBREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

HB SAÚDE S/A

Intimação

Advogados:

MATHEUS JOSÉ THEODORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Matheus José Theodoro (OAB 168303/SP), Andre Menescal Guedes (OAB 324495/SP) Processo 0022969-90.2024.8.26.0576 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Andreia Sobreira de Brito - Reqdo: H…

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